DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800092
92
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
85
11
111
11
347
20
416
0
0
0
52
0
. Municipal Rural
0
13
125
0
346
0
219
0
0
0
11
0
. Estadual e Municipal
85
24
236
11
693
20
635
0
334
0
63
58
. PARAMIRIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
587
0
0
70
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
20
106
174
35
423
35
547
123
0
0
88
0
. Municipal Rural
47
55
128
13
446
27
232
0
0
0
175
0
. Estadual e Municipal
67
161
302
48
869
62
779
123
587
0
263
70
. P A R AT I N G A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.145
82
0
91
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
120
266
370
26
1.204
0
995
30
0
0
86
0
. Municipal Rural
0
75
462
0
1.260
0
1.001
0
0
0
62
0
. Estadual e Municipal
120
341
832
26
2.464
0
1.996
30
1.145
82
148
91
. PARIPIRANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
868
0
0
108
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
172
51
198
0
404
121
485
141
0
0
101
0
. Municipal Rural
214
0
296
0
636
362
571
241
0
0
253
0
. Estadual e Municipal
386
51
494
0
1.040
483
1.056
382
868
0
354
108
. PAU BRASIL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
209
0
0
67
. Estadual Rural
0
0
0
0
178
0
192
0
79
0
36
28
. Municipal Urbana
139
0
229
0
545
0
475
0
0
0
114
0
. Municipal Rural
31
0
45
0
20
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
170
0
274
0
743
0
667
0
288
0
150
95
. PAULO AFONSO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
3.458
7
21
600
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
459
1.737
0
5.420
161
4.143
0
0
0
867
0
. Municipal Rural
0
0
381
0
1.138
0
878
24
0
0
55
0
. Estadual e Municipal
0
459
2.118
0
6.558
161
5.021
24
3.458
7
943
600
. PE DE SERRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
389
0
0
69
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
108
0
89
0
285
0
357
0
0
152
0
. Municipal Rural
0
104
0
154
0
427
0
329
0
0
512
0
. Estadual e Municipal
0
212
0
243
0
712
0
686
389
0
664
69
. P E D R AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
171
0
0
64
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
26
0
60
0
182
0
341
0
0
0
52
0
. Municipal Rural
8
0
160
0
297
0
0
0
0
0
11
0
. Estadual e Municipal
34
0
220
0
479
0
341
0
171
0
63
64
. PEDRO ALEXANDRE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
375
0
0
53
. Municipal Urbana
0
110
95
0
256
23
631
6
0
0
259
0
. Municipal Rural
35
237
310
0
826
14
277
53
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
35
347
405
0
1.082
37
908
59
375
0
259
53
. P I AT A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
392
0
0
142
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
345
0
0
27
. Municipal Urbana
107
108
218
0
533
0
435
0
0
0
78
0
. Municipal Rural
140
0
254
0
802
0
661
0
0
0
207
0
. Estadual e Municipal
247
108
472
0
1.335
0
1.096
0
737
0
285
169
. PILAO ARCADO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.131
0
0
343
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
140
63
375
1.206
0
985
0
0
0
157
0
. Municipal Rural
0
32
581
83
2.047
0
1.521
0
0
0
64
0
. Estadual e Municipal
0
172
644
458
3.253
0
2.506
0
1.131
0
221
343
. P I N DA I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
472
36
0
51
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
117
63
166
20
490
0
488
0
0
0
198
0
. Municipal Rural
134
0
117
0
235
38
42
0
0
0
458
0
. Estadual e Municipal
251
63
283
20
725
38
530
0
472
36
656
51
. P I N D O BAC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
283
70
0
83
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
215
0
0
70
. Municipal Urbana
0
156
0
139
0
465
0
601
0
0
171
0
. Municipal Rural
0
431
0
331
0
892
0
610
0
0
937
0
. Estadual e Municipal
0
587
0
470
0
1.357
0
1.211
498
70
1.108
153
. P I N T A DA S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
13
332
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
62
0
159
0
62
323
388
0
0
0
63
0
. Municipal Rural
17
0
55
0
93
33
0
61
0
0
234
0
. Estadual e Municipal
79
0
214
0
155
356
388
61
13
332
297
0
. PIRAI DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
254
0
0
107
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
38
0
134
0
373
0
443
0
0
0
149
0
. Municipal Rural
24
0
120
0
324
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
62
0
254
0
697
0
443
0
254
0
149
107
. PIRIPA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
294
0
0
74
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
152
0
147
0
308
81
260
254
0
0
0
0
. Municipal Rural
33
14
62
24
118
101
76
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
185
14
209
24
426
182
336
254
294
0
0
74
. P I R I T I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
644
0
0
112
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
149
0
165
0
331
68
543
88
0
0
80
0
. Municipal Rural
124
0
233
0
527
104
368
27
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
273
0
398
0
858
172
911
115
644
0
80
112
. P L A N A LT I N O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
283
0
0
75
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
120
80
0
123
103
263
63
0
0
123
0
. Municipal Rural
51
5
65
27
133
96
120
37
0
0
210
0
. Estadual e Municipal
51
125
145
27
256
199
383
100
283
0
333
75