DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800103
103
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
223
47
266
35
482
247
341
208
0
0
0
0
. Municipal Rural
146
0
193
0
376
47
208
109
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
369
47
459
35
858
294
549
317
567
0
0
27
. GENERAL SAMPAIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
146
256
0
47
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
59
114
87
55
64
223
48
239
0
0
106
0
. Municipal Rural
70
15
79
34
0
217
43
181
0
0
309
0
. Estadual e Municipal
129
129
166
89
64
440
91
420
146
256
415
47
. G R AC A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
258
140
0
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
134
0
142
0
0
480
0
510
0
0
596
0
. Municipal Rural
214
0
232
0
1
444
0
281
0
0
634
0
. Estadual e Municipal
348
0
374
0
1
924
0
791
258
140
1.230
31
. G R A N JA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.292
727
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
166
362
0
0
. Municipal Urbana
710
0
847
0
551
1.829
609
1.570
0
0
276
0
. Municipal Rural
582
0
576
0
396
797
237
608
0
0
280
0
. Estadual e Municipal
1.292
0
1.423
0
947
2.626
846
2.178
1.458
1.089
556
0
. GRANJEIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
199
0
37
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
60
0
53
0
116
42
134
44
0
0
0
0
. Municipal Rural
78
0
97
0
150
29
114
36
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
138
0
150
0
266
71
248
80
0
199
0
37
. G R OA I R A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
196
101
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
236
0
222
0
128
374
85
369
0
0
29
0
. Municipal Rural
38
0
45
0
63
39
34
15
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
274
0
267
0
191
413
119
384
196
101
29
0
. G U A I U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
100
753
0
246
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
148
129
265
94
883
117
733
217
0
0
74
0
. Municipal Rural
144
1
176
6
415
31
321
59
0
0
41
0
. Estadual e Municipal
292
130
441
100
1.298
148
1.054
276
100
753
115
246
. GUARACIABA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.189
720
0
54
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
291
0
605
0
276
1.394
427
1.128
0
0
205
31
. Municipal Rural
451
0
699
0
138
1.132
336
573
0
0
163
27
. Estadual e Municipal
742
0
1.304
0
414
2.526
763
1.701
1.189
720
368
112
. GUARAMIRANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
57
104
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
124
0
54
61
22
251
0
346
0
0
13
0
. Municipal Rural
27
0
32
0
0
78
0
15
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
151
0
86
61
22
329
0
361
57
104
13
0
. HIDROLANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
88
596
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
302
0
382
0
614
271
548
358
0
0
45
0
. Municipal Rural
61
0
83
0
80
62
39
1
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
363
0
465
0
694
333
587
359
88
596
45
0
. HORIZONTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.417
813
0
86
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
546
0
0
0
. Municipal Urbana
566
54
1.300
83
3.204
0
2.668
202
0
0
148
0
. Municipal Rural
359
74
611
99
1.435
168
901
340
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
925
128
1.911
182
4.639
168
3.569
542
1.963
813
148
86
. I BA R E T A M A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
419
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
217
0
249
0
587
99
545
194
0
0
165
0
. Municipal Rural
12
33
13
36
16
89
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
229
33
262
36
603
188
545
194
0
419
165
0
. IBIAPINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
822
0
0
20
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
388
0
303
0
387
270
303
457
0
0
84
0
. Municipal Rural
222
0
359
0
602
279
357
253
0
0
309
0
. Estadual e Municipal
610
0
662
0
989
549
660
710
822
0
393
20
. IBICUITINGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
302
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
332
15
177
79
157
496
91
420
0
0
314
0
. Municipal Rural
67
0
60
0
13
129
10
124
0
0
127
0
. Estadual e Municipal
399
15
237
79
170
625
101
544
0
302
441
0
. ICAPUI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
423
370
0
36
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
122
0
194
0
677
69
564
129
0
0
17
0
. Municipal Rural
264
0
332
0
544
67
391
143
0
0
18
0
. Estadual e Municipal
386
0
526
0
1.221
136
955
272
423
370
35
36
. I CO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
957
1.002
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
320
54
0
0
. Municipal Urbana
362
0
502
0
0
1.222
0
1.298
0
0
22
0
. Municipal Rural
791
0
838
0
2
1.876
1
1.653
0
0
649
0
. Estadual e Municipal
1.153
0
1.340
0
2
3.098
1
2.951
1.277
1.056
671
0
. I G U AT U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
113
2.804
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
173
108
0
0
. Municipal Urbana
234
714
304
700
2.251
436
1.688
673
0
0
92
0
. Municipal Rural
0
377
0
551
1.124
193
964
239
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
234
1.091
304
1.251
3.375
629
2.652
912
286
2.912
92
0
. INDEPENDENCIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
276
563
0
18
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
72
118
119
138
300
332
498
195
0
0
31
0
. Municipal Rural
218
0
247
0
546
18
332
0
0
0
81
0
. Estadual e Municipal
290
118
366
138
846
350
830
195
276
563
112
18
. IPAPORANGA