DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800085
85
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
0
36
452
34
1.456
25
1.345
16
0
0
1.135
0
. Estadual e Municipal
0
467
754
250
2.585
568
2.956
27
1.854
26
2.069
324
. IPUPIARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
352
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
27
154
182
0
460
0
541
0
0
0
80
0
. Municipal Rural
49
0
90
0
227
0
41
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
76
154
272
0
687
0
582
0
352
0
80
0
. IRA JUBA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
239
0
0
65
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
177
0
81
0
229
0
391
0
0
363
0
. Municipal Rural
0
0
23
33
39
140
0
0
0
0
167
0
. Estadual e Municipal
0
177
23
114
39
369
0
391
239
0
530
65
. IRAMAIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
193
0
0
29
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
86
0
115
15
323
367
0
0
0
37
0
. Municipal Rural
6
16
72
66
110
262
231
155
0
0
236
0
. Estadual e Municipal
6
102
72
181
125
585
598
155
193
0
273
29
. I R AQ U A R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
484
267
0
163
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
141
0
0
83
. Municipal Urbana
17
183
292
0
323
214
517
0
0
0
42
0
. Municipal Rural
136
47
334
63
751
168
796
0
0
0
156
0
. Estadual e Municipal
153
230
626
63
1.074
382
1.313
0
625
267
198
246
. IRARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
781
133
0
321
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
370
126
48
283
322
605
186
0
0
384
0
. Municipal Rural
164
140
321
27
662
335
362
428
0
0
323
0
. Estadual e Municipal
164
510
447
75
945
657
967
614
781
133
707
321
. I R EC E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
3.535
476
0
215
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
233
374
995
165
808
2.097
915
1.670
0
0
158
0
. Municipal Rural
58
69
116
52
89
275
85
155
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
291
443
1.111
217
897
2.372
1.000
1.825
3.535
476
158
215
. ITABELA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
728
0
0
209
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
46
0
711
0
2.093
0
1.539
0
0
0
246
0
. Municipal Rural
0
0
30
0
61
0
14
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
46
0
741
0
2.154
0
1.553
0
728
0
246
209
. I T A B E R A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.130
120
0
548
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
375
463
1.133
0
2.670
338
2.607
202
0
0
642
0
. Municipal Rural
138
56
231
48
562
139
427
0
0
0
549
0
. Estadual e Municipal
513
519
1.364
48
3.232
477
3.034
202
2.130
120
1.191
548
. ITABUNA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
819
547
3.779
570
139
1.052
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
391
843
2.224
0
6.126
348
5.170
105
0
0
894
0
. Municipal Rural
0
0
114
0
209
0
0
0
0
0
78
0
. Estadual e Municipal
391
843
2.338
0
6.335
348
5.989
652
3.779
570
1.111
1.052
. I T AC A R E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
806
74
0
205
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
391
0
530
0
1.334
45
1.396
147
0
0
196
0
. Municipal Rural
141
0
288
0
690
0
150
0
0
0
92
0
. Estadual e Municipal
532
0
818
0
2.024
45
1.546
147
806
74
288
205
. ITAETE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
661
0
0
61
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
115
42
201
0
383
121
463
163
0
0
47
0
. Municipal Rural
24
117
171
23
324
193
183
143
0
0
276
0
. Estadual e Municipal
139
159
372
23
707
314
646
306
661
0
323
61
. I T AG I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
368
59
0
120
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
235
0
257
0
135
486
527
170
0
0
995
0
. Municipal Rural
0
0
31
0
157
2
0
0
0
0
392
0
. Estadual e Municipal
235
0
288
0
292
488
527
170
368
59
1.387
120
. I T AG I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
110
173
0
147
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
65
163
0
443
95
418
0
0
0
55
0
. Municipal Rural
0
77
213
45
787
31
487
0
0
0
146
0
. Estadual e Municipal
0
142
376
45
1.230
126
905
0
110
173
201
147
. I T AG I M I R I M
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
141
0
0
39
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
21
182
167
0
182
337
112
244
0
0
319
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
21
182
167
0
182
337
112
244
141
0
319
39
. ITAGUACU DA BAHIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
242
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
61
67
0
203
26
142
46
0
0
0
18
. Municipal Rural
148
0
300
0
706
42
598
39
0
0
452
0
. Estadual e Municipal
148
61
367
0
909
68
740
85
242
0
452
18
. ITAJU DO COLONIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
229
0
0
103
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
126
0
148
21
137
299
321
44
0
0
172
0
. Municipal Rural
0
0
15
0
19
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
126
0
163
21
156
299
321
44
229
0
172
103
. ITA JUIPE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
389
0
0
95
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
147
0
377
0
746
238
793
134
0
0
366
0
. Municipal Rural
17
0
41
0
155
0
0
0
0
0
53
0
. Estadual e Municipal
164
0
418
0
901
238
793
134
389
0
419
95
. ITAMARA JU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.341
194
0
459