DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800083
83
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
45
0
75
0
241
0
263
0
0
0
109
0
. Municipal Rural
0
0
51
0
98
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
45
0
126
0
339
0
263
0
47
111
109
44
. FLORESTA AZUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
229
89
0
61
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
130
113
0
386
33
535
0
0
0
88
0
. Municipal Rural
0
0
14
0
39
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
130
127
0
425
33
535
0
229
89
88
61
. FORMOSA DO RIO PRETO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
961
15
0
222
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
374
0
1.251
50
1.144
67
0
0
122
0
. Municipal Rural
150
0
294
0
497
40
315
0
0
0
28
0
. Estadual e Municipal
150
0
668
0
1.748
90
1.459
67
961
15
150
222
. GANDU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.265
0
0
255
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
25
197
409
0
955
406
834
854
0
0
2.120
0
. Municipal Rural
61
0
154
0
324
0
0
0
0
0
722
0
. Estadual e Municipal
86
197
563
0
1.279
406
834
854
1.265
0
2.842
255
. G AV I AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
124
0
0
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
139
0
73
0
178
0
210
0
0
329
0
. Municipal Rural
0
8
0
12
0
37
0
0
0
0
158
0
. Estadual e Municipal
0
147
0
85
0
215
0
210
124
0
487
31
. GENTIO DO OURO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
263
0
0
88
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
128
0
106
0
316
0
342
0
0
0
10
0
. Municipal Rural
54
0
150
0
400
0
259
0
0
0
16
0
. Estadual e Municipal
182
0
256
0
716
0
601
0
263
0
26
88
. G LO R I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
419
78
0
23
. Estadual Rural
30
0
85
0
246
0
107
0
35
0
42
34
. Municipal Urbana
80
0
103
0
221
0
409
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
99
50
274
58
755
0
503
0
0
0
64
0
. Estadual e Municipal
209
50
462
58
1.222
0
1.019
0
454
78
106
57
. GONGOGI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
68
106
0
52
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
132
0
186
0
304
3
249
0
0
0
485
0
. Municipal Rural
12
0
14
0
36
0
0
0
0
0
121
0
. Estadual e Municipal
144
0
200
0
340
3
249
0
68
106
606
52
. GOVERNADOR MANGABEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
728
0
0
240
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
92
25
221
0
464
64
822
0
0
0
130
0
. Municipal Rural
84
0
455
3
778
39
412
0
0
0
213
0
. Estadual e Municipal
176
25
676
3
1.242
103
1.234
0
728
0
343
240
. GUA JERU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
263
0
0
19
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
30
0
112
0
298
0
251
0
0
0
181
0
. Municipal Rural
5
0
62
0
73
41
110
0
0
0
169
0
. Estadual e Municipal
35
0
174
0
371
41
361
0
263
0
350
19
. GUANAMBI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.620
19
0
606
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
118
0
0
47
. Municipal Urbana
62
814
1.475
0
4.137
0
4.047
0
0
0
456
0
. Municipal Rural
0
0
49
0
129
10
156
5
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
62
814
1.524
0
4.266
10
4.203
5
2.738
19
456
653
. G U A R AT I N G A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
447
0
0
150
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
187
0
318
0
886
0
1.066
0
0
0
88
0
. Municipal Rural
0
0
93
0
324
0
0
0
0
0
24
0
. Estadual e Municipal
187
0
411
0
1.210
0
1.066
0
447
0
112
150
. HELIOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
50
335
0
100
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
194
0
117
0
275
49
291
1
0
0
170
0
. Municipal Rural
112
0
137
0
307
0
300
21
0
0
681
0
. Estadual e Municipal
306
0
254
0
582
49
591
22
50
335
851
100
. I AC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
844
2
0
207
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
619
434
0
930
306
611
315
0
0
955
0
. Municipal Rural
3
11
214
0
298
21
270
144
0
0
405
0
. Estadual e Municipal
3
630
648
0
1.228
327
881
459
844
2
1.360
207
. IBIASSUCE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
257
0
70
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
84
0
127
0
385
0
541
0
0
0
96
0
. Municipal Rural
0
0
62
0
165
0
0
0
0
0
41
0
. Estadual e Municipal
84
0
189
0
550
0
541
0
0
257
137
70
. IBICARAI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
161
292
0
152
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
88
0
48
0
0
0
. Municipal Urbana
0
175
149
47
287
399
686
0
0
0
134
0
. Municipal Rural
0
144
90
0
226
66
58
82
0
0
101
0
. Estadual e Municipal
0
319
239
47
513
465
832
82
209
292
235
152
. I B I COA R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
375
0
0
56
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
323
0
0
73
. Municipal Urbana
247
49
497
0
1.081
118
1.048
50
0
0
54
0
. Municipal Rural
59
0
139
0
298
0
285
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
306
49
636
0
1.379
118
1.333
50
698
0
54
129
. IBICUI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
421
0
0
63
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
38
225
264
0
0
634
66
644
0
0
245
0
. Municipal Rural
10
0
20
0
51
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
48
225
284
0
51
634
66
644
421
0
245
63
. I B I P E BA