DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800065
65
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
0
99
0
70
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
346
123
120
471
133
449
23
93
190
90
59
. BAT A L H A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
383
224
0
147
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
174
114
239
18
666
0
852
0
0
0
1.012
0
. Municipal Rural
171
0
144
0
330
0
39
0
0
0
953
0
. Estadual e Municipal
345
114
383
18
996
0
891
0
383
224
1.965
147
. BELEM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
161
0
0
83
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
97
0
60
102
0
244
40
0
0
550
0
. Municipal Rural
0
65
0
85
30
191
0
0
0
0
412
0
. Estadual e Municipal
0
162
0
145
132
191
244
40
161
0
962
83
. BELO MONTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
156
0
0
81
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
236
0
49
76
40
151
21
0
0
150
0
. Municipal Rural
0
91
33
135
233
133
179
25
0
0
464
0
. Estadual e Municipal
0
327
33
184
309
173
330
46
156
0
614
81
. BOCA DA MATA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
587
146
0
180
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
140
197
267
85
674
313
844
0
0
0
2.321
0
. Municipal Rural
0
110
0
136
348
0
262
0
0
0
1.030
0
. Estadual e Municipal
140
307
267
221
1.022
313
1.106
0
587
146
3.351
180
. BRANQUINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
328
123
0
120
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
478
0
241
305
190
372
175
0
0
560
0
. Municipal Rural
0
95
0
89
254
173
71
32
0
0
1.077
0
. Estadual e Municipal
0
573
0
330
559
363
443
207
328
123
1.637
120
. C AC I M B I N H A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
448
0
0
145
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
202
59
138
71
410
97
417
43
0
0
1.063
0
. Municipal Rural
98
0
86
0
177
14
156
41
0
0
351
0
. Estadual e Municipal
300
59
224
71
587
111
573
84
448
0
1.414
145
. CA JUEIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
597
0
0
219
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
423
365
76
1.159
43
1.268
1
0
0
191
0
. Municipal Rural
49
106
67
0
127
0
0
0
0
0
68
0
. Estadual e Municipal
49
529
432
76
1.286
43
1.268
1
597
0
259
219
. C A M P ES T R E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
255
0
0
71
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
176
166
0
95
325
288
131
0
0
548
0
. Municipal Rural
0
0
7
0
19
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
176
173
0
114
325
288
131
255
0
548
71
. CAMPO ALEGRE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
810
0
0
322
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
39
323
0
194
. Municipal Urbana
0
669
0
365
2
1.056
44
1.116
0
0
2.360
0
. Municipal Rural
0
700
0
564
0
1.184
285
671
0
0
2.232
0
. Estadual e Municipal
0
1.369
0
929
2
2.240
329
1.787
849
323
4.592
516
. CAMPO GRANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
88
0
0
195
316
150
0
0
1.516
0
. Municipal Rural
0
0
139
0
120
224
0
0
0
0
1.745
0
. Estadual e Municipal
0
0
227
0
120
419
316
150
0
0
3.261
0
. CANAPI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
673
0
0
149
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
107
129
233
0
585
0
783
0
0
0
242
0
. Municipal Rural
196
221
318
43
781
0
452
0
0
0
2.129
0
. Estadual e Municipal
303
350
551
43
1.366
0
1.235
0
673
0
2.371
149
. CAPELA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
235
256
0
121
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
68
231
267
0
321
508
217
564
0
0
1.780
0
. Municipal Rural
3
37
28
34
102
99
58
84
0
0
450
0
. Estadual e Municipal
71
268
295
34
423
607
275
648
235
256
2.230
121
. CARNEIROS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
151
242
0
184
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
270
0
107
121
402
130
627
117
0
0
183
0
. Municipal Rural
91
0
131
0
181
116
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
361
0
238
121
583
246
627
117
151
242
183
184
. CHA PRETA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
144
168
0
147
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
229
145
0
378
0
444
0
0
0
64
0
. Municipal Rural
0
0
33
0
93
0
0
0
0
0
8
0
. Estadual e Municipal
0
229
178
0
471
0
444
0
144
168
72
147
. COITE DO NOIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
496
0
0
173
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
150
125
0
221
133
503
173
0
0
98
0
. Municipal Rural
28
32
110
49
121
272
0
0
0
0
402
0
. Estadual e Municipal
28
182
235
49
342
405
503
173
496
0
500
173
. COLONIA LEOPOLDINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
622
0
0
87
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
260
90
188
848
71
883
32
0
0
275
0
. Municipal Rural
0
10
26
40
98
112
66
148
0
0
1.872
0
. Estadual e Municipal
0
270
116
228
946
183
949
180
622
0
2.147
87
. COQUEIRO SECO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
173
0
0
101
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
114
13
132
0
326
49
383
0
0
0
146
0
. Municipal Rural
0
16
0
19
0
42
0
0
0
0
11
0
. Estadual e Municipal
114
29
132
19
326
91
383
0
173
0
157
101
. CO R U R I P E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.234
338
0
614