DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 756, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear o servidor CRISTIANO ALVES DOS ANJOS SOUZA, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 30939, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-PAR, do Gabinete da
Procuradora da República Paloma Alves Ramos, da Procuradoria da República no Município
de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 847, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1.
Nomear
a
servidora
CELIA
LISIANE
ANGELI
BUCHS,
Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 16596, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR18-JCSCJ, do Gabinete do
Procurador da República Julio Carlos Schwonke de Castro Junior, da Procuradoria da
República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 848, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear a servidora MARIANA SERRANO GERMANI, Analista do MPU/Direito,
matrícula 26689, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível IV, código CC-4, GAPR28-CTA, do Gabinete do Procurador da República Cláudio
Terre do Amaral, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 849, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Designar o servidor CRISTIANO ALVES DOS ANJOS SOUZA, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 30.939, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, código FC-2, do GABPRM1-PAR, Gabinete da Procuradora da República Paloma
Alves Ramos, da Procuradoria da República no Município de Santana do Livramento, no
Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 175, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00031189/2023;
resolve:
Art. 1º Designar a servidora PAOLA DE FREITAS DIOGENES, matrícula 32227, Analista
do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão, código
CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 6° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 499, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear JOANA FÁTIMA BELLÉ, CPF n° 012.626.400-75, Bacharela em Direito,
para o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da
República Dra Camila Bortolotti, da Procuradoria da República no Município de Chapecó.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 622, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Nomear, no período de 18/09/2023 a 11/10/2023, a servidora JULIANA
JAIME GUEDES, Matrícula nº 26913, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para
o encargo de substituta do cargo de Assessora-chefe do Gabinete da Procuradora Marília
Soares Ferreira Iftim, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por férias
da titular e ausência de substituto eventual.
2. Nomear a servidora BRUNA ELÁDIO DA FONSECA, Matrícula nº 24979,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assessora-chefe
Substituta do Gabinete do Procurador Patrick Montemor Ferreira, CC-4, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 79, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento
Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015,
Considerando a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DMPF-e
de 15 de agosto de 2023 e as informações do Ofício-Circular nº 240/2023/SG (PGR-00284640/2023),
Considerando as indicações do Memorando nº 7/2023/GABPRM1 (PRM-GUR-
TO-00001052/2023), resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO DA SILVA VIANA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28511, para exercer o encargo se substituto
eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 9º Ofício da
Procuradoria da República no Tocantins (Ofício Único da PRM Gurupi/TO).
Art. 2º DISPENSAR o servidor RAFAEL RODRIGO PIZZINATTO BORCIONI,
ocupante do cargo de Analista MPU/Direito, matrícula nº 32311, do encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Tocantins - GABPRE/TO, da Procuradoria da
República no Tocantins.
Art. 3º DESIGNAR o servidor LUCAS ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de
Analista MPU/Direito, matrícula nº 31736, para o encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradoria Regional
Eleitoral no Estado do Tocantins - GABPRE/TO, da Procuradoria da República no Tocantins
ALVARO LOTUFO MANZANO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.576, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 15 de setembro de 2023, o Procurador
do Trabalho FÁBIO MASSAHIRO KOSAKA do encargo de Secretário de Pesquisa e Análise de
Informações do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar, a contar de 15 de setembro de 2023, o Procurador do
Trabalho MARIO ANTONIO GOMES para o encargo de Secretário de Pesquisa e Análise de
Informações do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.577, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o
quanto processado nos autos do PGEA nº 20.02.0001.0001891/2022-65, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 15 de setembro de 2023, o Procurador do
Trabalho FABIO MASSAHIRO KOSAKA de atuar como Membro Auxiliar junto ao Gabinete do
Procurador-Geral do Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº 713.2022, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022, para o qual foi designado pela Portaria nº
1231, de 9 de agosto de 2022
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.578, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o
quanto processado nos autos do PGEA nº 20.02.0001.0001891/2022-65, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 15 de setembro de 2023, com prejuízo parcial de
suas funções na unidade de origem, na proporção de 50% (cinquenta por cento), o
Procurador do Trabalho MARIO ANTONIO GOMES, Secretário de Pesquisa e Análise de
Informações, para atuar como Membro Auxiliar junto ao Gabinete do Procurador-Geral do
Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da União de
16 de maio de 2022.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1565, de 12/09/2023, publicada no Diário Oficial da União nº
176, de 14/09/2023, Seção 2, página 72,
onde se lê: "REJANE DE BARROS MEIRELLES ALVES",
leia-se: "REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1570, de 13/09/2023, publicada no Diário Oficial da União nº
176, de 14/09/2023, Seção 2, página 72,
onde se lê: "VANESSA FUCINA AMARAL DE CARVALHO",
leia-se: "VANESSA FUCINA AMARAL".
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.564, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1900.0000886/2017-88, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MÁRCIO ROGÉRIO REIS SANTOS, matrícula 6001733-
3,
ocupante do
cargo efetivo
de Técnico
do MPU/Tecnologia
da Informação
e
Comunicação, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria Processual da
Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da
19ª Região, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Processual da
Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código CC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 19ª Região, que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar o servidor JOSÉ CLEVERSON SANTOS FRAGA, matrícula
6009423-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.
Art. 3º Designar a servidora HELENA KAMIO, matrícula 6009480-X, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da
Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código FC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 19ª Região.
Art. 4º Designar o servidor ALLAN DAVID MOTA, matrícula 6006329-7, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe
da Secretaria Processual da Coordenadoria de Segundo Grau, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 19ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da
Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria-Regional, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, que atualmente ocupa.
Art. 5º Designar o servidor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula
6005058-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau,
código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, dispensando-o do encargo
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