DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.195, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1033056/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO PERCIANO BORGES, matrícula N. 318.222,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada RENATA NOGUEIRA LIBERATO
HAUER, matrícula N. 312.178, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.231, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
1001571/2017, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora ANA CLAUDIA LIMA BRITTO, matrícula 317.877,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
de Justiça, ao Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 11 de
outubro de 2023, para continuar exercendo a Função de Confiança de Assessor C, código
FC-06, no Gabinete do Secretário Executivo da Presidência, com ônus do cargo efetivo para
o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.232, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como o artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido
no Processo SEI 0027229/2023, resolve:
Ceder a servidora LUÍZA SANTIAGO PEREIRA, matrícula 320.234, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de
Justiça, ao Supremo Tribunal Federal - STF, pelo prazo de 1 (um) ano, para exercer a função
de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Nunes Marques, com
ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.234, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no processo SEI 0027635/2023, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora BARBARA FATIMA DE ABREU MESQUITA, matrícula
316.961, Analista Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ao Supremo Tribunal Federal - STF, para exercer a função comissionada de
Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Nunes Marques, pelo prazo de 1 (um)
ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o
cessionário.
Art. 2º Revogar a Portaria GPR 2140/2022, de 29 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 05/10/2022.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.235, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo
SEI 0023416/2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito os artigos 10 e 21 da Portaria GPR 2.163, de 6 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União 12 de setembro de 2023, Seção 2, fl. 73.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.243, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como o artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido
no Processo SEI 0029222/2023, resolve:
Ceder o servidor BRUNO PEREIRA COSTA, matrícula 319.475, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao
Superior Tribunal de Justiça - STJ, pelo prazo de 1 (um) ano, para exercer a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha,
pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função
comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR 2.163, de 6 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, do dia 12 de setembro de 2023, à fl. 73,
onde se lê: "Art. 5º Dispensar LARISSA COELHO ROCHA, matrícula N.
320.897,...",
leia-se: "Art. 5º Dispensar, a partir de 11 de setembro de 2023, LARISSA
COELHO ROCHA, matrícula N. 320.897,...".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 657, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
LUIS FILIPE PEREIRA DA SILVA/ 709º colocado da lista geral/ em vaga decorrente
da exoneração de Michel Adam de Lima Costa, nº 770/ Ato PR nº 625, publicado no DOU
em 06/09/2023;
POLYANA RIBEIRO GOMES/ 719ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
posse de Juliana Reis Santos em outro cargo público, nº 3436/ Ato PR nº 632, publicado no
DOU em 12/09/2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
MARCUS VINICIUS FERNANDES DE ARAUJO/ 733º colocado da lista geral/ em
vaga decorrente da exoneração de Michel Adam de Lima Costa, nº 770/ ;
GABRIELA STARLING FERREIRA LAGE/ 734ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de Juliana Reis Santos em outro cargo público, nº 3436/ ;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 661, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
FELIPE AUGUSTO CASCALES/ 663º colocado da lista geral/ em vaga decorrente
da posse de Larissa Solino de Souza em outro cargo público, nº 1915/ Ato PR nº 608,
publicado no DOU em 30/08/2023;
DOUGLAS MAIA MARQUES MEDEIROS GOMES/ 136º colocado da lista de
candidatos negros/ em vaga decorrente da exoneração de Luiz Maurício Serruya Mendes,
nº 1517/ Ato PR nº 608, publicado no DOU em 30/08/2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
JONATHAN ARIEL ROITMAN/ 735º colocado da lista geral/ em vaga decorrente
da posse de Larissa Solino de Souza em outro cargo público, nº 1915/ ;
JESSICA FREITAS DA SILVA SANTOS/ 157ª colocada da lista de candidatos
negros/ em vaga decorrente da exoneração de Luiz Maurício Serruya Mendes, nº 1517/ Lei
nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 5.245, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei
nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07
e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 5.670/2023, resolve:
1. REMOVER, a pedido, a contar de 18-09-2023, o servidor DANILO BARRETO
ALMEIDA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, POR
PERMUTA com a servidora STEPHANIE MARSICANO MALTA NAISINGER, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele
Tribunal;
2. CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias para deslocamento, no período de 18-
09-2023 a 02-10-2023, para o servidor DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS;
3. LOTAR, a contar de 18-09-2023, a servidora STEPHANIE MARSICANO MALTA
NAISINGER na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 559, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do
Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º,
Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT
de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de
14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12412/2023, resolve:
I - Remover TEREZA MARGARIDA COSTA DE FIGUEIREDO, servidora deste
Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com efeitos a partir de
18/9/2023, em permuta com a servidora MÔNICA ARAÚJO CAVALCANTE VALVERDE, da
mencionada Corte, ambas ocupantes do cargo de Analista Judiciária/Judiciária.
II - Conceder trânsito de 10 (dez) dias à servidora TEREZA MARGARIDA COSTA
DE FIGUEIREDO, com efeitos a partir de 18/9/2023, com base no art. 18 da Lei 8.112/90
e artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012.
ALCINO FELIZOLA
ATO Nº 561, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
em observância ao disposto na Lei 8.112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei
9.527/1997, com base na Res. 146/2012 do CNJ e conforme PROAD nº 4347/2023,
resolve:
REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 18/09/2023, o cargo efetivo de Técnico
Judiciário/Administrativa ocupado pela servidora LORENA PONCE PASINI CAMPBELL, do
quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, tendo
por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de Técnico Judiciário/Administrativa
ocupado pela servidora JOSÉLIA CORREIA CÂMARA ALVES, do quadro permanente de
pessoal da Seção Judiciária de São Paulo vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª
Região.
ALCINO FELIZOLA