DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800088
88
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
106
0
167
0
163
356
376
209
47
0
60
0
. Municipal Rural
73
0
188
0
315
198
171
172
0
0
85
0
. Estadual e Municipal
179
0
355
0
478
554
547
381
513
23
145
57
. JUSSARI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
106
0
64
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
167
0
134
0
331
0
240
0
0
614
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
173
0
. Estadual e Municipal
0
167
0
134
7
331
0
240
0
106
787
64
. JUSSIAPE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
253
0
0
42
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
75
71
0
183
0
185
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
43
66
0
171
0
160
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
118
137
0
354
0
345
0
253
0
0
42
. LAFAIETE COUTINHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
91
0
0
34
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
118
0
66
18
134
0
149
0
0
26
0
. Municipal Rural
0
0
28
0
0
57
0
59
0
0
159
0
. Estadual e Municipal
0
118
28
66
18
191
0
208
91
0
185
34
. LAGOA REAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
406
0
0
101
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
101
0
142
0
421
0
434
0
0
0
39
0
. Municipal Rural
0
0
143
0
332
0
151
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
101
0
285
0
753
0
585
0
406
0
39
101
. LA JE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
934
0
0
173
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
28
189
108
0
248
103
832
92
0
0
93
0
. Municipal Rural
80
213
344
42
847
167
419
16
0
0
187
0
. Estadual e Municipal
108
402
452
42
1.095
270
1.251
108
934
0
280
173
. LA JEDAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
130
0
0
29
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
129
15
0
291
0
223
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
129
15
0
304
0
223
0
130
0
0
29
. LA JEDINHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
126
0
0
13
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
22
30
49
0
110
39
199
0
0
0
22
0
. Municipal Rural
2
16
19
10
61
48
0
0
0
0
16
0
. Estadual e Municipal
24
46
68
10
171
87
199
0
126
0
38
13
. LAJEDO DO TABOCAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
273
0
0
76
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
155
0
111
149
152
290
0
0
0
394
0
. Municipal Rural
12
13
9
39
30
97
53
43
0
0
297
0
. Estadual e Municipal
12
168
9
150
179
249
343
43
273
0
691
76
. L A M A R AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
184
39
0
40
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
82
0
27
. Municipal Urbana
35
0
49
0
219
0
267
0
0
0
93
0
. Municipal Rural
64
0
124
0
305
86
317
0
0
0
79
0
. Estadual e Municipal
99
0
173
0
524
86
584
0
184
121
172
67
. L A P AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
551
0
0
174
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
299
0
0
67
. Municipal Urbana
0
318
221
21
457
142
494
0
0
0
44
0
. Municipal Rural
0
587
0
496
595
484
679
243
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
905
221
517
1.052
626
1.173
243
850
0
44
241
. LAURO DE FREITAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
6.025
0
34
1.792
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
44
1.961
2.226
609
8.674
986
8.097
440
0
0
1.395
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
44
1.961
2.226
609
8.674
986
8.097
440
6.025
0
1.429
1.792
. L E N CO I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
354
0
0
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
84
0
114
229
95
9
297
0
0
62
0
. Municipal Rural
61
2
117
14
201
123
188
110
0
0
223
0
. Estadual e Municipal
61
86
117
128
430
218
197
407
354
0
285
53
. LICINIO DE ALMEIDA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
414
0
0
25
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
79
140
208
0
562
0
180
141
0
0
27
0
. Municipal Rural
20
0
52
0
135
0
251
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
99
140
260
0
697
0
431
141
414
0
27
25
. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.259
0
0
65
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
352
315
238
962
223
978
242
0
0
1.352
0
. Municipal Rural
0
0
407
0
844
238
761
201
0
0
2.038
0
. Estadual e Municipal
0
352
722
238
1.806
461
1.739
443
1.259
0
3.390
65
. LUIS EDUARDO MAGALHAES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
3.072
0
0
595
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
24
1.437
3.036
0
7.719
176
5.869
14
0
0
681
0
. Municipal Rural
33
0
124
0
288
15
193
10
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
57
1.437
3.160
0
8.007
191
6.062
24
3.072
0
681
595
. MACA JUBA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
584
0
0
122
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
181
182
0
517
0
433
0
0
0
87
0
. Municipal Rural
0
81
19
83
349
0
329
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
262
201
83
866
0
762
0
584
0
87
122
. M AC A R A N I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
429
0
0
131
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
316
0
270
0
941
0
724
0
0
0
120
0
. Municipal Rural
30
0
42
0
130
0
102
0
0
0
26
25
. Estadual e Municipal
346
0
312
0
1.071
0
826
0
429
0
146
156
. M AC AU BA S