DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800070
70
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
216
51
317
89
737
278
1.656
0
0
0
151
0
. Municipal Rural
204
24
362
19
791
325
62
73
0
0
403
0
. Estadual e Municipal
420
75
679
108
1.528
603
1.718
73
1.043
0
554
315
. SAO MIGUEL DOS CAMPOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.747
220
0
405
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
426
865
795
300
1.920
876
2.082
228
0
0
1.276
0
. Municipal Rural
0
225
49
0
96
0
76
0
0
0
71
0
. Estadual e Municipal
426
1.090
844
300
2.016
876
2.158
228
1.747
220
1.347
405
. SAO MIGUEL DOS MILAGRES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
362
0
0
57
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
90
77
0
232
0
212
0
0
0
223
0
. Municipal Rural
12
216
208
0
525
0
397
0
0
0
428
0
. Estadual e Municipal
12
306
285
0
757
0
609
0
362
0
651
57
. SAO SEBASTIAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.112
0
0
322
. Estadual Rural
0
0
5
0
35
0
14
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
87
50
302
0
814
23
1.286
12
0
0
474
0
. Municipal Rural
215
0
594
0
1.405
18
680
22
0
0
2.010
0
. Estadual e Municipal
302
50
901
0
2.254
41
1.980
34
1.112
0
2.484
322
. S AT U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
505
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
121
348
2
1.083
0
1.346
0
0
0
294
0
. Municipal Rural
5
63
60
0
130
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
5
184
408
2
1.213
0
1.346
0
505
0
294
0
. SENADOR RUI PALMEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
328
154
0
168
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
201
0
83
68
234
150
381
164
0
0
112
0
. Municipal Rural
152
0
187
33
478
158
350
101
0
0
688
0
. Estadual e Municipal
353
0
270
101
712
308
731
265
328
154
800
168
. TANQUE D ARCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
101
83
0
113
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
111
75
0
167
43
337
0
0
0
497
0
. Municipal Rural
0
85
34
38
0
156
0
0
0
0
230
0
. Estadual e Municipal
0
196
109
38
167
199
337
0
101
83
727
113
. T AQ U A R A N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
722
0
0
247
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
320
232
73
360
485
598
561
0
0
602
0
. Municipal Rural
90
209
260
18
286
305
113
25
0
0
1.237
0
. Estadual e Municipal
90
529
492
91
646
790
711
586
722
0
1.839
247
. TEOTONIO VILELA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.245
418
0
407
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
24
1.754
241
712
229
1.979
382
1.645
0
0
5.526
0
. Municipal Rural
0
133
64
154
56
452
25
341
0
0
508
0
. Estadual e Municipal
24
1.887
305
866
285
2.431
407
1.986
1.245
418
6.034
407
. TRAIPU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
713
0
0
172
. Estadual Rural
0
0
3
0
6
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
247
144
0
76
298
288
231
0
0
360
0
. Municipal Rural
696
77
431
0
532
599
587
478
0
0
2.221
0
. Estadual e Municipal
696
324
578
0
614
897
875
709
713
0
2.581
172
. UNIAO DOS PALMARES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
280
144
1.779
368
0
521
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
572
179
462
330
2.176
458
1.476
502
0
0
378
0
. Municipal Rural
278
478
295
530
1.165
270
766
308
0
0
1.035
0
. Estadual e Municipal
850
657
757
860
3.341
728
2.522
954
1.779
368
1.413
521
. V I CO S A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
262
422
0
240
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
316
276
147
772
355
1.017
135
0
0
374
0
. Municipal Rural
49
94
138
46
331
23
111
0
0
0
219
0
. Estadual e Municipal
49
410
414
193
1.103
378
1.128
135
262
422
593
240
.
AMAPA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
12.882
47
35.631
254
19.483
3.422
3.422
4.222
. Estadual Rural
21
0
301
0
7.582
27
9.410
22
3.472
854
1.538
495
. Municipal Urbana
3.710
193
14.495
18
33.684
1.576
3.276
36
0
0
2.212
0
. Municipal Rural
1.114
0
3.738
183
8.962
512
450
0
0
0
345
0
. Estadual e Municipal
4.845
193
18.534
201
63.110
2.162
48.767
312
22.955
4.276
7.517
4.717
. AMAPA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
573
0
249
81
53
71
. Estadual Rural
0
0
0
0
108
0
65
0
13
0
0
0
. Municipal Urbana
99
0
228
0
663
0
0
0
0
0
17
0
. Municipal Rural
22
0
68
0
52
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
121
0
296
0
823
0
638
0
262
81
70
71
. C A LCO E N E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
274
0
542
0
262
0
79
68
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
224
0
96
0
43
22
. Municipal Urbana
160
16
276
18
496
0
0
0
0
0
21
0
. Municipal Rural
41
0
153
0
435
0
0
0
0
0
25
0
. Estadual e Municipal
201
16
429
18
1.205
0
766
0
358
0
168
90
. CUTIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
268
0
147
0
0
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
105
0
155
0
67
0
0
0
. Municipal Urbana
72
0
146
0
355
0
0
0
0
0
23
0
. Municipal Rural
5
0
98
0
152
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
77
0
244
0
612
0
423
0
214
0
23
31
. FERREIRA GOMES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
182
0
76
. Estadual Rural
0
0
0
0
120
0
45
0
0
0
9
0
. Municipal Urbana
71
0
229
0
738
0
426
0
0
0
86
0
. Municipal Rural
21
0
40
0
81
0
48
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
92
0
269
0
939
0
519
0
0
182
95
76
. I T AU BA L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
261
0
152
0
64
52
. Estadual Rural
0
0
0
0
190
0
262
14
153
0
7
0
. Municipal Urbana
55
0
158
0
382
0
0
0
0
0
9
0
. Municipal Rural
47
0
159
0
264
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
102
0
317
0
836
0
523
14
305
0
80
52