DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800082
82
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
17
253
350
0
897
14
437
0
0
0
78
0
. Estadual e Municipal
17
690
856
0
2.507
14
2.531
0
2.073
0
334
619
. C U R AC A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
797
0
0
159
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
462
0
0
85
. Municipal Urbana
0
458
532
0
1.259
0
1.061
0
0
0
100
0
. Municipal Rural
40
116
591
0
1.508
8
1.258
0
0
0
40
0
. Estadual e Municipal
40
574
1.123
0
2.767
8
2.319
0
1.259
0
140
244
. DARIO MEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
193
28
0
106
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
324
155
99
139
288
105
369
0
0
403
0
. Municipal Rural
1
57
26
38
224
39
191
0
0
0
629
0
. Estadual e Municipal
1
381
181
137
363
327
296
369
193
28
1.032
106
. DIAS D AVILA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.438
200
0
579
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
953
15
1.228
2.830
819
2.936
896
0
0
445
0
. Municipal Rural
0
90
0
116
198
80
0
0
0
0
61
0
. Estadual e Municipal
0
1.043
15
1.344
3.028
899
2.936
896
2.438
200
506
579
. DOM BASILIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
276
53
0
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
119
0
149
0
313
0
289
0
0
0
46
0
. Municipal Rural
79
0
162
0
345
0
297
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
198
0
311
0
658
0
586
0
276
53
46
31
. DOM MACEDO COSTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
163
0
0
41
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
41
0
92
151
0
256
0
0
0
34
0
. Municipal Rural
5
0
58
0
97
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
5
41
58
92
248
0
256
0
163
0
34
41
. ELISIO MEDRADO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
138
106
0
93
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
142
0
67
0
185
441
0
0
0
89
0
. Municipal Rural
0
65
0
55
0
112
0
0
0
0
352
0
. Estadual e Municipal
0
207
0
122
0
297
441
0
138
106
441
93
. E N C R U Z I L H A DA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
176
0
0
117
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
205
0
0
98
. Municipal Urbana
0
64
108
0
282
0
331
0
0
0
60
0
. Municipal Rural
94
176
324
61
1.090
0
957
0
0
0
58
0
. Estadual e Municipal
94
240
432
61
1.372
0
1.288
0
381
0
118
215
. ENTRE RIOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.006
38
0
237
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
353
18
0
98
. Municipal Urbana
147
99
202
120
1.018
97
863
256
0
0
297
0
. Municipal Rural
57
185
70
311
1.004
40
657
225
0
0
244
0
. Estadual e Municipal
204
284
272
431
2.022
137
1.520
481
1.359
56
541
335
. ERICO CARDOSO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
110
192
0
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
74
0
59
113
69
221
94
0
0
77
0
. Municipal Rural
64
23
90
48
172
150
192
0
0
0
438
0
. Estadual e Municipal
64
97
90
107
285
219
413
94
110
192
515
53
. ES P L A N A DA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.168
0
0
226
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
252
428
24
787
443
852
302
0
0
219
0
. Municipal Rural
42
49
344
25
492
416
415
257
0
0
159
0
. Estadual e Municipal
42
301
772
49
1.279
859
1.267
559
1.168
0
378
226
. EUCLIDES DA CUNHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.790
93
0
404
. Estadual Rural
0
0
28
0
93
0
88
0
69
0
26
68
. Municipal Urbana
0
777
594
40
869
685
1.344
783
0
0
1.549
0
. Municipal Rural
269
0
482
67
1.014
436
431
473
0
0
1.331
0
. Estadual e Municipal
269
777
1.104
107
1.976
1.121
1.863
1.256
1.859
93
2.906
472
. EUNAPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.970
625
36
602
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
268
703
1.936
0
6.053
0
4.891
0
0
0
878
0
. Municipal Rural
105
0
234
0
616
0
518
0
0
0
93
0
. Estadual e Municipal
373
703
2.170
0
6.669
0
5.409
0
1.970
625
1.007
602
. FAT I M A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
581
0
0
83
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
223
0
166
0
409
0
529
0
0
0
657
0
. Municipal Rural
127
0
229
0
552
0
422
0
0
0
1.396
0
. Estadual e Municipal
350
0
395
0
961
0
951
0
581
0
2.053
83
. FEIRA DA MATA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
26
108
0
15
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
105
0
100
0
249
0
164
0
0
0
13
0
. Municipal Rural
4
0
35
0
91
0
48
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
109
0
135
0
340
0
212
0
26
108
13
15
. FEIRA DE SANTANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
11.163
571
12.901
1.262
1.014
4.069
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
1.002
8
1.500
19
171
854
. Municipal Urbana
1.609
808
5.196
109
17.932
136
8.857
10
0
0
2.424
0
. Municipal Rural
700
18
1.783
133
6.743
157
2.459
331
0
0
773
0
. Estadual e Municipal
2.309
826
6.979
242
24.675
293
23.481
920
14.401
1.281
4.382
4.923
. FILADELFIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
614
0
0
95
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
110
0
292
0
617
0
671
0
0
393
0
. Municipal Rural
0
91
0
160
0
439
0
400
0
0
404
0
. Estadual e Municipal
0
201
0
452
0
1.056
0
1.071
614
0
797
95
. FIRMINO ALVES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
47
111
0
44
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0