DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800064
64
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
200
0
221
0
568
90
494
0
0
0
21
0
. Municipal Rural
81
0
366
5
1.485
8
1.141
0
0
0
8
0
. Estadual e Municipal
281
0
587
5
2.150
98
1.732
0
1.117
0
29
63
. PLACIDO DE CASTRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
270
0
361
0
254
172
0
44
. Estadual Rural
0
0
0
0
213
0
321
0
162
0
14
31
. Municipal Urbana
101
0
248
0
466
0
146
0
0
0
59
0
. Municipal Rural
59
0
233
0
465
0
94
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
160
0
481
0
1.414
0
922
0
416
172
73
75
. PORTO ACRE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
222
0
144
0
29
21
. Estadual Rural
0
0
0
0
285
0
1.107
0
577
0
207
143
. Municipal Urbana
168
0
74
0
227
0
0
0
0
0
59
0
. Municipal Rural
152
0
427
0
1.027
0
0
0
0
0
118
0
. Estadual e Municipal
320
0
501
0
1.539
0
1.329
0
721
0
413
164
. PORTO WALTER
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
161
0
330
0
58
104
. Estadual Rural
0
0
49
0
83
0
86
0
401
0
0
0
. Municipal Urbana
88
0
213
0
225
22
364
11
0
0
72
0
. Municipal Rural
75
0
230
0
911
26
497
0
0
0
428
0
. Estadual e Municipal
163
0
492
0
1.219
48
1.108
11
731
0
558
104
. RIO BRANCO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
14.593
244
17.098
31
8.795
3.407
3.362
3.342
. Estadual Rural
0
0
0
0
1.981
0
1.645
0
722
0
176
116
. Municipal Urbana
1.604
2.652
7.802
0
6.092
288
0
0
0
0
511
0
. Municipal Rural
0
0
289
0
601
0
0
0
0
0
44
0
. Estadual e Municipal
1.604
2.652
8.091
0
23.267
532
18.743
31
9.517
3.407
4.093
3.458
. RODRIGUES ALVES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
259
0
176
128
35
18
. Estadual Rural
3
0
5
0
32
0
666
12
532
0
554
140
. Municipal Urbana
353
0
197
0
525
22
193
0
0
0
349
0
. Municipal Rural
642
0
404
0
819
0
63
0
0
0
763
0
. Estadual e Municipal
998
0
606
0
1.376
22
1.181
12
708
128
1.701
158
. SANTA ROSA DO PURUS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
174
0
0
56
. Estadual Rural
0
0
0
0
137
0
0
0
300
0
0
0
. Municipal Urbana
35
0
141
0
467
0
326
0
0
0
97
0
. Municipal Rural
0
0
174
0
460
0
412
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
35
0
315
0
1.064
0
738
0
474
0
97
56
. SENA MADUREIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
109
0
1.503
0
1.019
0
164
204
. Estadual Rural
0
0
0
0
803
0
593
0
647
0
67
15
. Municipal Urbana
353
0
797
0
2.003
0
0
0
0
0
22
0
. Municipal Rural
0
0
226
0
965
0
619
0
0
0
125
0
. Estadual e Municipal
353
0
1.023
0
3.880
0
2.715
0
1.666
0
378
219
. SENADOR GUIOMARD
. Estadual Urbana
0
0
0
0
468
0
919
0
641
0
80
202
. Estadual Rural
0
0
0
0
668
0
446
0
200
0
30
42
. Municipal Urbana
301
0
588
0
704
0
117
0
0
0
36
0
. Municipal Rural
47
0
98
0
41
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
348
0
686
0
1.881
0
1.482
0
841
0
146
244
. T A R AU AC A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
518
0
1.919
0
575
505
188
248
. Estadual Rural
0
0
67
0
890
0
1.915
0
794
0
32
0
. Municipal Urbana
125
166
882
0
2.168
20
0
0
0
0
277
0
. Municipal Rural
0
0
633
0
2.283
0
67
0
0
0
459
0
. Estadual e Municipal
125
166
1.582
0
5.859
20
3.901
0
1.369
505
956
248
. XAPURI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
541
0
672
0
155
0
72
71
. Estadual Rural
0
0
0
0
318
0
326
0
154
0
27
5
. Municipal Urbana
0
205
356
0
419
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
121
0
279
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
205
477
0
1.557
0
998
0
309
0
99
76
. A L AG OA S
. Estadual Urbana
0
0
22
0
6.179
585
24.957
4.551
67.362
21.068
1.838
27.145
. Estadual Rural
67
0
306
0
897
0
1.036
0
4.582
1.785
94
2.347
. Municipal Urbana
13.728
22.400
33.718
6.885
94.920
21.700
79.809
16.245
0
0
58.462
0
. Municipal Rural
10.718
7.610
19.406
4.514
44.572
12.653
27.379
5.633
0
0
69.917
44
. Estadual e Municipal
24.513
30.010
53.452
11.399
146.568
34.938
133.181
26.429
71.944
22.853
130.311
29.536
. AGUA BRANCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
393
402
0
213
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
162
0
224
0
494
0
639
0
0
0
173
0
. Municipal Rural
127
66
369
0
958
0
677
0
0
0
957
0
. Estadual e Municipal
289
66
593
0
1.452
0
1.316
0
393
402
1.130
213
. ANADIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
476
0
0
194
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
216
162
58
467
76
564
186
0
0
264
0
. Municipal Rural
0
50
108
37
259
81
0
67
0
0
208
0
. Estadual e Municipal
0
266
270
95
726
157
564
253
476
0
472
194
. A R A P I R AC A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
3.018
475
5.270
1.860
0
1.313
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
40
1.811
2.784
0
7.155
1.471
4.807
251
0
0
627
0
. Municipal Rural
125
599
1.638
52
3.783
537
2.942
0
0
0
79
0
. Estadual e Municipal
165
2.410
4.422
52
10.938
2.008
10.767
726
5.270
1.860
706
1.313
. AT A L A I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.129
0
0
449
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
12
451
424
0
885
184
914
94
0
0
761
0
. Municipal Rural
151
296
564
0
1.496
157
1.016
118
0
0
1.285
0
. Estadual e Municipal
163
747
988
0
2.381
341
1.930
212
1.129
0
2.046
449
. BARRA DE SANTO ANTONIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
515
0
0
263
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
71
0
77
0
582
53
435
356
0
0
285
0
. Municipal Rural
108
142
225
105
269
162
204
0
0
0
51
0
. Estadual e Municipal
179
142
302
105
851
215
639
356
515
0
336
263
. BARRA DE SAO MIGUEL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
93
190
0
59
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
247
123
50
471
133
449
23
0
0
90
0