DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800100
100
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
315
0
660
0
640
1.111
941
417
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
699
0
1.428
0
1.323
2.258
2.004
938
1.334
609
43
0
. ANTONINA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
89
210
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
139
0
164
0
2
426
1
444
0
0
60
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
139
0
164
0
2
426
1
444
89
210
60
0
. A P U I A R ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
319
135
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
156
0
134
0
247
172
313
99
0
0
0
0
. Municipal Rural
130
0
158
0
178
164
264
14
0
0
25
0
. Estadual e Municipal
286
0
292
0
425
336
577
113
319
135
25
0
. AQ U I R A Z
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
751
1.517
0
0
. Estadual Rural
8
0
8
0
31
0
19
0
517
224
20
115
. Municipal Urbana
1.013
24
1.266
0
480
1.523
1.151
1.964
0
0
0
0
. Municipal Rural
363
164
890
0
429
2.934
485
720
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.384
188
2.164
0
940
4.457
1.655
2.684
1.268
1.741
20
115
. A R AC AT I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.155
728
0
98
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
447
217
479
197
437
1.081
320
1.230
0
0
458
0
. Municipal Rural
725
51
890
51
1.627
649
1.161
756
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.172
268
1.369
248
2.064
1.730
1.481
1.986
2.155
728
458
98
. A R ACO I A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
499
512
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
315
0
0
. Municipal Urbana
360
0
335
46
320
353
103
547
0
0
225
0
. Municipal Rural
291
0
280
0
116
702
112
618
0
0
773
0
. Estadual e Municipal
651
0
615
46
436
1.055
215
1.165
499
827
998
0
. A R A R E N DA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
428
0
99
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
99
150
0
132
0
468
0
433
0
0
244
0
. Municipal Rural
0
339
0
179
0
266
0
174
0
0
194
0
. Estadual e Municipal
99
489
0
311
0
734
0
607
0
428
438
99
. ARARIPE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
313
657
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
413
0
488
0
952
194
773
194
0
0
21
0
. Municipal Rural
130
0
209
0
453
22
320
117
0
0
15
0
. Estadual e Municipal
543
0
697
0
1.405
216
1.093
311
313
657
36
0
. A R AT U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
381
0
0
0
. Estadual Rural
15
0
13
0
39
0
43
0
54
0
0
0
. Municipal Urbana
96
0
99
0
81
214
90
152
0
0
48
0
. Municipal Rural
177
19
185
31
24
490
51
389
0
0
316
0
. Estadual e Municipal
288
19
297
31
144
704
184
541
435
0
364
0
. A R N E I R OZ
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
193
93
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
167
5
140
1
367
0
298
56
0
0
7
0
. Municipal Rural
35
0
34
0
74
0
56
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
202
5
174
1
441
0
354
56
193
93
7
0
. ASSARE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
668
0
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
273
0
0
0
. Municipal Urbana
301
0
375
0
0
940
0
761
0
0
98
0
. Municipal Rural
107
15
165
15
0
303
0
203
0
0
14
0
. Estadual e Municipal
408
15
540
15
0
1.243
0
964
273
668
112
11
. AU R O R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
28
768
0
71
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
68
50
248
0
800
0
739
133
0
0
0
0
. Municipal Rural
118
0
145
0
380
0
82
38
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
186
50
393
0
1.180
0
821
171
28
768
0
71
. BA I X I O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
69
149
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
122
0
95
0
169
0
149
74
0
0
62
0
. Municipal Rural
36
0
27
0
81
0
62
0
0
0
31
0
. Estadual e Municipal
158
0
122
0
250
0
211
74
69
149
93
0
. BA N A B U I U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
134
553
0
33
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
173
0
247
17
48
524
2
568
0
0
0
0
. Municipal Rural
139
0
228
0
3
564
2
539
0
0
16
0
. Estadual e Municipal
312
0
475
17
51
1.088
4
1.107
134
553
16
33
. BA R BA L H A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.529
758
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
337
0
0
. Municipal Urbana
433
245
891
0
1.907
377
1.451
710
0
0
138
0
. Municipal Rural
231
48
554
0
1.289
0
676
110
0
0
53
0
. Estadual e Municipal
664
293
1.445
0
3.196
377
2.127
820
1.529
1.095
191
0
. BA R R E I R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
707
25
0
88
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
209
202
403
0
419
682
393
352
0
0
82
0
. Municipal Rural
178
55
199
23
165
234
135
123
0
0
64
0
. Estadual e Municipal
387
257
602
23
584
916
528
475
707
25
146
88
. BA R R O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
130
665
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
253
0
289
0
791
11
518
290
0
0
25
0
. Municipal Rural
72
0
128
0
300
0
119
0
0
0
31
0
. Estadual e Municipal
325
0
417
0
1.091
11
637
290
130
665
56
0
. BA R R O Q U I N H A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
754
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
364
0
361
0
941
0
754
106
0
0
0
0
. Municipal Rural
109
0
90
0
201
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
473
0
451
0
1.142
0
754
106
754
0
0
0
. BAT U R I T E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
999
506
0
0