DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.830, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2023.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria MEC nº 316, de 4 de abril de 2007, resolve:
Art. 1º Divulgar, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
.
ANEXO I
. Os resultados referem-se à matrícula inicial na Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio (incluindo o médio integrado e normal magistério), no Ensino Regular e na Educação de Jovens e Adultos presencial Fundamental e Médio (incluindo a EJA integrada à educação
profissional) das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral e o total de matrículas nessas redes de ensino. As matrículas da Educação Especial constam no Anexo II.
.
Os resultados são apresentados por Unidade da Federação, em ordem alfabética, segundo os municípios.
. Unidades da Federação Municípios
Dependência Administrativa
Matrícula inicial
.
Ensino Regular
E JA
.
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Médio
EJA Presencial
.
Creche
Pré- escola
Anos Iniciais
Anos Finais
Fundamental
Médio
.
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Parcial
Integral
. BRASIL
. Estadual Urbana
392
1.221
44.033
905
1.312.348
129.168
3.427.769
771.431
4.569.816
1.013.430
190.924
630.264
. Estadual Rural
1.486
189
8.348
165
106.567
6.057
199.236
19.807
309.076
46.748
32.261
65.475
. Municipal Urbana
910.189
1.434.148
2.885.122
407.781
6.709.042
1.134.496
3.245.586
614.712
30.224
2.386
682.061
6.846
. Municipal Rural
227.814
83.528
611.000
55.104
1.439.484
297.484
824.670
196.460
4.033
497
439.380
971
. Estadual e Municipal
1.139.881
1.519.086
3.548.503
463.955
9.567.441
1.567.205
7.697.261
1.602.410
4.913.149
1.063.061
1.344.626
703.556
. AC R E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
21.266
244
33.475
31
18.440
6.010
4.952
5.737
. Estadual Rural
3
0
314
0
8.789
0
13.806
12
9.042
102
1.708
964
. Municipal Urbana
6.389
3.412
16.980
25
23.433
895
2.701
47
0
0
1.642
0
. Municipal Rural
1.638
0
6.138
5
17.435
158
4.862
30
0
0
2.331
0
. Estadual e Municipal
8.030
3.412
23.432
30
70.923
1.297
54.844
120
27.482
6.112
10.633
6.701
. AC R E L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
553
0
316
193
82
71
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
231
0
79
102
41
38
. Municipal Urbana
225
59
245
25
734
60
0
0
0
0
21
0
. Municipal Rural
0
0
162
0
262
41
102
30
0
0
11
0
. Estadual e Municipal
225
59
407
25
996
101
886
30
395
295
155
109
. ASSIS BRASIL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
545
0
248
0
21
133
. Estadual Rural
0
0
6
0
359
0
663
0
84
0
0
0
. Municipal Urbana
40
0
228
0
498
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
158
0
342
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
40
0
392
0
1.199
0
1.208
0
332
0
21
133
. BRASILEIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
527
0
1.172
0
329
287
23
88
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
454
0
219
0
57
29
. Municipal Urbana
158
148
658
0
1.194
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
152
0
777
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
158
148
810
0
2.498
0
1.626
0
548
287
80
117
. B U JA R I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
454
0
319
0
68
65
. Estadual Rural
0
0
0
0
380
0
416
0
242
0
194
74
. Municipal Urbana
194
0
218
0
573
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
140
0
178
82
88
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
194
0
358
0
1.131
82
958
0
561
0
262
139
. C A P I X A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
178
0
261
0
86
70
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
245
0
153
0
65
37
. Municipal Urbana
93
0
235
0
548
72
283
0
0
0
21
0
. Municipal Rural
34
0
156
0
407
0
0
0
0
0
107
0
. Estadual e Municipal
127
0
391
0
955
72
706
0
414
0
279
107
. CRUZEIRO DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2.879
0
4.026
0
1.807
1.063
352
536
. Estadual Rural
0
0
0
0
989
0
1.557
0
1.491
0
20
20
. Municipal Urbana
1.285
88
1.993
0
2.504
0
282
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
209
0
899
0
1.775
0
980
0
0
0
174
0
. Estadual e Municipal
1.494
88
2.892
0
8.147
0
6.845
0
3.298
1.063
546
556
. E P I T AC I O L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
805
0
472
0
106
98
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
287
0
151
0
7
0
. Municipal Urbana
130
94
461
0
957
245
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
125
0
353
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
130
94
586
0
1.310
245
1.092
0
623
0
113
98
. FEIJO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.146
0
1.292
0
979
0
101
110
. Estadual Rural
0
0
163
0
1.176
0
1.903
0
907
0
0
0
. Municipal Urbana
221
0
637
0
581
0
0
0
0
0
97
0
. Municipal Rural
23
0
424
0
1.856
0
0
0
0
0
69
0
. Estadual e Municipal
244
0
1.224
0
4.759
0
3.195
0
1.886
0
267
110
. J O R DAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
215
0
139
0
233
0
38
56
. Estadual Rural
0
0
0
0
51
0
63
0
247
0
0
75
. Municipal Urbana
197
0
139
0
222
0
168
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
11
0
315
0
1.048
0
736
0
0
0
25
0
. Estadual e Municipal
208
0
454
0
1.536
0
1.106
0
480
0
63
131
. MANCIO LIMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
923
0
255
255
64
95
. Estadual Rural
0
0
24
0
180
0
664
0
403
0
100
167
. Municipal Urbana
354
0
387
0
953
45
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
305
0
290
0
649
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
659
0
701
0
1.782
45
1.587
0
658
255
164
262
. MANOEL URBANO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
274
0
418
0
23
50
. Estadual Rural
0
0
0
0
147
0
121
0
0
0
117
24
. Municipal Urbana
164
0
260
0
805
31
328
36
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
116
0
452
1
63
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
164
0
376
0
1.404
32
786
36
418
0
140
74
. MARECHAL THAUMATURGO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
540
0
0
55
. Estadual Rural
0
0
0
0
97
0
97
0
577
0
0
8