DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 208, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
666/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e considerando o teor do Ofício-
Circular nº 240/2023/SG, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELOISA DA SILVA CARMO, ocupante do cargo
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30505, para a exercer o cargo de Substituta da
Assessora-Chefe Nível IV (CC-4), vinculado ao gabinete do Procurador da República do 4º
Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 535, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Dispensar DANIELE RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 25977, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do
Gabinete do Procurador da Republica Ricardo Magalhães de Mendonça, da Procuradoria da
República no Estado do Ceará.
Designar DANIELE RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 25977, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do
Gabinete da Procuradora da Republica Marina Romero de Vasconcelos, da Procuradoria da
República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 182, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor LUCAS VASCONCELOS DE MORAES, matrícula 30396,
ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para a função de confiança de Assistente
Nível II - FC-2 do Gabinete de Procurador da República no Município de Colatina.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SENRA
Procurador-Chefe
Substituto
PORTARIA Nº 183, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art.1º- DESIGNAR a servidora IVANA ASSINI ELEUTERIO matrícula 20220,
ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para o encargo de Assessor-Chefe Nível
IV, CC-IV, do 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SENRA
Procurador - Chefe
em Exercício
PORTARIA Nº 184, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO, matrícula
11051, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para o encargo de substituto
eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 4º Ofício da Procuradoria da República no
Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SENRA
Procurador-Chefe
em Exercício
PORTARIA Nº 185, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor EDUARDO VIEIRA CARNIELE, matrícula 29157,
ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para o encargo de substituto eventual de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República Elisandra de
Oliveira Olímpio na Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SENRA
Procurador-Chefe
em Exercício
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 139, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR-MA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria PGR/MPU nº 32, de 30
de agosto de 2019, Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DMPF-
e nº 156, de 16 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no expediente PGR-
000267555/2023, resolve:
Art. 1º. Nomear a servidora Visânia Maria Sousa Pinheiro, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6689, para o encargo de substituto eventual do
Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete do Dr José Raimundo Leite Filho,
titular do 4º Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 2º. Nomear o servidor Otton Carlos Rodrigues dos Santos, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25106, para o encargo de substituto
eventual do Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete do Dr Flauberth Martins
Alves, titular do 5º Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 3º. Nomear o servidor André de Souza Almeida, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32086, para o encargo de substituto eventual do
Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete do Dr Diego Messala Pinheiro da
Silva, titular do Ofício Único, da Procuradoria da República no Município de Bacabal - MA.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 140, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº
728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Exonerar a servidora Conceição de Maria Dorneles Ferreira, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 7929, do encargo de substituto eventual
do Assessor - Chefe Nível II, CC-2, Jaime Leal Brito, matrícula nº28840, vinculado ao
Gabinete do Coordenador do GAECO, Dr Juraci Guimarães Júnior, da Procuradoria da
República no Maranhão.
Art. 2º Nomear, em consequência, a servidora Drissana Emília da Silva Cunha
Malheiros, matrícula nº 32744, para o encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe
Nível II, CC-2, Jaime Leal Brito, matrícula nº 28840, vinculado ao Gabinete do Coordenador
do GAECO, Dr Juraci Guimarães Júnior, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 3º. Nomear a servidora Visânia Maria Sousa Pinheiro, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6689, para o encargo de substituto eventual do
Assessor - Chefe Nível II, CC-2, Conceição de Maria Dorneles Ferreira, matrícula nº 7929,
vinculado ao Gabinete do Coordenador do GAECO, Dr Juraci Guimarães Júnior, da
Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar na Portaria nº 80, de 22 de maio de 2023, publicada no DOU nº 97, de
23 de maio de 2023, Seção II, página nº 60.
Art. 1º. Onde se lê, para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2;
leia-se: para o Cargo em Comissão de Assessor - Chefe Nível II, CC-2.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 309, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022,
publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor WILLIAN RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26162, da função de confiança de Assistente
Nível II (FC-2) de Gabinete de Procurador da República do 11º Ofício da Procuradoria da
República em Mato Grosso.
Art. 2º. Designar o servidor RODRIGO LIBERATO LOPES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23548, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II (FC-2) de Gabinete de Procurador da República do 11º Ofício da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
RICARDO PAEL ARDENGHI
Procurador da República
PORTARIA Nº 314, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022,
publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora Cristiane Ferrari, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 32845, da função de confiança de Assistente Nível II
(FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República
em Mato Grosso.
Art. 2º. Designar o servidor Raul Lima de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 32268, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 3º. Dispensar a servidora Cristiane Ferrari, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 32845, do encargo de substituta eventual do cargo
em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da
República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso/MT.
RICARDO PAEL ARDENGHI
Procurador da República
RETIFICAÇÃO DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Na Portaria nº 273, de 23 de agosto de 2023, publicada no DOU - SEÇÃO II de
29/08/2023, Página 81, no artigo 1º,
Onde se lê: "Designar a servidora Jeane Sthefany Barcelos De Souza, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 28944, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo
em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República,
do 3º Ofício da Procuradoria do Município da República em Cáceres/MT."
Leia-se: "Designar a servidora Jeane Sthefany Barcelos De Souza, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 28944, para exercer o encargo de substituta eventual do
Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da
República, do 3º Ofício da Procuradoria do Município da República em Cáceres/MT.".
RICARDO PAEL ARDENGHI
Procurador da República
Procurador-Chefe Substituto da PR/MT
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 439, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA ALVES SILVA, matrícula 25012, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe
- Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, da
Procuradoria da República no Município de Ipatinga, no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 563, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Designar WELANY REBOUCAS ATHAIDES, matrícula nº 16767-3, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Daniel Holzmann Coimbra, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA