DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CJF Nº 600, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XX, da
Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 0002432-61.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de setembro de 2023, FILIPE BORGES
MARRA, matrícula n. 1068, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da
Seção de Contratos, da Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos, da Secretaria de
Administração, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da
Secretaria-Geral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 618, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII,
da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 0002290-70.2020.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar para substituir titulares na Subsecretaria de Infraestrutura e de
Suporte Técnico, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, nas
ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância dos
respectivos cargo em comissão e função comissionada: ADRIANA JESUS DE MORAIS,
matrícula n. 382, Subsecretária, código CJ-2; VALÉRIA PRADO ARCÍRIO DE OLIVEIRA BRAGA,
matrícula n. 457, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Suporte a Serviços;
Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição:
VALÉRIA PRADO ARCÍRIO DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula n. 457, objeto da
Portaria CJF n. 453, 12 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 15
subsequente;
RAYMILAM MELO DA SILVA, matrícula n.1002, objeto da Portaria CJF n. 263, de
26 de junho de 2020, publicada no Boletim Interno da mesma data.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 507, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, a servidora RENYR FIGUEREDO CORREA, código 45049,
Analista Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenadora de
Documentação, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Documentação.
2 - Nomear a servidora KASSANDRA TRINDADE CLATWORTHY, código 45227,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, para exercer o
cargo em comissão de Coordenadora de Documentação, Nível CJ-2, da Coordenadoria de
Documentação.
3 - Dispensar a servidora KASSANDRA TRINDADE CLATWORTHY, código 45227,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do encargo de
substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de
Documentação, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Documentação.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 520, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
considerando o constante do memorando nº 32, de 1º/9/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, resolve:
Nomear a servidora ADRIANE NASCIMENTO DIAS ANDRADE, código 62765,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 532, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora RENYR FIGUEREDO CORREA, código 45049, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em
comissão de Coordenador de Documentação, Nível CJ-2, da Coordenadoria de
Documentação, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 539, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6007318/2023-00, resolve:
Homologar o pedido de renúncia de aposentadoria da Exma. Sra. ROSA MARIA
PIRES WEBER, aposentada voluntariamente no cargo de Ministra do Tribunal Superior do
Trabalho, concedida por meio do Decreto Presidencial de 19 de dezembro de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2011.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 641, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 733 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 04/09/2023, resolve:
Dispensar a servidora ADRIANE NASCIMENTO DIAS ANDRADE, código 62765,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do
Trabalho.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 657, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 750 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 13/09/2023, resolve:
Designar a servidora ANA MARIA RIBEIRO FERREIRA DA SILVA, código 30538,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensada, a pedido, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme
Augusto Caputo Bastos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 667, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 756 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 15/09/2023, resolve:
Dispensar a servidora JULIANA ALVES BITTENCOURT SCALIA, código 53828,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-
3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 665, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 755 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 15/09/2023, resolve:
1 - Dispensar o servidor JOAO CARLOS LEAO DA SILVA, código 49692, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Publicação de Despachos, Nível FC-5, da
Secretaria da 8ª Turma.
2 - Designar o servidor JOAO CARLOS LEAO DA SILVA, código 49692, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma,
em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 666, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 754 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 15/09/2023, resolve:
1 - Designar a servidora LARISSA SILVA, código 64358, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Recursos, Nível
FC-5, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 8ª Turma.
2 - Designar o servidor MARCO AURELIO DA SILVA CARNEIRO, código 31704,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, para exercer a função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da
8ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos,
Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 664, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 753 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 14/09/2023, resolve:
1 - Designar a servidora ABIGAIL PINTO DE JESUS, código 65168, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
2 - Designar o servidor DIEGO MARQUES DE LIMA, código 66880, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ficando dispensado
da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 649, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6006652/2023;
resolve:
1 - Dispensar a servidora KASSANDRA TRINDADE CLATWORTHY, código 45227,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, da função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Documentação.
2 - Designar a servidora RENYR FIGUEREDO CORREA, código 45049, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, da Coordenadoria de Documentação.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
ATO Nº 4.159, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando
das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno,
bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3352969, contido nos
autos do Processo nº 018131/23-00.004, do Sistema Eletrônico de Informações,
como também o desligamento do militar Érick Bertoldo dos Santos, a partir de
1º/9/2023, conforme Memorando SEAMI nº 3352622, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 1º de setembro de 2023, o militar
ÉRICK BERTOLDO DOS SANTOS, matrícula 1555, da função comissionada de
ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Maria
Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
Art. 2º DESIGNAR o militar ELIEL FONTOURA DA FONSECA, matrícula
1819, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ÉRICK BERTOLDO DOS
SANTOS, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do
Gabinete da Exma. Sra. Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO