DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800094
94
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
38
123
253
0
549
219
653
24
0
0
183
0
. Municipal Rural
113
14
230
0
519
99
443
50
0
0
50
0
. Estadual e Municipal
151
137
483
0
1.068
318
1.096
74
902
20
285
221
. RIACHO DE SANTANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
556
310
0
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
43
302
93
517
764
0
709
0
0
0
98
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
858
0
648
0
0
0
18
0
. Estadual e Municipal
43
302
93
517
1.622
0
1.357
0
556
310
116
53
. RIBEIRA DO AMPARO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
426
0
0
97
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
111
88
0
124
203
391
0
0
0
165
0
. Municipal Rural
79
120
283
0
436
233
17
404
0
0
665
0
. Estadual e Municipal
79
231
371
0
560
436
408
404
426
0
830
97
. RIBEIRA DO POMBAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.681
0
0
273
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
200
0
0
91
. Municipal Urbana
101
570
611
24
1.040
701
1.420
303
0
0
282
0
. Municipal Rural
14
271
141
363
522
672
484
632
0
0
2.005
0
. Estadual e Municipal
115
841
752
387
1.562
1.373
1.904
935
1.881
0
2.287
364
. RIBEIRAO DO LARGO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
254
0
0
80
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
103
0
206
20
412
21
377
34
0
0
166
0
. Municipal Rural
20
18
78
0
240
0
127
0
0
0
88
0
. Estadual e Municipal
123
18
284
20
652
21
504
34
254
0
254
80
. RIO DE CONTAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
161
0
0
28
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
121
0
0
0
. Municipal Urbana
56
77
102
0
267
0
227
0
0
0
23
0
. Municipal Rural
29
0
179
0
481
0
382
0
0
0
15
0
. Estadual e Municipal
85
77
281
0
748
0
609
0
282
0
38
28
. RIO DO ANTONIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
182
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
221
0
0
28
. Municipal Urbana
68
188
136
40
298
180
315
282
0
0
924
0
. Municipal Rural
38
0
68
0
172
0
63
0
0
0
396
0
. Estadual e Municipal
106
188
204
40
470
180
378
282
403
0
1.320
28
. RIO DO PIRES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
66
0
376
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
121
0
73
7
220
53
185
0
0
122
0
. Municipal Rural
24
0
83
0
45
177
56
98
0
0
467
0
. Estadual e Municipal
24
121
83
73
52
397
175
283
376
0
589
0
. RIO REAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.159
0
0
134
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
625
44
459
1.333
104
1.804
0
0
0
292
0
. Municipal Rural
79
37
367
8
886
0
179
0
0
0
31
0
. Estadual e Municipal
79
662
411
467
2.219
104
1.983
0
1.159
0
323
134
. RODELAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
289
0
0
77
. Estadual Rural
14
0
27
0
80
0
79
0
41
0
4
8
. Municipal Urbana
192
0
291
0
708
0
472
0
0
0
57
0
. Municipal Rural
0
0
75
0
158
0
132
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
206
0
393
0
946
0
683
0
330
0
61
85
. RUY BARBOSA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
907
31
0
229
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
347
359
127
1.289
0
1.078
0
0
0
108
0
. Municipal Rural
1
23
172
16
436
0
343
0
0
0
72
0
. Estadual e Municipal
1
370
531
143
1.725
0
1.421
0
907
31
180
229
. SALINAS DA MARGARIDA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
669
0
0
138
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
409
198
0
513
0
591
0
0
0
62
0
. Municipal Rural
0
133
258
0
703
0
441
0
0
0
59
0
. Estadual e Municipal
0
542
456
0
1.216
0
1.032
0
669
0
121
138
. S A LV A D O R
. Estadual Urbana
0
0
0
0
732
0
55.687
1.671
59.998
1.680
6.145
21.004
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
828
6.904
14.440
1.468
73.685
1.015
22.801
488
0
0
9.243
0
. Municipal Rural
28
170
16
161
56
419
351
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
856
7.074
14.456
1.629
74.473
1.434
78.839
2.159
59.998
1.680
15.388
21.004
. SANTA BARBARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
813
0
0
266
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
15
113
197
0
559
27
986
0
0
0
170
0
. Municipal Rural
66
54
139
58
423
133
53
181
0
0
219
0
. Estadual e Municipal
81
167
336
58
982
160
1.039
181
813
0
389
266
. SANTA BRIGIDA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
445
0
0
124
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
148
167
0
552
0
532
0
0
0
158
0
. Municipal Rural
0
0
225
0
663
0
421
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
148
392
0
1.215
0
953
0
445
0
158
124
. SANTA CRUZ CABRALIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.033
38
0
109
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
266
211
679
0
1.704
54
1.353
145
0
0
913
0
. Municipal Rural
44
32
309
0
780
43
461
68
0
0
151
0
. Estadual e Municipal
310
243
988
0
2.484
97
1.814
213
1.033
38
1.064
109
. SANTA CRUZ DA VITORIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
152
0
0
71
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
167
141
0
247
109
270
0
0
0
343
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
17
0
. Estadual e Municipal
0
167
141
0
247
109
270
0
152
0
360
71
. SANTA INES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
144
37
0
91
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
171
0
141
0
440
0
438
0
0
605
0
. Municipal Rural
0
16
0
23
0
49
0
0
0
0
33
0
. Estadual e Municipal
0
187
0
164
0
489
0
438
144
37
638
91