DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800087
87
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. I T U AC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
564
0
0
88
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
172
177
0
384
0
494
125
0
0
72
0
. Municipal Rural
67
119
243
26
655
0
401
40
0
0
37
0
. Estadual e Municipal
67
291
420
26
1.039
0
895
165
564
0
109
88
. ITUBERA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
712
6
0
114
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
320
381
0
968
0
1.129
0
0
0
199
0
. Municipal Rural
28
0
146
0
402
0
166
0
0
0
33
0
. Estadual e Municipal
28
320
527
0
1.370
0
1.295
0
712
6
232
114
. IUIU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
344
0
0
88
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
224
124
0
178
176
402
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
129
92
0
44
196
195
1
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
353
216
0
222
372
597
1
344
0
0
88
. JA B O R A N D I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
343
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
233
0
428
0
342
0
0
0
63
0
. Municipal Rural
0
0
105
0
234
0
195
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
338
0
662
0
537
0
343
0
63
0
. JAC A R AC I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
486
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
235
0
167
0
405
0
284
0
0
399
0
. Municipal Rural
0
92
0
77
0
153
0
174
0
0
335
0
. Estadual e Municipal
0
327
0
244
0
558
0
458
486
0
734
0
. JACO B I N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.518
491
0
374
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
372
30
0
86
. Municipal Urbana
0
435
693
0
2.594
39
2.773
25
0
0
236
0
. Municipal Rural
0
294
631
0
1.430
12
1.043
0
0
0
178
0
. Estadual e Municipal
0
729
1.324
0
4.024
51
3.816
25
1.890
521
414
460
. JAG U AQ U A R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
402
43
1.314
0
0
338
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
348
0
0
74
. Municipal Urbana
403
0
957
0
2.557
79
2.014
0
0
0
456
0
. Municipal Rural
92
0
222
0
494
0
388
0
0
0
320
0
. Estadual e Municipal
495
0
1.179
0
3.051
79
2.804
43
1.662
0
776
412
. JAG U A R A R I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
636
45
0
164
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
190
124
0
49
. Municipal Urbana
110
0
136
0
315
113
601
0
0
0
85
0
. Municipal Rural
336
0
521
0
1.276
0
785
141
0
0
63
0
. Estadual e Municipal
446
0
657
0
1.591
113
1.386
141
826
169
148
213
. JAG U A R I P E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
131
113
0
140
. Municipal Urbana
35
44
57
27
249
44
128
0
0
0
75
0
. Municipal Rural
18
133
268
131
772
199
585
296
0
0
342
0
. Estadual e Municipal
53
177
325
158
1.021
243
713
296
131
113
417
140
. JA N DA I R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
365
0
0
48
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
128
47
125
32
290
58
207
76
0
0
155
0
. Municipal Rural
59
17
108
24
211
195
353
76
0
0
282
0
. Estadual e Municipal
187
64
233
56
501
253
560
152
365
0
437
48
. J EQ U I E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
981
120
4.140
665
133
1.149
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
158
1.273
1.519
433
5.219
635
4.942
47
0
0
1.275
0
. Municipal Rural
102
22
259
18
740
0
481
0
0
0
452
0
. Estadual e Municipal
260
1.295
1.778
451
5.959
635
6.404
167
4.140
665
1.860
1.149
. J E R E M OA B O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.108
0
0
138
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
70
0
0
0
. Municipal Urbana
0
500
343
52
1.017
0
1.078
139
0
0
530
0
. Municipal Rural
163
287
512
0
1.330
0
790
0
0
0
680
0
. Estadual e Municipal
163
787
855
52
2.347
0
1.868
139
1.178
0
1.210
138
. JIQUIRICA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
436
0
0
140
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
215
0
126
279
131
812
0
0
0
478
0
. Municipal Rural
56
10
135
27
338
35
1
0
0
0
1.128
0
. Estadual e Municipal
56
225
135
153
617
166
813
0
436
0
1.606
140
. J I T AU N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
259
215
0
156
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
85
112
102
53
313
313
743
0
0
0
2.644
0
. Municipal Rural
17
0
72
0
223
0
45
0
0
0
199
0
. Estadual e Municipal
102
112
174
53
536
313
788
0
259
215
2.843
156
. JOAO DOURADO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
685
0
0
129
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
28
354
334
135
867
35
873
0
0
0
86
0
. Municipal Rural
45
146
168
97
334
228
424
98
0
0
148
0
. Estadual e Municipal
73
500
502
232
1.201
263
1.297
98
685
0
234
129
. JUAZEIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
5.240
0
7.854
0
79
1.811
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
1.488
0
0
106
. Municipal Urbana
2.287
1.160
4.101
127
9.509
1.681
3.342
1.025
0
0
792
0
. Municipal Rural
698
284
1.557
316
3.080
1.505
3.325
397
0
0
146
0
. Estadual e Municipal
2.985
1.444
5.658
443
12.589
3.186
11.907
1.422
9.342
0
1.017
1.917
. JUCURUCU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
255
23
0
83
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
104
0
201
0
561
0
583
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
1
0
58
0
180
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
105
0
259
0
741
0
583
0
255
23
0
83
. JUSSARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
466
23
0
57
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0