DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800078
78
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
354
0
0
96
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
110
136
0
353
0
529
0
0
0
37
0
. Municipal Rural
0
0
99
0
297
0
156
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
110
235
0
650
0
685
0
354
0
37
96
. BONINAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
496
0
0
16
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
115
0
190
0
434
0
364
65
0
0
18
0
. Municipal Rural
72
0
206
0
509
0
131
129
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
187
0
396
0
943
0
495
194
496
0
18
16
. BONITO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
329
0
0
77
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
24
137
181
0
364
78
301
177
0
0
99
0
. Municipal Rural
66
114
267
0
347
271
223
165
0
0
56
0
. Estadual e Municipal
90
251
448
0
711
349
524
342
329
0
155
77
. BOQUIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
538
0
0
69
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
78
19
99
29
423
0
429
0
0
0
19
0
. Municipal Rural
69
0
314
0
808
0
471
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
147
19
413
29
1.231
0
900
0
538
0
19
69
. B OT U P O R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
48
294
0
57
. Municipal Urbana
190
0
155
0
182
204
323
192
0
0
171
0
. Municipal Rural
0
16
95
0
194
59
38
37
0
0
348
0
. Estadual e Municipal
190
16
250
0
376
263
361
229
48
294
519
57
. B R E J O ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
339
36
0
111
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
359
0
0
81
. Municipal Urbana
124
12
174
0
469
0
467
104
0
0
68
0
. Municipal Rural
75
50
102
46
263
156
296
1
0
0
68
0
. Estadual e Municipal
199
62
276
46
732
156
763
105
698
36
136
192
. BREJOLANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
288
0
0
35
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
56
0
105
0
265
0
270
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
129
0
301
0
235
0
0
0
13
0
. Estadual e Municipal
56
0
234
0
566
0
505
0
288
0
13
35
. BROTAS DE MACAUBAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
175
0
0
68
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
125
86
0
295
0
259
0
0
0
58
0
. Municipal Rural
63
0
207
0
471
0
451
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
63
125
293
0
766
0
710
0
175
0
58
68
. BRUMADO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.711
180
0
182
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
18
725
26
838
0
2.350
0
1.965
0
0
313
0
. Municipal Rural
5
155
26
343
0
1.091
0
907
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
23
880
52
1.181
0
3.441
0
2.872
1.711
180
313
182
. BUERAREMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
415
21
0
112
. Estadual Rural
9
0
23
0
71
0
32
12
28
0
0
0
. Municipal Urbana
107
12
237
25
760
103
766
87
0
0
170
0
. Municipal Rural
4
0
25
0
61
0
0
0
0
0
3
0
. Estadual e Municipal
120
12
285
25
892
103
798
99
443
21
173
112
. BURITIRAMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
519
21
0
76
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
246
379
0
864
0
730
0
0
0
29
0
. Municipal Rural
0
0
282
0
749
0
654
0
0
0
56
0
. Estadual e Municipal
0
246
661
0
1.613
0
1.384
0
519
21
85
76
. C A AT I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
181
0
0
66
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
77
69
117
0
173
134
106
209
0
0
112
0
. Municipal Rural
0
0
13
2
44
6
0
0
0
0
47
0
. Estadual e Municipal
77
69
130
2
217
140
106
209
181
0
159
66
. CABACEIRAS DO PARAGUACU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
625
0
0
174
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
196
0
202
0
307
144
0
967
0
0
386
0
. Municipal Rural
202
0
271
0
518
197
53
0
0
0
295
0
. Estadual e Municipal
398
0
473
0
825
341
53
967
625
0
681
174
. C AC H O E I R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
738
0
0
141
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
164
0
0
0
. Municipal Urbana
21
96
50
119
538
0
697
0
0
0
131
0
. Municipal Rural
142
145
254
84
993
0
585
0
0
0
80
0
. Estadual e Municipal
163
241
304
203
1.531
0
1.282
0
902
0
211
141
. C AC U L E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
647
0
0
165
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
246
399
44
800
138
646
252
0
0
219
0
. Municipal Rural
30
0
101
18
245
127
98
37
0
0
442
0
. Estadual e Municipal
30
246
500
62
1.045
265
744
289
647
0
661
165
. CAEM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
201
176
0
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
131
96
0
126
108
0
303
0
0
104
0
. Municipal Rural
0
161
4
217
4
448
82
101
0
0
330
0
. Estadual e Municipal
0
292
100
217
130
556
82
404
201
176
434
53
. CAETANOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
430
0
0
63
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
76
10
79
7
272
0
564
0
0
0
27
0
. Municipal Rural
14
0
209
0
510
0
133
0
0
0
16
0
. Estadual e Municipal
90
10
288
7
782
0
697
0
430
0
43
63
. CAETITE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
596
247
1.137
154
0
382
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
248
0
0
112
. Municipal Urbana
0
339
577
0
1.666
0
434
201
0
0
317
0
. Municipal Rural
0
34
438
0
1.263
48
1.062
0
0
0
277
0