DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800071
71
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. LARANJAL DO JARI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.115
19
1.071
197
102
338
. Estadual Rural
5
0
138
0
715
14
171
0
64
0
611
9
. Municipal Urbana
401
0
985
0
2.284
585
1.272
0
0
0
188
0
. Municipal Rural
5
0
103
0
228
0
110
0
0
0
43
0
. Estadual e Municipal
411
0
1.226
0
3.227
599
2.668
19
1.135
197
944
347
. M AC A P A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
9.865
47
23.473
185
12.165
1.898
2.311
2.413
. Estadual Rural
0
0
0
0
3.586
0
3.685
0
1.014
642
296
147
. Municipal Urbana
976
162
7.396
0
17.180
413
0
0
0
0
1.154
0
. Municipal Rural
219
0
1.139
171
2.916
283
0
0
0
0
115
0
. Estadual e Municipal
1.195
162
8.535
171
33.547
743
27.158
185
13.179
2.540
3.876
2.560
. M A Z AG AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
124
0
820
0
526
0
168
119
. Estadual Rural
0
0
0
0
191
0
890
0
416
0
104
38
. Municipal Urbana
354
0
407
0
515
462
0
0
0
0
28
0
. Municipal Rural
678
0
612
0
1.349
215
0
0
0
0
116
0
. Estadual e Municipal
1.032
0
1.019
0
2.179
677
1.710
0
942
0
416
157
. OIAPOQUE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
805
0
563
4
86
186
. Estadual Rural
14
0
142
0
814
13
1.012
0
406
0
47
232
. Municipal Urbana
514
15
617
0
2.113
0
350
16
0
0
181
0
. Municipal Rural
33
0
171
0
528
0
0
0
0
0
5
0
. Estadual e Municipal
561
15
930
0
3.455
13
2.167
16
969
4
319
418
. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
644
0
208
54
82
87
. Estadual Rural
2
0
21
0
610
0
248
0
133
0
268
0
. Municipal Urbana
0
0
338
0
993
0
0
0
0
0
45
0
. Municipal Rural
0
0
78
0
198
0
0
0
0
0
10
0
. Estadual e Municipal
2
0
437
0
1.801
0
892
0
341
54
405
87
. PORTO GRANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
281
0
512
0
332
154
99
189
. Estadual Rural
0
0
0
0
169
0
296
8
103
0
37
0
. Municipal Urbana
87
0
454
0
1.133
24
661
0
0
0
97
0
. Municipal Rural
0
0
187
0
383
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
87
0
641
0
1.966
24
1.469
8
435
154
233
189
. P R AC U U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
185
0
0
106
31
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
51
0
159
0
59
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
91
0
267
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
67
12
229
14
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
158
12
547
14
344
0
59
106
31
0
. SANTANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2.338
0
5.275
38
3.428
384
160
338
. Estadual Rural
0
0
0
0
462
0
1.369
0
525
196
72
37
. Municipal Urbana
535
0
2.403
0
4.518
48
283
0
0
0
314
0
. Municipal Rural
30
0
421
0
1.245
0
98
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
565
0
2.824
0
8.563
48
7.025
38
3.953
580
546
375
. SERRA DO NAVIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
125
0
43
0
23
18
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
172
0
110
0
0
10
. Municipal Urbana
0
0
60
0
169
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
80
0
195
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
140
0
364
0
297
0
153
0
23
28
. TARTARUGALZINHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
707
0
337
0
115
102
. Estadual Rural
0
0
0
0
461
0
592
0
278
0
44
0
. Municipal Urbana
147
0
338
0
951
0
0
0
0
0
14
0
. Municipal Rural
0
0
264
0
390
0
0
0
0
0
16
0
. Estadual e Municipal
147
0
602
0
1.802
0
1.299
0
615
0
189
102
. VITORIA DO JARI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
326
12
0
362
49
134
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
65
0
35
16
0
0
. Municipal Urbana
239
0
369
0
927
44
284
20
0
0
35
0
. Municipal Rural
13
0
98
0
317
0
194
0
0
0
15
0
. Estadual e Municipal
252
0
467
0
1.244
44
869
32
35
378
99
134
. AMAZONAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
62.618
5.964
101.422
14.070
118.892
19.785
5.197
21.591
. Estadual Rural
0
0
0
0
3.178
0
8.426
465
32.432
512
220
1.019
. Municipal Urbana
22.562
4.702
78.634
619
171.807
10.211
83.541
5.213
0
0
13.269
212
. Municipal Rural
11.383
117
32.569
186
82.950
8.582
57.338
6.039
0
0
12.904
268
. Estadual e Municipal
33.945
4.819
111.203
805
320.553
24.757
250.727
25.787
151.324
20.297
31.590
23.090
. A LV A R A ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
376
0
663
0
625
0
15
94
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
222
0
0
0
. Municipal Urbana
482
0
311
0
533
131
209
1
0
0
114
0
. Municipal Rural
442
0
372
0
419
552
257
335
0
0
224
0
. Estadual e Municipal
924
0
683
0
1.328
683
1.129
336
847
0
353
94
. A M AT U R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
132
0
265
0
288
0
22
40
. Estadual Rural
0
0
0
0
17
0
97
0
334
0
0
10
. Municipal Urbana
148
0
230
0
484
0
169
0
0
0
21
0
. Municipal Rural
130
0
309
0
861
0
510
0
0
0
34
0
. Estadual e Municipal
278
0
539
0
1.494
0
1.041
0
622
0
77
50
. ANAMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
159
0
243
0
368
0
0
29
. Estadual Rural
0
0
0
0
33
0
109
0
219
0
0
0
. Municipal Urbana
80
0
208
0
334
0
178
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
12
0
249
0
564
0
315
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
92
0
457
0
1.090
0
845
0
587
0
0
29
. ANORI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
378
0
341
0
190
325
0
109
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
136
0
0
0
. Municipal Urbana
146
0
364
0
759
0
497
0
0
0
84
0
. Municipal Rural
0
0
123
0
297
0
210
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
146
0
487
0
1.434
0
1.048
0
326
325
84
109
. APUI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
469
0
303
0
461
0
65
85
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
124
0
0
0
. Municipal Urbana
242
0
339
0
406
64
364
7
0
0
0
0
. Municipal Rural
16
0
134
0
364
19
297
7
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
258
0
473
0
1.239
83
964
14
585
0
65
85
. ATALAIA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
727
0
563
0
114
167
. Estadual Rural
0
0
0
0
16
0
762
0
123
0
19
0