DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800084
84
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
325
0
0
43
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
159
30
0
18
. Municipal Urbana
34
0
118
0
301
0
290
0
0
0
32
0
. Municipal Rural
0
0
281
0
759
0
625
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
34
0
399
0
1.060
0
915
0
484
30
32
61
. IBIPITANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
295
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
141
0
144
0
114
290
6
346
0
0
581
0
. Municipal Rural
113
0
128
0
144
203
102
175
0
0
1.268
0
. Estadual e Municipal
254
0
272
0
258
493
108
521
295
0
1.849
0
. IBIQUERA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
154
0
0
65
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
77
69
0
212
0
269
0
0
0
40
0
. Municipal Rural
0
0
14
0
27
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
77
83
0
239
0
269
0
154
0
40
65
. IBIRAPITANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
276
0
111
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
269
0
0
117
. Municipal Urbana
57
121
161
0
395
62
485
11
0
0
147
0
. Municipal Rural
153
154
388
0
1.052
55
841
57
0
0
401
0
. Estadual e Municipal
210
275
549
0
1.447
117
1.326
68
269
276
548
228
. IBIRAPUA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
277
0
0
28
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
162
209
0
537
0
433
0
0
0
77
0
. Municipal Rural
0
0
55
0
125
0
95
0
0
0
12
0
. Estadual e Municipal
0
162
264
0
662
0
528
0
277
0
89
28
. I B I R AT A I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
191
237
0
130
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
83
0
0
36
. Municipal Urbana
0
170
383
0
935
218
999
192
0
0
277
0
. Municipal Rural
0
0
98
0
206
15
0
0
0
0
33
0
. Estadual e Municipal
0
170
481
0
1.141
233
999
192
274
237
310
166
. IBITIARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
374
0
0
18
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
180
0
0
0
. Municipal Urbana
80
13
103
0
278
0
284
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
71
0
187
0
512
0
412
0
0
0
28
0
. Estadual e Municipal
151
13
290
0
790
0
696
0
554
0
28
18
. IBITITA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
394
0
0
70
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
31
92
137
0
200
161
484
36
0
0
31
0
. Municipal Rural
133
9
239
15
550
48
378
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
164
101
376
15
750
209
862
36
394
0
31
70
. I B OT I R A M A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.051
26
0
149
. Estadual Rural
6
0
13
0
33
0
19
0
10
0
6
5
. Municipal Urbana
478
0
550
0
1.061
487
1.184
184
0
0
124
0
. Municipal Rural
87
0
104
0
371
2
158
0
0
0
168
0
. Estadual e Municipal
571
0
667
0
1.465
489
1.361
184
1.061
26
298
154
. ICHU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
243
0
0
15
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
124
80
0
68
113
51
175
0
0
26
0
. Municipal Rural
14
31
10
24
47
99
0
71
0
0
94
0
. Estadual e Municipal
14
155
90
24
115
212
51
246
243
0
120
15
. IGAPORA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
346
121
0
54
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
79
35
164
0
495
0
479
0
0
0
63
0
. Municipal Rural
49
4
106
9
282
58
267
0
0
0
99
0
. Estadual e Municipal
128
39
270
9
777
58
746
0
346
121
162
54
. IGRAPIUNA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
231
0
0
61
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
53
70
98
19
231
23
0
385
0
0
56
0
. Municipal Rural
80
28
192
45
545
85
363
0
0
0
175
0
. Estadual e Municipal
133
98
290
64
776
108
363
385
231
0
231
61
. IGUAI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
699
0
0
207
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
68
50
288
57
708
115
968
0
0
0
213
0
. Municipal Rural
73
15
131
32
246
213
351
0
0
0
628
0
. Estadual e Municipal
141
65
419
89
954
328
1.319
0
699
0
841
207
. ILHEUS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.038
108
4.148
585
36
1.244
. Estadual Rural
48
0
176
0
488
0
276
0
124
33
363
183
. Municipal Urbana
174
172
1.689
0
6.326
0
5.119
0
0
0
767
0
. Municipal Rural
162
171
660
0
1.958
0
1.043
0
0
0
243
0
. Estadual e Municipal
384
343
2.525
0
8.772
0
7.476
108
4.272
618
1.409
1.427
. INHAMBUPE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.046
0
0
210
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
175
0
0
0
. Municipal Urbana
120
102
241
121
822
106
1.249
0
0
0
221
0
. Municipal Rural
255
57
455
58
1.500
0
669
0
0
0
348
0
. Estadual e Municipal
375
159
696
179
2.322
106
1.918
0
1.221
0
569
210
. I P EC A E T A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
318
133
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
204
0
158
0
172
0
516
0
0
126
0
. Municipal Rural
83
113
88
120
127
516
0
138
0
0
1.220
0
. Estadual e Municipal
83
317
88
278
127
688
0
654
318
133
1.346
0
. I P I AU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
469
635
0
328
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
279
0
0
0
. Municipal Urbana
44
646
665
23
1.552
203
1.576
240
0
0
496
0
. Municipal Rural
4
49
33
20
167
0
49
0
0
0
106
0
. Estadual e Municipal
48
695
698
43
1.719
203
1.625
240
748
635
602
328
. IPIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.854
26
0
324
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
431
302
216
1.129
543
1.611
11
0
0
934
0