DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800075
75
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
466
0
0
0
. Municipal Urbana
301
0
515
0
1.141
58
719
18
0
0
60
0
. Municipal Rural
216
0
339
0
775
0
666
0
0
0
191
0
. Estadual e Municipal
517
0
854
0
1.979
58
1.644
18
1.013
0
273
66
. UARINI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
375
0
423
0
482
0
35
102
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
41
0
207
0
0
0
. Municipal Urbana
178
0
359
0
639
75
416
48
0
0
157
0
. Municipal Rural
139
0
217
0
471
98
385
73
0
0
441
0
. Estadual e Municipal
317
0
576
0
1.485
173
1.265
121
689
0
633
102
. URUCARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
177
397
189
244
400
0
92
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
217
0
0
0
. Municipal Urbana
193
0
369
0
536
336
1
298
0
0
54
0
. Municipal Rural
63
0
141
0
260
73
154
121
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
256
0
510
0
796
586
552
608
461
400
54
92
. U R U C U R I T U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
349
0
562
0
568
0
58
135
. Estadual Rural
0
0
0
0
62
0
192
0
331
0
0
41
. Municipal Urbana
14
212
348
0
639
92
247
0
0
0
23
0
. Municipal Rural
141
63
284
0
656
26
430
5
0
0
109
0
. Estadual e Municipal
155
275
632
0
1.706
118
1.431
5
899
0
190
176
. BA H I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
732
0
85.004
3.317
370.266
28.107
8.448
98.003
. Estadual Rural
222
0
652
0
2.002
0
2.977
20
28.280
1.418
1.224
8.713
. Municipal Urbana
36.380
84.389
141.820
24.291
424.813
75.188
358.639
66.959
944
0
127.375
112
. Municipal Rural
25.720
23.807
83.092
13.465
209.775
43.426
137.086
28.560
819
89
122.463
112
. Estadual e Municipal
62.322
108.196
225.564
37.756
637.322
118.614
583.706
98.856
400.309
29.614
259.510
106.940
. A BA I R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
214
0
0
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
84
0
70
0
198
0
189
0
0
0
21
0
. Municipal Rural
0
0
49
0
158
0
128
0
0
0
18
0
. Estadual e Municipal
84
0
119
0
356
0
317
0
214
0
39
31
. A BA R E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
307
161
0
74
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
302
0
0
31
. Municipal Urbana
252
0
186
0
600
0
534
0
0
0
93
0
. Municipal Rural
95
0
375
0
857
0
674
0
0
0
115
0
. Estadual e Municipal
347
0
561
0
1.457
0
1.208
0
609
161
208
105
. ACA JUTIBA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
490
0
0
189
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
134
0
237
0
308
0
677
0
0
305
0
. Municipal Rural
0
157
0
67
0
347
0
0
0
0
272
0
. Estadual e Municipal
0
291
0
304
0
655
0
677
490
0
577
189
. ADUSTINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
491
0
0
40
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
179
0
132
27
490
43
417
0
12
0
489
0
. Municipal Rural
47
0
142
0
366
0
287
0
0
0
403
0
. Estadual e Municipal
226
0
274
27
856
43
704
0
503
0
892
40
. AGUA FRIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
379
0
0
142
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
43
91
147
0
478
19
569
135
0
0
169
0
. Municipal Rural
74
20
192
13
440
97
123
33
0
0
111
0
. Estadual e Municipal
117
111
339
13
918
116
692
168
379
0
280
142
. AIQUARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
117
0
0
46
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
102
0
74
0
221
0
257
0
0
0
215
0
. Municipal Rural
16
0
17
0
59
0
0
0
0
0
212
0
. Estadual e Municipal
118
0
91
0
280
0
257
0
117
0
427
46
. A L AG O I N H A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
4.074
4
3.746
0
434
1.834
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
143
0
246
0
0
81
. Municipal Urbana
18
851
1.158
95
4.783
241
1.313
0
0
0
532
0
. Municipal Rural
30
36
652
0
1.635
40
509
0
0
0
250
0
. Estadual e Municipal
48
887
1.810
95
6.418
281
6.039
4
3.992
0
1.216
1.915
. A LCO BAC A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
92
251
0
97
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
161
0
0
112
. Municipal Urbana
0
122
318
0
892
19
655
0
0
0
94
0
. Municipal Rural
7
126
237
108
1.040
0
739
0
0
0
184
0
. Estadual e Municipal
7
248
555
108
1.932
19
1.394
0
253
251
278
209
. ALMADINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
150
0
0
58
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
112
136
0
353
0
230
0
0
0
90
0
. Municipal Rural
0
0
8
0
15
0
0
0
0
0
27
0
. Estadual e Municipal
0
112
144
0
368
0
230
0
150
0
117
58
. AMARGOSA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
93
0
881
0
0
759
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
223
0
0
43
. Municipal Urbana
0
726
536
0
1.360
0
1.301
244
0
0
192
0
. Municipal Rural
0
0
170
35
420
98
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
726
706
35
1.780
98
1.394
244
1.104
0
192
802
. AMELIA RODRIGUES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
677
66
0
214
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
6
292
80
175
0
767
0
954
0
0
203
0
. Municipal Rural
0
135
18
74
0
274
0
0
0
0
53
0
. Estadual e Municipal
6
427
98
249
0
1.041
0
954
677
66
256
214
. AMERICA DOURADA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
521
0
0
84
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
147
0
134
0
335
0
314
0
0
0
17
0
. Municipal Rural
218
114
260
88
786
21
668
0
0
0
70
0
. Estadual e Municipal
365
114
394
88
1.121
21
982
0
521
0
87
84
. A N AG E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
508
0
0
146
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
144
0
0
0