DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800089
89
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.750
8
0
81
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
109
412
420
0
952
19
873
0
0
0
27
0
. Municipal Rural
294
0
543
0
1.286
0
1.239
91
0
0
80
0
. Estadual e Municipal
403
412
963
0
2.238
19
2.112
91
1.750
8
107
81
. M AC U R U R E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
290
17
0
29
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
93
98
0
247
0
197
0
0
0
18
0
. Municipal Rural
100
0
114
0
274
0
252
0
0
0
155
0
. Estadual e Municipal
100
93
212
0
521
0
449
0
290
17
173
29
. MADRE DE DEUS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
600
0
0
159
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
142
0
343
936
0
856
0
0
0
58
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
142
0
343
936
0
856
0
600
0
58
159
. MAETINGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
258
0
0
44
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
108
0
87
273
0
334
0
0
0
37
0
. Municipal Rural
3
0
43
0
148
0
0
0
0
0
49
0
. Estadual e Municipal
3
108
43
87
421
0
334
0
258
0
86
44
. MAIQUINIQUE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
267
0
0
59
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
181
0
167
0
523
0
450
0
0
0
204
0
. Municipal Rural
12
0
24
0
44
0
47
0
0
0
77
0
. Estadual e Municipal
193
0
191
0
567
0
497
0
267
0
281
59
. MAIRI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
398
83
0
64
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
108
96
82
194
344
424
210
0
0
82
0
. Municipal Rural
0
69
121
29
144
242
115
104
0
0
105
0
. Estadual e Municipal
0
177
217
111
338
586
539
314
398
83
187
64
. M A L H A DA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
593
0
0
139
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
138
0
297
0
245
0
0
0
32
0
. Municipal Rural
0
0
330
0
849
0
628
0
0
0
60
0
. Estadual e Municipal
0
0
468
0
1.146
0
873
0
593
0
92
139
. MALHADA DE PEDRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
355
0
0
55
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
69
36
109
38
316
75
416
0
0
0
1.051
0
. Municipal Rural
11
17
56
2
108
50
0
0
0
0
351
0
. Estadual e Municipal
80
53
165
40
424
125
416
0
355
0
1.402
55
. MANOEL VITORINO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
85
166
0
80
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
64
0
183
0
506
0
429
0
0
0
71
0
. Municipal Rural
0
0
150
0
445
0
401
0
184
0
30
0
. Estadual e Municipal
64
0
333
0
951
0
830
0
269
166
101
80
. M A N S I DAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
371
0
0
90
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
63
0
118
0
0
347
0
343
0
0
0
0
. Municipal Rural
56
0
171
0
0
487
0
358
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
119
0
289
0
0
834
0
701
371
0
0
90
. M A R AC A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
899
57
0
38
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
431
70
435
46
987
201
1.114
49
0
0
117
73
. Municipal Rural
8
31
117
39
309
20
204
0
0
0
57
29
. Estadual e Municipal
439
101
552
85
1.296
221
1.318
49
899
57
174
140
. M A R AG O G I P E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
731
0
0
97
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
468
0
0
115
. Municipal Urbana
0
437
357
0
890
0
1.190
0
0
0
261
0
. Municipal Rural
0
371
371
0
1.046
0
589
0
0
0
327
0
. Estadual e Municipal
0
808
728
0
1.936
0
1.779
0
1.199
0
588
212
. M A R AU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
258
0
0
72
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
202
170
0
90
. Municipal Urbana
53
0
111
0
222
0
205
66
0
0
38
0
. Municipal Rural
184
0
746
0
1.707
0
1.119
21
0
0
241
0
. Estadual e Municipal
237
0
857
0
1.929
0
1.324
87
460
170
279
162
. MARCIONILIO SOUZA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
348
0
0
92
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
151
149
0
206
163
312
86
0
0
318
0
. Municipal Rural
40
0
116
0
175
64
0
202
0
0
126
0
. Estadual e Municipal
40
151
265
0
381
227
312
288
348
0
444
92
. M A S COT E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
82
28
0
37
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
289
61
0
66
. Municipal Urbana
205
0
270
0
554
107
484
81
0
0
231
0
. Municipal Rural
5
0
11
0
42
0
0
0
0
0
17
0
. Estadual e Municipal
210
0
281
0
596
107
484
81
371
89
248
103
. MATA DE SAO JOAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.771
0
0
288
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
832
0
1.209
36
3.218
18
2.849
0
0
188
0
. Municipal Rural
0
71
0
102
22
259
38
199
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
903
0
1.311
58
3.477
56
3.048
1.771
0
188
288
. M AT I N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
376
24
0
48
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
146
159
0
405
25
433
17
0
0
78
0