DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800097
97
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
200
183
0
96
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
310
93
154
469
78
535
0
0
0
281
0
. Municipal Rural
0
67
32
50
129
69
121
0
0
0
175
0
. Estadual e Municipal
0
377
125
204
598
147
656
0
200
183
456
96
. SIMOES FILHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.523
0
3.790
0
41
1.061
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
144
0
0
175
. Municipal Urbana
833
620
1.296
618
4.060
1.411
3.114
0
0
0
780
0
. Municipal Rural
204
206
314
188
833
528
1.279
119
0
0
361
0
. Estadual e Municipal
1.037
826
1.610
806
4.893
1.939
5.916
119
3.934
0
1.182
1.236
. SITIO DO MATO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
455
0
0
25
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
183
0
0
0
. Municipal Urbana
72
0
215
0
501
0
432
0
0
0
51
0
. Municipal Rural
12
0
250
0
568
0
477
0
0
0
280
0
. Estadual e Municipal
84
0
465
0
1.069
0
909
0
638
0
331
25
. SITIO DO QUINTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
266
0
0
64
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
118
97
0
98
195
471
50
0
0
267
0
. Municipal Rural
54
0
124
0
146
130
100
24
0
0
390
0
. Estadual e Municipal
54
118
221
0
244
325
571
74
266
0
657
64
. SOBRADINHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
767
15
0
235
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
307
586
0
1.193
437
1.098
274
0
0
261
0
. Municipal Rural
0
0
54
0
130
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
307
640
0
1.323
437
1.098
274
767
15
261
235
. SOUTO SOARES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
649
0
0
67
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
56
79
117
0
293
0
324
0
0
0
98
0
. Municipal Rural
125
53
226
58
609
145
652
0
0
0
321
0
. Estadual e Municipal
181
132
343
58
902
145
976
0
649
0
419
67
. TABOCAS DO BREJO VELHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
511
0
0
19
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
56
0
122
0
360
0
392
0
0
0
43
0
. Municipal Rural
85
0
177
0
427
0
308
0
0
0
30
0
. Estadual e Municipal
141
0
299
0
787
0
700
0
511
0
73
19
. T A N H AC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
440
0
0
63
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
339
0
0
25
. Municipal Urbana
0
143
201
39
558
96
966
0
0
0
37
0
. Municipal Rural
0
143
164
18
507
0
174
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
286
365
57
1.065
96
1.140
0
779
0
37
88
. TANQUE NOVO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
592
21
0
71
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
49
123
286
46
733
83
817
0
0
0
77
0
. Municipal Rural
44
39
125
0
349
0
119
0
0
0
12
0
. Estadual e Municipal
93
162
411
46
1.082
83
936
0
592
21
89
71
. TANQUINHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
97
0
241
0
0
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
88
99
11
271
204
262
26
0
0
96
0
. Municipal Rural
0
0
19
4
40
49
0
0
0
0
93
0
. Estadual e Municipal
0
88
118
15
311
253
359
26
241
0
189
53
. T A P E R OA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
192
162
0
113
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
177
203
0
478
56
575
220
0
0
322
0
. Municipal Rural
0
45
248
13
609
29
222
86
0
0
1.076
0
. Estadual e Municipal
0
222
451
13
1.087
85
797
306
192
162
1.398
113
. TAPIRAMUTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
556
0
0
147
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
12
197
244
0
177
343
300
418
0
0
137
0
. Municipal Rural
6
79
66
51
62
172
31
61
0
0
107
0
. Estadual e Municipal
18
276
310
51
239
515
331
479
556
0
244
147
. TEIXEIRA DE FREITAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
718
0
4.306
268
68
786
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1.101
2.419
0
7.329
0
6.258
0
0
0
693
0
. Municipal Rural
34
110
127
0
653
0
357
0
0
0
111
0
. Estadual e Municipal
34
1.211
2.546
0
7.982
0
7.333
0
4.306
268
872
786
. TEODORO SAMPAIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
204
0
0
0
. Municipal Urbana
113
0
105
0
365
0
342
0
0
0
94
0
. Municipal Rural
11
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
124
0
111
0
365
0
342
0
204
0
94
0
. T EO F I L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
520
0
0
39
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
161
82
187
0
252
114
443
195
0
0
173
0
. Municipal Rural
142
227
354
0
863
248
645
65
0
0
448
0
. Estadual e Municipal
303
309
541
0
1.115
362
1.088
260
520
0
621
39
. T EO L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
224
117
0
90
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
111
91
157
32
366
0
526
0
0
0
74
0
. Municipal Rural
74
0
239
0
494
0
400
0
0
0
94
0
. Estadual e Municipal
185
91
396
32
860
0
926
0
224
117
168
90
. TERRA NOVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
370
0
0
103
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
32
253
90
81
93
416
109
468
0
0
209
0
. Municipal Rural
3
0
15
0
21
0
0
0
0
0
10
0
. Estadual e Municipal
35
253
105
81
114
416
109
468
370
0
219
103
. T R E M E DA L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
443
1
0
127
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
140
0
115
206
63
315
170
0
0
171
0
. Municipal Rural
125
0
248
0
481
147
204
114
0
0
635
0