DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800080
80
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
119
166
264
0
557
281
995
323
0
0
1.909
0
. Municipal Rural
493
34
509
48
563
735
506
426
0
0
5.289
0
. Estadual e Municipal
612
200
773
48
1.120
1.016
1.501
749
1.080
0
7.198
271
. CANUDOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
495
0
0
161
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
332
0
169
0
454
0
527
0
0
0
176
0
. Municipal Rural
157
19
123
37
287
105
289
0
0
0
625
0
. Estadual e Municipal
489
19
292
37
741
105
816
0
495
0
801
161
. CAPELA DO ALTO ALEGRE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
279
0
65
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
45
0
149
0
363
0
393
0
0
0
57
0
. Municipal Rural
0
0
57
0
179
0
101
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
45
0
206
0
542
0
494
0
0
279
57
65
. CAPIM GROSSO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
833
503
0
239
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
444
355
0
950
213
1.130
401
0
0
894
0
. Municipal Rural
0
189
117
36
421
43
60
26
0
0
362
0
. Estadual e Municipal
0
633
472
36
1.371
256
1.190
427
833
503
1.256
239
. C A R A I BA S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
309
0
0
64
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
86
0
89
0
201
51
87
133
0
0
34
0
. Municipal Rural
86
0
116
0
307
46
253
106
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
172
0
205
0
508
97
340
239
309
0
34
64
. C A R AV E L A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
618
62
0
126
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
76
180
258
0
665
0
685
0
0
0
57
0
. Municipal Rural
186
49
333
0
759
0
659
0
0
0
155
0
. Estadual e Municipal
262
229
591
0
1.424
0
1.344
0
618
62
212
126
. CARDEAL DA SILVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
243
46
0
211
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
78
19
220
0
541
117
376
212
0
0
188
0
. Municipal Rural
12
0
19
0
36
18
0
0
0
0
18
0
. Estadual e Municipal
90
19
239
0
577
135
376
212
243
46
206
211
. CARINHANHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
610
0
0
157
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
133
338
0
860
3
823
1
0
0
35
0
. Municipal Rural
0
0
449
0
1.060
16
893
62
0
0
106
0
. Estadual e Municipal
0
133
787
0
1.920
19
1.716
63
610
0
141
157
. CASA NOVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.599
0
0
448
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
501
27
0
210
. Municipal Urbana
0
277
696
0
1.871
0
2.027
0
0
0
188
0
. Municipal Rural
11
280
961
0
3.147
0
2.007
0
0
0
272
0
. Estadual e Municipal
11
557
1.657
0
5.018
0
4.034
0
2.100
27
460
658
. CASTRO ALVES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
848
0
0
225
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
604
0
344
0
533
326
599
156
0
0
213
0
. Municipal Rural
212
18
297
0
192
274
289
184
38
59
861
0
. Estadual e Municipal
816
18
641
0
725
600
888
340
886
59
1.074
225
. C AT O L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
78
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
42
0
53
0
157
0
137
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
29
0
37
0
111
6
82
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
71
0
90
0
268
6
219
0
78
0
0
0
. C AT U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.372
42
0
421
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
73
0
0
60
. Municipal Urbana
231
158
514
0
1.080
111
1.186
502
0
0
169
0
. Municipal Rural
110
0
288
4
682
51
407
0
0
0
58
0
. Estadual e Municipal
341
158
802
4
1.762
162
1.593
502
1.445
42
227
481
. C AT U R A M A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
224
0
40
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
100
0
87
192
55
207
8
0
0
35
0
. Municipal Rural
18
88
84
9
250
0
199
0
0
0
376
0
. Estadual e Municipal
18
188
84
96
442
55
406
8
0
224
411
40
. CENTRAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
439
93
0
46
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
64
0
131
0
214
174
489
0
0
0
72
0
. Municipal Rural
138
0
187
0
453
0
414
0
0
0
92
0
. Estadual e Municipal
202
0
318
0
667
174
903
0
439
93
164
46
. CHORROCHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
171
101
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
123
0
0
17
. Municipal Urbana
155
0
113
0
330
0
309
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
198
0
194
0
506
0
370
0
0
0
211
0
. Estadual e Municipal
353
0
307
0
836
0
679
0
294
101
211
17
. CICERO DANTAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.108
0
0
275
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
225
554
451
178
0
0
2.359
0
. Municipal Rural
303
198
189
119
111
353
253
115
0
0
2.018
0
. Estadual e Municipal
303
198
189
119
336
907
704
293
1.108
0
4.377
275
. CIPO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
655
0
0
137
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
10
158
123
180
700
104
624
44
0
0
1.735
0
. Municipal Rural
8
85
91
51
376
30
366
0
0
0
1.613
0
. Estadual e Municipal
18
243
214
231
1.076
134
990
44
655
0
3.348
137
. COA R AC I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
404
31
0
166
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
320
146
141
865
37
626
172
0
0
285
0
. Municipal Rural
19
0
12
0
66
0
0
0
0
0
9
0
. Estadual e Municipal
20
320
158
141
931
37
626
172
404
31
294
166