DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
237
0
251
0
538
0
340
95
0
253
150
36
. JIJOCA DE JERICOACOARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
819
341
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
394
0
465
0
957
0
719
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
351
0
509
0
1.129
0
773
45
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
745
0
974
0
2.086
0
1.492
45
819
341
0
0
. JUAZEIRO DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
466
0
6.248
3.373
294
357
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
175
134
0
37
. Municipal Urbana
1.783
782
3.040
527
8.622
1.523
9.966
376
0
0
610
0
. Municipal Rural
451
0
548
0
1.757
149
1.484
0
0
0
50
0
. Estadual e Municipal
2.234
782
3.588
527
10.379
1.672
11.916
376
6.423
3.507
954
394
. JUCAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
259
518
0
28
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
245
0
0
. Municipal Urbana
154
0
226
0
336
237
200
243
0
0
256
0
. Municipal Rural
204
21
276
56
396
411
225
411
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
358
21
502
56
732
648
425
654
259
763
256
28
. LAVRAS DA MANGABEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
158
457
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
358
0
0
. Municipal Urbana
428
0
464
0
1.210
0
852
342
0
0
53
0
. Municipal Rural
105
0
141
0
283
0
192
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
533
0
605
0
1.493
0
1.044
342
158
815
53
0
. LIMOEIRO DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
890
658
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
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63
602
0
1.383
196
1.125
476
0
0
0
0
. Municipal Rural
330
35
512
0
984
97
559
158
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
784
98
1.114
0
2.367
293
1.684
634
890
658
0
0
. M A DA L E N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
528
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
104
0
0
0
. Municipal Urbana
157
52
209
0
2
455
0
397
0
0
356
0
. Municipal Rural
91
68
120
121
11
597
1
502
0
0
631
0
. Estadual e Municipal
248
120
329
121
13
1.052
1
899
632
0
987
0
. M A R AC A N AU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
139
0
5.709
3.666
0
453
. Estadual Rural
15
0
33
0
108
0
81
0
104
0
0
16
. Municipal Urbana
370
450
5.154
85
8.643
4.866
8.852
2.975
0
0
1.019
137
. Municipal Rural
18
0
43
20
12
234
59
179
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
403
450
5.230
105
8.763
5.100
9.131
3.154
5.813
3.666
1.019
606
. MARANGUAPE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
547
2.024
0
36
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
600
284
0
181
. Municipal Urbana
663
387
1.242
462
3.512
1.589
2.616
1.992
0
0
155
0
. Municipal Rural
197
0
384
0
567
87
125
66
0
0
16
0
. Estadual e Municipal
860
387
1.626
462
4.079
1.676
2.741
2.058
1.147
2.308
171
217
. M A R CO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
627
0
23
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
758
0
0
. Municipal Urbana
422
29
644
56
1.172
425
1.023
448
0
0
0
0
. Municipal Rural
193
0
300
0
353
268
142
103
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
615
29
944
56
1.525
693
1.165
551
0
1.385
0
23
. MARTINOPOLE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
128
383
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
216
29
287
0
288
337
263
319
0
0
37
0
. Municipal Rural
80
0
73
0
6
165
10
80
0
0
12
0
. Estadual e Municipal
296
29
360
0
294
502
273
399
128
383
49
0
. MASSAPE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
191
1.383
0
79
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
167
619
511
184
218
1.451
106
1.687
0
0
699
0
. Municipal Rural
13
294
172
123
11
583
0
52
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
180
913
683
307
229
2.034
106
1.739
191
1.383
699
79
. M AU R I T I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
666
1.019
0
107
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
732
78
718
98
2.011
133
1.482
686
0
0
487
0
. Municipal Rural
273
0
344
0
320
189
19
134
0
0
118
0
. Estadual e Municipal
1.005
78
1.062
98
2.331
322
1.501
820
666
1.019
605
107
. MERUOCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
527
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
225
54
375
0
670
230
347
253
0
0
0
0
. Municipal Rural
64
0
103
0
202
25
219
88
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
289
54
478
0
872
255
566
341
527
0
0
0
. M I L AG R ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.127
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
119
84
105
57
323
134
503
270
0
0
115
0
. Municipal Rural
260
26
309
16
822
13
428
0
0
0
403
0
. Estadual e Municipal
379
110
414
73
1.145
147
931
270
0
1.127
518
0
. MILHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
372
0
52
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
323
60
306
0
513
171
575
63
0
0
160
0
. Municipal Rural
24
0
21
0
16
19
0
0
0
0
13
0
. Estadual e Municipal
347
60
327
0
529
190
575
63
0
372
173
52
. MIRAIMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
113
511
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
129
0
253
0
158
439
268
335
0
0
14
0
. Municipal Rural
97
0
138
0
51
235
86
128
0
0
12
0
. Estadual e Municipal
226
0
391
0
209
674
354
463
113
511
26
0
. MISSAO VELHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.240
0
0
60
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
307
34
355
31
1.125
0
1.231
166
0
0
35
0
. Municipal Rural
398
39
390
43
997
8
462
168
0
0
345
0
. Estadual e Municipal
705
73
745
74
2.122
8
1.693
334
1.240
0
380
60
. M O M BAC A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
783
563
0
66