DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de substituto eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e
Segundo Graus, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.
Art. 6º Designar o servidor THIAGO DE MELO NOLASCO, matrícula 6007696-8,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau,
código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, nos afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do
encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de
Primeiro e Segundo Graus, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª
Região, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do
substituto.
Art. 7º Dispensar o servidor JOSÉ CLEVERSON SANTOS FRAGA, matrícula
6009423-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de
substituto do Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria-
Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.
Art. 8º Dispensar o servidor ALLAN DAVID MOTA, matrícula 6006329-7,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto do
Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 19ª Região.
GÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 459, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 1º, § 2º, I da
Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar para o encargo de Coordenadora substituta da Procuradoria do
Trabalho no Município de Cabo Frio a Procuradora do Trabalho ERIKA GARCIA TREVIZO FELLIPELLI.
JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 293, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE da ROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do
artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência à Coordenação
da Coordenadoria de 1º Grau (PGEA20.02.0400.0000745/2021-96), resolve:
I - Nomear o Procurador do Trabalho Luiz Alessandro Machado para o encargo
de Coordenador;
II - Nomear a Procuradora do Trabalho Fernanda Arruda Dutra para o encargo
de Coordenadora Substituta;
III - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18/09/2023;
IV - Registre-se e publique-se no Diário Oficial da União.
RAFAEL FORESTI PEGO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 191, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2
de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20
de maio de 1993,
Considerando que o Procurador Regional do Trabalho Nicodemos Fabrício Maia,
titular do 1º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, participará do curso "Roteiro de Recurso
de Revista", promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Trabalho, no período
de 19 a 21/09/2029, em Brasília-DF, o que o impossibilitará de atuar na sessão da 3ª Turma
do Tribunal Regional do Trabalho agendada para o dia 21 de setembro de 2023,
Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no
art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151,
assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Procurador do Trabalho CARLOS LEONARDO HOLANDA
SILVA, titular do 4º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, para, em substituição, atuar na
sessão ordinária da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nas
modalidades virtual e presencial, do dia 21 de setembro de 2023, a partir das 9h00, ou
quaisquer outros compromissos institucionais que possam surgir durante o período.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na presente data.
MARIANA FÉRRER CARVALHO ROLIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 198, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELLE COSTA SARAIVA, matrícula 6009130-4,
ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU / DIREITO, para exercer o encargo de substituta
de Chefe da Assessoria Jurídica do 12º Ofício Geral, código CC-4, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 10º Região, no período de 14/09/2023 a 22/09/2023.
GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 253, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da
Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 15 de setembro de 2023, ANDERSON
CUNHA RAEL, matrícula 8184-1, AUFC, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete,
código FC-1, exercida no(a) Gabinete de Apoio Executivo ao MP-TCU.
RODRIGO DE CARVALHO PIRES
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.257, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.183, de 10 de novembro de
2022, publicada no DOU em 17 de novembro de 2022, edição nº 216, seção 2 (SEI
5694631);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 59, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no DOU em 31 de janeiro de 2023, edição nº 22, seção 2 (SEI 5866963);
Considerando o Memorando 6443503;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014231/2022-07;
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Gabriel Arruda Araújo do
exercício da função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU/Rio Branco/AC (FCDPU-05),
a contar de 16/09/2023.
Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Larissa de Sousa Moisés do
exercício da função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade DPU/Rio Branco/AC,
a contar de 16/09/2023.
Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Larissa de Sousa Moisés para
exercer a função de Defensora Pública-Chefe da unidade DPU/Rio Branco/AC (FC D P U - 0 5 ) ,
a contar de 16/09/2023.
Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Carla Pedroso de Mendonça
para exercer a função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade DPU/Rio
Branco/AC (FCDPU-05), a contar de 16/09/2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.310, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 831, de 21 de junho de 2023,
publicada no BEIDPU de 23 de junho de 2023, edição nº 120 (SEI 6267725);
Considerando o Memorando 6449545;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08151.000115/2019-09;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014253/2022-69; resolve:
Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Thaís Gonçalves Oliveira para
o encargo de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da Defensoria Pública da
União em Foz do Iguaçu/PR, nos período de 18/09/2023 a 21/09/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 232, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso II, da Resolução CSDPU º 202, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 20.07.2022, seção I, páginas 169/179;
Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI n.
08038.008903/2023-18; resolve:
Art. 1º - Remover, a pedido, o servidor público federal Sr. João Egídio Moraes
Cunha, Agente Administrativo, da DRDH Espírito Santo para a Coordenação de Licitação,
sem ônus para a DPU, a contar de 11.9.2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO FERREIRA GUEDES
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 230, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições
que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro
de 2022.
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.000191/2018-21;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014371/2022-77;
Considerando o
Memorando SEI Nº 6445209/2023
- DPGU/SGE/AIGE
DPGU/CACG DPGU;
Considerando o Despacho SEI Nº 6467901/2023 - DPGU/SGE/AIGE DPGU,
resolve:
Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Carla Dourado Silvério da Silva do
encargo de Coordenadora Nível 1 substituta da Coordenação de Análise e Conformidade
dos Registros de Gestão (CACG).
Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Alessandra Arnaud Pais Barroso
para o encargo de Coordenadora Nível 1 substituta da Coordenação de Análise e
Conformidade dos Registros de Gestão (CACG).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO FERREIRA GUEDES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ADRIANA DO CARMO GARCEZ, ponto n.º 122241, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Republicanos .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA CAROLINA SANTIAGO NOGUEIRA, ponto n.º 125212, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Diretoria de Recursos Humanos .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, DEBORAH SENA DE ANDRADE, ponto n.º 124495, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Progressistas , a partir de 26
de agosto de 2023.