DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.490, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015684-
50.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR o servidor FABIO MARÇAL DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de
Assessor Técnico II, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Candice Lavocat
Galvão Jobim.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.491, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015684-
50.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor FABIO MARÇAL DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-02, de Chefe do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Federal Candice Lavocat
Galvão Jobim, em decorrência da exoneração de Alexsandra Maria Borges Veloso
Bernardes.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.492, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015325-
03.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora ALEXSANDRA MARIA BORGES VELOSO BERNARDES, à
disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete da
Exma. Sra. Desembargadora Federal Candice Lavocat Galvão Jobim.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.493, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015325-
03.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora ALEXSANDRA MARIA BORGES VELOSO BERNARDES, à
disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor
Técnico II, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Candice Lavocat Galvão
Jobim, em decorrência da exoneração de Fabio Marçal de Oliveira.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.496, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata ANA CRISTINA DA CONCEICAO SANTOS, aprovada no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Sandra Maria Alves
Borges Costa.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.497, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato ADRIEL DA SILVA ROSA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de Vania Regina Fernandes.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.498, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata LUIZA VIANA MELO, aprovada no 7º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer
o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de Jose Ivo Casimiro.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.499, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato FLAVIO PIMENTA DE SOUZA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de João Batista Alves Diniz.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.500, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata THAINNA DE SOUSA ARAUJO CONCEICAO, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Edina Pereira
Santos.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.501, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata NARA RUBIA TOMAS DA SILVA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Vera Lucia Carvalho Teixeira.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.502, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região de 19/10/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei 8.112/1990, a
nomeação do candidato ALUISIO ALVES JUNIOR, realizada pelo ATO/PRESI 1261/2023, de
31/07/2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º/08/2023, Seção II, para exercer o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.503, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região de 19/10/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei 8.112/1990, a
nomeação do candidato BRUNO FERRAZ DA SILVA, realizada pelo ATO/PRESI 1264/2023, de
31/07/2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º/08/2023, Seção II, para exercer o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.504, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região de 19/10/2022, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata MAYANNA DE ARAUJO SANTIAGO, aprovada no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Frederico Reis Vieira Da Silva.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.505, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região de 19/10/2022, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato DANIEL AQUINO MENDES, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria De Iracema Da Costa
Araujo.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.506, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0045956-61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital
16962954,
que 
trata
do
resultado 
final
do
processo 
seletivo
para
preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da
Justiça Federal da Primeira Região de 19/10/2022, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a
Lei 11.416/2006, o candidato GERSON TESSMANN MULLER, aprovado no 7º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em
convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo
vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Nayara Benevenuto
Lanna.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO