DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800096
96
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
82
9
292
0
898
0
444
0
0
0
40
0
. Estadual e Municipal
301
9
536
0
1.868
0
1.341
0
910
0
312
227
. SAO JOSE DA VITORIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
39
105
0
48
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
141
0
357
0
159
214
0
0
90
0
. Municipal Rural
0
0
8
0
22
0
2
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
149
0
379
0
161
214
39
105
90
48
. SAO JOSE DO JACUIPE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
199
134
0
74
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
305
0
190
0
482
0
612
0
0
629
0
. Municipal Rural
0
0
53
0
120
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
305
53
190
120
482
0
612
199
134
629
74
. SAO MIGUEL DAS MATAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
288
0
0
94
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
98
73
0
240
0
386
0
0
0
39
0
. Municipal Rural
74
0
92
0
258
0
118
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
74
98
165
0
498
0
504
0
288
0
39
94
. SAO SEBASTIAO DO PASSE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.159
0
0
279
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
153
330
0
991
0
1.545
0
0
0
138
0
. Municipal Rural
0
220
422
10
954
167
433
0
0
0
55
0
. Estadual e Municipal
0
373
752
10
1.945
167
1.978
0
1.159
0
193
279
. S A P EAC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
750
0
0
241
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
138
0
0
0
. Municipal Urbana
95
113
202
14
363
194
180
639
0
0
1.444
0
. Municipal Rural
140
80
134
45
137
268
133
0
0
0
1.718
0
. Estadual e Municipal
235
193
336
59
500
462
313
639
888
0
3.162
241
. SATIRO DIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
397
0
0
183
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
92
0
191
122
82
309
0
0
236
0
. Municipal Rural
158
389
332
0
665
208
196
437
0
0
1.140
0
. Estadual e Municipal
158
389
424
0
856
330
278
746
397
0
1.376
183
. S AU BA R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
123
225
0
92
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
18
217
23
83
313
68
444
0
0
0
38
0
. Municipal Rural
12
58
87
0
195
0
162
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
30
275
110
83
508
68
606
0
123
225
38
92
. S AU D E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
265
73
0
107
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
95
100
0
110
190
234
247
0
0
121
0
. Municipal Rural
0
29
73
0
181
33
96
60
0
0
84
0
. Estadual e Municipal
0
124
173
0
291
223
330
307
265
73
205
107
. S EA B R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.424
0
0
154
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
124
311
606
0
1.422
0
1.328
0
0
0
53
0
. Municipal Rural
65
69
483
19
1.241
36
974
31
0
0
8
0
. Estadual e Municipal
189
380
1.089
19
2.663
36
2.302
31
2.424
0
61
154
. SEBASTIAO LARANJEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
230
0
0
60
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
86
0
89
0
222
0
201
11
0
0
24
0
. Municipal Rural
30
0
158
0
366
0
274
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
116
0
247
0
588
0
475
11
230
0
24
60
. SENHOR DO BONFIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.008
428
0
751
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
206
2
0
67
. Municipal Urbana
309
87
505
84
1.551
307
649
1.058
0
0
407
0
. Municipal Rural
366
0
567
0
1.249
125
183
1.042
0
0
482
0
. Estadual e Municipal
675
87
1.072
84
2.800
432
832
2.100
2.214
430
889
818
. SENTO SE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.167
0
0
245
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
376
0
542
0
1.286
0
0
1.124
0
0
142
0
. Municipal Rural
60
0
589
12
1.625
0
144
1.133
0
0
298
0
. Estadual e Municipal
436
0
1.131
12
2.911
0
144
2.257
1.167
0
440
245
. SERRA DO RAMALHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
877
0
0
290
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
218
39
286
0
715
0
678
0
0
0
23
0
. Municipal Rural
439
51
758
0
1.912
0
1.473
39
0
0
475
0
. Estadual e Municipal
657
90
1.044
0
2.627
0
2.151
39
877
0
498
290
. SERRA DOURADA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
623
0
0
55
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
23
57
177
25
478
0
516
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
45
0
186
0
471
0
394
0
0
0
10
0
. Estadual e Municipal
68
57
363
25
949
0
910
0
623
0
10
55
. SERRA PRETA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
568
0
0
213
. Municipal Urbana
67
0
158
0
206
220
209
375
0
0
52
0
. Municipal Rural
60
0
148
0
228
131
139
109
0
0
481
0
. Estadual e Municipal
127
0
306
0
434
351
348
484
568
0
533
213
. SERRINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.716
256
0
443
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
297
6
0
128
. Municipal Urbana
0
937
345
349
1.255
721
1.859
586
0
0
1.637
0
. Municipal Rural
0
1.091
293
467
1.158
696
942
433
0
0
1.621
0
. Estadual e Municipal
0
2.028
638
816
2.413
1.417
2.801
1.019
3.013
262
3.258
571
. SERROLANDIA