DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
44
0
1.206
0
3.519
0
2.538
0
0
0
193
0
. Estadual e Municipal
441
0
2.184
0
6.406
10
4.813
289
2.505
347
367
367
. N H A M U N DA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
345
7
343
5
131
293
11
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
9
0
65
0
576
0
0
0
. Municipal Urbana
114
0
255
0
323
33
229
4
0
0
0
0
. Municipal Rural
172
0
441
0
1.053
60
701
14
0
0
96
0
. Estadual e Municipal
286
0
696
0
1.730
100
1.338
23
707
293
107
53
. NOVA OLINDA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
514
46
829
39
437
440
8
210
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
723
0
0
0
. Municipal Urbana
0
433
694
0
1.079
63
376
42
0
0
141
0
. Municipal Rural
9
0
469
0
1.300
2
1.075
2
0
0
324
0
. Estadual e Municipal
9
433
1.163
0
2.893
111
2.280
83
1.160
440
473
210
. NOVO AIRAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
285
0
419
226
356
0
132
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
123
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
470
0
997
0
515
0
0
0
135
0
. Municipal Rural
8
0
107
0
291
0
242
0
0
0
50
0
. Estadual e Municipal
8
0
577
0
1.288
285
757
419
349
356
185
132
. NOVO ARIPUANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
673
0
708
126
635
48
64
126
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
38
0
277
0
0
0
. Municipal Urbana
308
0
501
0
615
0
277
0
0
0
10
0
. Municipal Rural
89
1
190
11
472
34
297
67
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
397
1
691
11
1.760
34
1.320
193
912
48
74
126
. PARINTINS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2.671
0
3.044
501
3.453
465
0
336
. Estadual Rural
0
0
0
0
151
0
224
0
1.899
0
0
0
. Municipal Urbana
918
0
2.189
0
2.848
431
1.491
95
0
0
235
0
. Municipal Rural
486
0
1.192
0
2.907
180
2.247
177
0
0
156
0
. Estadual e Municipal
1.404
0
3.381
0
8.577
611
7.006
773
5.352
465
391
336
. P AU I N I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
792
0
508
0
81
124
. Estadual Rural
0
0
0
0
33
0
90
0
24
0
25
0
. Municipal Urbana
176
0
381
0
1.284
0
0
0
0
0
65
0
. Municipal Rural
0
0
153
0
1.396
0
0
0
0
0
113
0
. Estadual e Municipal
176
0
534
0
2.713
0
882
0
532
0
284
124
. PRESIDENTE FIGUEIREDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
227
217
509
304
0
217
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
213
0
0
373
. Municipal Urbana
391
0
549
0
1.135
614
624
325
0
0
229
0
. Municipal Rural
253
0
575
0
1.221
353
818
176
0
0
515
0
. Estadual e Municipal
644
0
1.124
0
2.356
967
1.669
718
722
304
744
590
. RIO PRETO DA EVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
323
0
998
0
0
169
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
142
0
0
0
. Municipal Urbana
151
266
581
0
819
0
850
0
0
0
250
82
. Municipal Rural
27
0
308
0
1.629
21
865
0
0
0
336
168
. Estadual e Municipal
178
266
889
0
2.448
21
2.038
0
1.140
0
586
419
. SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
383
0
340
0
142
265
16
67
. Estadual Rural
0
0
0
0
223
0
264
0
274
0
0
0
. Municipal Urbana
0
224
302
0
356
0
269
0
0
0
45
0
. Municipal Rural
167
0
311
0
576
0
313
0
0
0
348
0
. Estadual e Municipal
167
224
613
0
1.538
0
1.186
0
416
265
409
67
. SANTO ANTONIO DO ICA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
382
0
1.411
0
948
0
134
174
. Estadual Rural
0
0
0
0
14
0
378
0
505
0
0
0
. Municipal Urbana
569
0
636
0
454
792
111
0
0
0
80
0
. Municipal Rural
725
0
759
0
1.702
408
632
0
0
0
398
0
. Estadual e Municipal
1.294
0
1.395
0
2.552
1.200
2.532
0
1.453
0
612
174
. SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.523
115
1.107
475
692
416
77
183
. Estadual Rural
0
0
0
0
768
0
806
1
1.108
165
16
100
. Municipal Urbana
0
467
809
60
898
98
331
39
0
0
181
0
. Municipal Rural
6
48
1.363
86
2.069
1.354
1.203
1.078
0
0
151
0
. Estadual e Municipal
6
515
2.172
146
5.258
1.567
3.447
1.593
1.800
581
425
283
. SAO PAULO DE OLIVENCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
769
45
636
277
517
410
0
167
. Estadual Rural
0
0
0
0
23
0
376
0
1.064
0
0
0
. Municipal Urbana
223
0
602
0
973
34
453
14
0
0
123
0
. Municipal Rural
0
0
1.140
0
2.980
0
1.761
0
0
0
156
0
. Estadual e Municipal
223
0
1.742
0
4.745
79
3.226
291
1.581
410
279
167
. SAO SEBASTIAO DO UATUMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
163
0
272
7
170
206
34
83
. Estadual Rural
0
0
0
0
40
0
79
0
121
0
0
0
. Municipal Urbana
80
0
258
0
391
102
140
115
0
0
0
0
. Municipal Rural
18
0
121
0
260
0
129
0
0
0
48
0
. Estadual e Municipal
98
0
379
0
854
102
620
122
291
206
82
83
. S I LV ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
70
0
100
0
272
0
48
50
. Estadual Rural
0
0
0
0
49
0
34
0
314
0
36
0
. Municipal Urbana
73
0
250
0
547
0
406
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
46
0
213
0
577
0
464
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
119
0
463
0
1.243
0
1.004
0
586
0
84
50
. T A BAT I N G A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.168
60
1.409
75
1.624
502
35
407
. Estadual Rural
0
0
0
0
125
0
322
0
1.473
21
2
59
. Municipal Urbana
978
0
1.776
0
3.300
278
1.377
149
0
0
579
0
. Municipal Rural
1.077
0
1.217
0
2.605
400
1.448
408
0
0
331
0
. Estadual e Municipal
2.055
0
2.993
0
7.198
738
4.556
632
3.097
523
947
466
. T A P AU A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
422
0
455
0
545
0
111
191
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
78
0
0
0
. Municipal Urbana
270
0
402
23
410
329
87
412
0
0
0
0
. Municipal Rural
88
0
331
0
1.067
22
854
40
0
0
249
0
. Estadual e Municipal
358
0
733
23
1.899
351
1.396
452
623
0
360
191
. TEFE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2.342
0
2.918
87
2.686
386
53
655
. Estadual Rural
0
0
0
0
174
0
135
0
801
0
0
0
. Municipal Urbana
832
369
2.072
0
2.029
1.309
1.244
436
0
0
342
0
. Municipal Rural
674
0
842
0
880
1.147
582
838
0
0
597
0
. Estadual e Municipal
1.506
369
2.914
0
5.425
2.456
4.879
1.361
3.487
386
992
655
. TONANTINS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
63
0
259
0
547
0
22
66