DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800069
69
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
303
0
459
0
1.006
44
413
0
0
0
633
0
. Estadual e Municipal
437
345
1.303
66
3.343
315
2.913
272
1.169
598
1.070
825
. P I AC A B U C U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
439
0
0
145
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
82
76
214
65
643
21
867
0
0
0
506
0
. Municipal Rural
35
143
102
124
538
0
139
0
0
0
564
0
. Estadual e Municipal
117
219
316
189
1.181
21
1.006
0
439
0
1.070
145
. PILAR
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
891
276
0
391
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
62
1.046
849
58
1.199
1.134
1.293
779
0
0
1.241
0
. Municipal Rural
5
143
130
0
192
72
0
0
0
0
220
0
. Estadual e Municipal
67
1.189
979
58
1.391
1.206
1.293
779
891
276
1.461
391
. P I N D O BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
82
0
0
74
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
99
0
63
0
173
0
147
0
0
31
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
99
0
63
0
173
0
147
82
0
31
74
. PIRANHAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
185
299
68
325
0
129
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
293
162
0
0
. Municipal Urbana
219
124
387
0
962
0
401
0
0
0
43
0
. Municipal Rural
50
77
333
0
899
0
795
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
269
201
720
0
1.861
0
1.381
299
361
487
43
129
. POCO DAS TRINCHEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
272
0
0
142
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
31
125
0
120
. Municipal Urbana
127
0
118
0
183
59
397
103
0
0
174
0
. Municipal Rural
242
0
299
0
772
55
515
19
0
0
1.469
0
. Estadual e Municipal
369
0
417
0
955
114
912
122
303
125
1.643
262
. PORTO CALVO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
622
258
0
275
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
181
610
293
116
947
13
1.141
38
0
0
833
0
. Municipal Rural
153
0
196
0
601
1
161
0
0
0
797
0
. Estadual e Municipal
334
610
489
116
1.548
14
1.302
38
622
258
1.630
275
. PORTO DE PEDRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
340
0
0
50
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
50
0
0
207
61
654
23
0
0
97
0
. Municipal Rural
0
226
396
52
343
99
0
0
0
0
451
0
. Estadual e Municipal
0
276
396
52
550
160
654
23
340
0
548
50
. PORTO REAL DO COLEGIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
479
125
0
148
. Estadual Rural
0
0
33
0
212
0
156
0
72
0
0
95
. Municipal Urbana
0
230
0
180
0
357
3
694
0
0
0
0
. Municipal Rural
27
103
225
5
515
171
171
0
0
0
196
0
. Estadual e Municipal
27
333
258
185
727
528
330
694
551
125
196
243
. Q U E B R A N G U LO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
295
0
167
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
401
0
238
419
250
0
0
0
0
442
0
. Municipal Rural
52
0
61
44
214
93
303
403
0
0
485
0
. Estadual e Municipal
52
401
61
282
633
343
303
403
0
295
927
167
. RIO LARGO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
678
0
1.445
455
0
618
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
1.307
419
0
673
. Municipal Urbana
944
177
2.307
35
6.659
0
4.764
0
0
0
1.704
0
. Municipal Rural
0
0
47
0
161
0
368
0
0
0
74
0
. Estadual e Municipal
944
177
2.354
35
6.820
0
5.810
0
2.752
874
1.778
1.291
. R OT E I R O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
77
188
220
0
521
0
469
0
0
0
256
0
. Municipal Rural
0
31
0
25
0
54
0
0
0
0
45
0
. Estadual e Municipal
77
219
220
25
521
54
469
0
0
0
301
0
. SANTA LUZIA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
146
87
0
147
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
43
154
78
141
479
0
418
0
0
0
147
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
43
154
78
141
479
0
418
0
146
87
147
147
. SANTANA DO IPANEMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
276
0
697
178
1.023
416
0
388
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
37
0
158
0
0
92
. Municipal Urbana
141
464
726
25
1.466
82
878
94
0
0
126
0
. Municipal Rural
90
52
377
38
957
75
909
86
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
231
516
1.103
63
2.699
157
2.521
358
1.181
416
126
480
. SANTANA DO MUNDAU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
522
0
0
229
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
242
173
162
57
173
293
123
530
0
0
772
0
. Municipal Rural
64
14
105
21
282
2
9
156
0
0
102
0
. Estadual e Municipal
306
187
267
78
455
295
132
686
522
0
874
229
. SAO BRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
235
0
0
112
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
47
0
86
0
204
0
298
0
0
0
42
0
. Municipal Rural
39
0
101
0
261
36
135
0
0
0
10
0
. Estadual e Municipal
86
0
187
0
465
36
433
0
235
0
52
112
. SAO JOSE DA LAJE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
590
296
0
146
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
711
325
94
1.014
117
1.114
75
0
0
166
0
. Municipal Rural
0
5
0
87
13
226
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
716
325
181
1.027
343
1.114
75
590
296
166
146
. SAO JOSE DA TAPERA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
650
286
0
137
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
286
0
0
0
. Municipal Urbana
409
0
414
0
964
125
1.032
76
0
0
67
0
. Municipal Rural
418
0
509
0
822
506
712
477
0
0
304
0
. Estadual e Municipal
827
0
923
0
1.786
631
1.744
553
936
286
371
137
. SAO LUIS DO QUITUNDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.043
0
0
315