DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800098
98
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
125
140
248
115
687
210
519
284
443
1
806
127
. TUCANO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.121
88
0
121
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
292
0
0
96
. Municipal Urbana
159
254
415
0
1.054
0
1.320
0
0
0
222
0
. Municipal Rural
334
538
793
0
2.068
0
1.401
0
0
0
1.279
0
. Estadual e Municipal
493
792
1.208
0
3.122
0
2.721
0
1.413
88
1.501
217
. U AU A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
623
43
0
203
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
346
0
0
12
. Municipal Urbana
183
138
290
25
732
45
624
0
0
0
537
0
. Municipal Rural
198
0
310
0
729
0
647
95
0
0
2.021
0
. Estadual e Municipal
381
138
600
25
1.461
45
1.271
95
969
43
2.558
215
. U BA I R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
487
0
0
128
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
133
223
213
0
216
330
0
593
0
0
107
0
. Municipal Rural
34
106
224
12
406
89
323
117
0
0
509
0
. Estadual e Municipal
167
329
437
12
622
419
323
710
487
0
616
128
. U BA I T A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
538
32
0
130
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
122
125
194
101
696
0
681
0
0
0
196
0
. Municipal Rural
18
0
139
0
226
0
120
0
0
0
96
0
. Estadual e Municipal
140
125
333
101
922
0
801
0
538
32
292
130
. U BAT A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
79
346
0
190
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
44
294
316
0
402
367
739
0
0
0
429
0
. Municipal Rural
19
4
23
6
61
16
0
0
0
0
290
0
. Estadual e Municipal
63
298
339
6
463
383
739
0
79
346
719
190
. U I BA I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
300
33
0
108
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
69
0
120
0
276
0
353
0
0
0
37
0
. Municipal Rural
72
0
134
0
379
0
306
0
0
0
35
0
. Estadual e Municipal
141
0
254
0
655
0
659
0
300
33
72
108
. UMBURANAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
185
229
0
105
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
118
114
85
644
28
391
61
0
0
118
0
. Municipal Rural
18
0
195
0
384
0
364
0
0
0
149
0
. Estadual e Municipal
18
118
309
85
1.028
28
755
61
185
229
267
105
. UNA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
653
3
0
156
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
32
214
256
0
396
312
476
348
0
0
337
0
. Municipal Rural
16
3
151
45
356
226
144
101
0
0
348
0
. Estadual e Municipal
48
217
407
45
752
538
620
449
653
3
685
156
. URANDI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
85
398
0
93
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
75
78
141
0
311
8
0
559
0
0
367
0
. Municipal Rural
0
26
148
0
350
1
141
0
0
0
948
0
. Estadual e Municipal
75
104
289
0
661
9
141
559
85
398
1.315
93
. URUCUCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
495
18
0
139
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
165
0
0
90
. Municipal Urbana
74
152
407
63
1.102
0
1.202
0
0
0
340
0
. Municipal Rural
0
0
101
0
313
0
0
0
0
0
229
0
. Estadual e Municipal
74
152
508
63
1.415
0
1.202
0
660
18
569
229
. UTINGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
548
14
0
117
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
137
224
0
676
0
541
0
0
0
69
0
. Municipal Rural
0
45
100
0
235
0
151
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
182
324
0
911
0
692
0
548
14
69
117
. VALENCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.127
40
0
669
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
361
0
0
225
. Municipal Urbana
20
1.080
964
43
2.461
84
2.229
0
0
0
574
0
. Municipal Rural
318
217
759
34
2.155
21
1.546
0
0
0
656
0
. Estadual e Municipal
338
1.297
1.723
77
4.616
105
3.775
0
2.488
40
1.230
894
. VALENTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
606
138
0
142
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
74
0
0
9
. Municipal Urbana
24
201
14
186
11
459
346
219
0
0
905
0
. Municipal Rural
60
221
54
171
0
477
207
73
0
0
908
0
. Estadual e Municipal
84
422
68
357
11
936
553
292
680
138
1.813
151
. VARZEA DA ROCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
143
114
0
58
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
19
97
130
0
43
234
218
198
0
0
168
0
. Municipal Rural
9
85
142
3
240
61
148
37
0
0
633
0
. Estadual e Municipal
28
182
272
3
283
295
366
235
143
114
801
58
. VARZEA DO POCO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
246
0
0
22
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
3
201
8
93
0
305
358
0
0
0
94
0
. Municipal Rural
27
0
37
0
76
0
69
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
30
201
45
93
76
305
427
0
246
0
94
22
. VARZEA NOVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
342
32
0
110
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
113
16
261
0
181
432
713
51
0
0
69
0
. Municipal Rural
78
0
78
0
128
120
7
19
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
191
16
339
0
309
552
720
70
342
32
69
110
. VARZEDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
304
0
0
158
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
81
110
0
274
0
549
0
0
0
52
0
. Municipal Rural
35
0
62
0
212
0
0
0
0
0
0
0