DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800073
73
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
450
0
771
0
367
652
72
172
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
211
0
0
0
. Municipal Urbana
527
12
815
0
1.129
276
544
173
0
0
262
0
. Municipal Rural
250
0
337
0
820
139
725
155
0
0
97
0
. Estadual e Municipal
777
12
1.152
0
2.399
415
2.040
328
578
652
431
172
. GUA JARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
736
0
459
0
72
58
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
288
0
104
0
0
0
. Municipal Urbana
197
0
302
0
864
31
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
73
0
197
0
640
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
270
0
499
0
1.504
31
1.024
0
563
0
72
58
. HUMAITA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
609
7
802
9
1.342
422
85
288
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
40
0
272
0
0
0
. Municipal Urbana
238
99
1.056
0
2.232
213
1.488
108
0
0
107
0
. Municipal Rural
21
0
532
20
1.436
51
1.190
53
0
0
150
0
. Estadual e Municipal
259
99
1.588
20
4.277
271
3.520
170
1.614
422
342
288
. IPIXUNA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
238
0
688
0
656
0
78
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
209
0
135
0
29
14
. Municipal Urbana
100
0
360
0
919
0
220
0
0
0
39
0
. Municipal Rural
73
0
359
0
1.011
0
254
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
173
0
719
0
2.168
0
1.371
0
791
0
146
14
. I R A N D U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
518
0
1.150
0
0
153
. Estadual Rural
0
0
0
0
503
0
401
464
1.504
309
0
116
. Municipal Urbana
280
0
594
0
1.808
0
912
0
0
0
191
0
. Municipal Rural
316
0
1.206
0
3.035
0
2.315
0
0
0
325
0
. Estadual e Municipal
596
0
1.800
0
5.346
0
4.146
464
2.654
309
516
269
. I T ACOAT I A R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.251
0
2.814
0
2.831
414
0
380
. Estadual Rural
0
0
0
0
40
0
452
0
1.946
0
0
65
. Municipal Urbana
523
26
1.720
0
3.911
47
1.176
0
0
0
297
0
. Municipal Rural
0
0
1.386
4
3.525
7
2.709
0
0
0
1.237
0
. Estadual e Municipal
523
26
3.106
4
8.727
54
7.151
0
4.777
414
1.534
445
. I T A M A R AT I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
249
0
446
0
101
207
57
91
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
58
. Municipal Urbana
308
0
293
0
692
0
232
0
0
0
77
0
. Municipal Rural
0
0
196
0
676
0
506
0
0
0
51
0
. Estadual e Municipal
308
0
489
0
1.617
0
1.184
0
101
207
185
149
. ITAPIRANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
371
0
439
0
153
269
0
111
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
65
0
0
0
. Municipal Urbana
157
0
282
0
443
0
248
0
0
0
58
0
. Municipal Rural
62
0
107
0
244
0
140
0
0
0
30
0
. Estadual e Municipal
219
0
389
0
1.058
0
827
0
218
269
88
111
. JA P U R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
117
2
215
16
201
7
56
75
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
69
0
238
0
0
0
. Municipal Urbana
232
0
313
0
221
396
157
16
0
0
45
0
. Municipal Rural
144
0
225
0
103
452
99
256
0
0
301
0
. Estadual e Municipal
376
0
538
0
441
850
540
288
439
7
402
75
. JURUA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
389
20
402
12
379
1
7
70
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
35
0
177
0
5
0
. Municipal Urbana
267
0
314
0
339
45
138
19
0
0
132
0
. Municipal Rural
115
0
150
0
468
0
381
0
0
0
26
0
. Estadual e Municipal
382
0
464
0
1.196
65
956
31
556
1
170
70
. JUTAI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
366
0
587
0
817
0
0
176
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
43
0
301
0
0
0
. Municipal Urbana
431
0
699
0
1.566
34
923
17
0
0
148
0
. Municipal Rural
585
0
560
0
1.481
0
1.400
0
0
0
104
0
. Estadual e Municipal
1.016
0
1.259
0
3.413
34
2.953
17
1.118
0
252
176
. L A B R EA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
860
32
1.024
400
486
444
63
249
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
404
0
0
0
. Municipal Urbana
586
0
938
0
1.216
497
422
242
0
0
204
0
. Municipal Rural
92
0
415
0
1.531
18
1.300
13
0
0
206
0
. Estadual e Municipal
678
0
1.353
0
3.607
547
2.746
655
890
444
473
249
. M A N AC A P U R U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.437
285
2.777
253
3.898
0
116
576
. Estadual Rural
0
0
0
0
106
0
304
0
1.696
0
27
29
. Municipal Urbana
1.117
0
2.072
0
3.814
78
2.004
0
0
0
155
0
. Municipal Rural
277
1
1.282
24
3.561
151
3.005
4
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.394
1
3.354
24
8.918
514
8.090
257
5.594
0
298
605
. M A N AQ U I R I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
82
0
239
0
403
0
0
64
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
592
0
0
0
. Municipal Urbana
98
0
297
0
609
137
317
68
0
0
45
0
. Municipal Rural
113
0
403
0
1.033
10
904
11
0
0
392
0
. Estadual e Municipal
211
0
700
0
1.724
147
1.460
79
995
0
437
64
. M A N AU S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
28.375
4.349
52.965
9.129
74.144
7.497
2.650
11.506
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
8
0
874
0
0
0
. Municipal Urbana
4.540
2.118
40.373
536
109.569
1.551
56.037
653
0
0
6.327
0
. Municipal Rural
66
0
1.861
29
5.905
192
4.359
0
0
0
194
0
. Estadual e Municipal
4.606
2.118
42.234
565
143.849
6.092
113.369
9.782
75.018
7.497
9.171
11.506
. M A N I CO R E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
964
0
812
254
1.145
127
0
152
. Estadual Rural
0
0
0
0
63
0
416
0
1.251
0
0
54
. Municipal Urbana
655
0
949
0
773
432
323
357
0
0
381
0
. Municipal Rural
740
0
1.074
0
1.934
803
1.045
767
0
0
1.433
0
. Estadual e Municipal
1.395
0
2.023
0
3.734
1.235
2.596
1.378
2.396
127
1.814
206
. MARAA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
375
97
401
151
306
50
67
146
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
538
0
0
0
. Municipal Urbana
254
98
337
0
268
236
91
43
0
0
87
0
. Municipal Rural
414
0
455
0
473
608
884
11
0
0
283
0
. Estadual e Municipal
668
98
792
0
1.116
941
1.376
205
844
50
437
146
. M AU ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.127
0
1.309
289
1.310
347
174
367
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
74
0
1.195
0
0
0
. Municipal Urbana
397
0
978
0
1.760
10
892
0
0
0
0
0