DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 273, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação
COGESPE nº 45/2023, resolve:
Declarar VAGO o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei nº
8.432/1992, ocupado pela servidora LAÍSE RODRIGUES SANTOS COSTA, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com
efeitos a contar de 11/9/2023.
ANA CAROLINA ZAINA
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 265, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar JADER SANTOS PEREIRA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe B,
padrão 7, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9864),
código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Nova Esperança, a partir da data de
publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De
Desembargador Vi (c-11349), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 13, a partir
da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA TRT13 CGP Nº 554, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, observado o
disposto nos arts. 12 e 13 da Resolução CSJT n.º 110/2012, e de acordo com o Proad n.º
8308/2023, resolve:
I - Remover, a pedido, a servidora MÔNICA ARAÚJO CAVALCANTE VALVERDE
(matrícula n.º 201.368.970), Analista Judiciária, Área Judiciária, sem especialidade, do
quadro permanente de pessoal deste Tribunal para o quadro permanente de pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, mediante permuta com a servidora TEREZA
MARGARIDA COSTA DE FIGUEIREDO, Analista Judiciária, Área Judiciária, sem especialidade,
daquela Egrégia Corte.
II - Conceder 10 (dez) dias para trânsito à servidora MÔNICA ARAÚJO
CAVALCANTE VALVERDE (matrícula n.º 201.368.970), Analista Judiciária, Área Judiciária,
sem especialidade, nos termos do art. 27 da Resolução CSJT n.º 110/2012.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 18 de setembro de 2023.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 1.216, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Ofício nº 178/2023/TRT/Sacle, subscrito pelo Secretário de
Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução e pelo Diretor de Secretaria da 1ª Vara
do Trabalho de Rio Branco/AC, doc. 1 do Proad 5282/2023;
CONSIDERANDO a Informação nº 0412/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria
de Gestão de Pessoas, doc. 7;
CONSIDERANDO que o servidor designado neste ato não faz jus à ajuda de
custo, uma vez que se trata de remoção a pedido;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 8 do
mencionado proad, resolve:
I - DISPENSAR o servidor GILSON OLIVEIRA COELHO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços, Classe C, Padrão 13, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Calculista - FC
4 da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC;
II - REMOVÊ-LO, a pedido, da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC para a
Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle)/Divisão de
Cálculos Judiciais;
III - DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Calculista - FC 4 da
Divisão de Cálculos Judiciais/Sacle;
IV - CONCEDER-LHE 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do art. 18 da Lei n.
8112/1990;
V - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.217, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Ofício nº 182/2023/TRT/SACLE, subscrito pela Juíza Auxiliar
da Execução e Supervisora da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à
Execução (Sacle), FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA, doc. 1 do Proad
5339/2023;
CONSIDERANDO a Informação nº 0409/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria
de Gestão de Pessoas, doc. 15;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 16 do
mencionado proad, resolve:
I - DISPENSAR a servidora ELKJAR BRUNA GARCIA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Classe B, Padrão 7, lotada na Seção de Apoio às Varas do Trabalho,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de
Assistente 4 (FC-4) da Divisão de Apoio Remoto/Sacle;
II - DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente 5 (FC-5) da
Sacle;
III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.218, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Ofício nº 182/2023/TRT/SACLE, subscrito pela Juíza Auxiliar
da Execução e Supervisora da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à
Execução (Sacle), FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA, doc. 1 do Proad
5339/2023;
CONSIDERANDO a Informação nº 0409/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria
de Gestão de Pessoas, doc. 15;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 16 do
mencionado proad, resolve:
I - DESIGNAR a servidora MARIA EUGENIA STOTZ DA SILVA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotada na Secretaria de Apoio ao Conhecimento,
à Liquidação e à Execução (Sacle), pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 4 (FC-4) da da Seção de Apoio
às Varas do Trabalho da Divisão de Apoio Remoto da Sacle;
II - LOTÁ-LA na Seção de Apoio às Varas do Trabalho da Divisão de Apoio
Remoto da Sacle;
III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.219, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Ofício nº 182/2023/TRT/SACLE, subscrito pela Juíza Auxiliar
da Execução e Supervisora da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à
Execução (Sacle), FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA, doc. 1 do Proad
5339/2023;
CONSIDERANDO a Informação nº 0409/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria
de Gestão de Pessoas, doc. 15;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 16 do
mencionado proad, resolve:
I - DESIGNAR a servidora JULIANA DE SOUZA GOMES CABRAL, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotada na Secretaria de Apoio ao Conhecimento,
à Liquidação e à Execução (Sacle), pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 4 (FC-4) da Divisão de Pesquisa
Patrimonial da Sacle;
II - LOTÁ-LA na Divisão de Pesquisa Patrimonial da Sacle;
III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 895 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DIOGO ALVES DO NASCI M E N T O,
Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para:
I - ter exercicio na 2ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de
Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas, dispensando-o da função comissionada de
Secretário de Audiência FC-04, na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de
Campinas, da mesma Secretaria;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Diretora de Secretaria FC-
05 (Chefe de Seção FC-05).
Nº 896 - Designar, a partir da publicação desta portaria, KARINE TAISE COSTA A LV ES ,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da
Secretaria Conjunta de Campinas, para exercer a função comissionada de Secretária de
Audiência FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.
Nº
897 -
Designar,
a
partir da
publicação
desta
portaria, CARLOS
HENRIQUE
CHRISTOFOLETTI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, lotado na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de
Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas, para exercer a função comissionada de
Assistente FC-02.
Nº 898 - Designar, a partir da publicação desta portaria, EDUARDO SIQUEIRA DIAS, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
ter exercício na Divisão de Atendimento e Administração do Fórum de Campinas, da
Secretaria Conjunta de Campinas, dispensando-o da função comissionada de Secretário de
Audiência FC-04, na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da
mesma Secretaria.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 27485/2023, resolve:
Nº 899 - Designar, a partir de 18 de setembro de 2023, PRISCILLA CRISTINA PEREIRA DE
LACERDA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos
Alberto Bosco, dispensando-a da função comissionada de Secretária de Audiência FC-04, na
1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta
de Campinas.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 26712/2023, resolve:
Nº 900 - Designar NAIARA LEITE BARBOSA BERNO, Técnica Judiciária, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercicio, a partir de 18 de setembro de 2023, no Gabinete do
Desembargador do Trabalho Fabio Grasselli, dispensando-a da função comissionada de
Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza Titular Olga Regiane Pilegis;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente de Gabinete FC-05.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 23734/2023, resolve:
Nº 903 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ELIENAI MILENE DENOFRE DOS
SANTOS, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Pirassununga, à disposição deste
Tribunal, para:
I - ter exercicio na Vara do Trabalho da referida cidade;
II - exercer a função comissionada de Executante FC-01.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI