DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800106
106
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
105
0
45
. Municipal Urbana
321
220
573
137
798
1.035
15
1.719
0
0
150
0
. Municipal Rural
246
0
269
0
218
218
2
370
0
0
40
0
. Estadual e Municipal
567
220
842
137
1.016
1.253
17
2.089
783
668
190
111
. MONSENHOR TABOSA
. Estadual Urbana
48
0
64
0
192
0
167
0
255
273
103
49
. Estadual Rural
48
0
71
0
203
0
188
0
181
77
135
235
. Municipal Urbana
509
27
0
244
0
423
0
391
0
0
682
0
. Municipal Rural
469
25
0
128
0
288
0
316
0
0
863
0
. Estadual e Municipal
1.074
52
135
372
395
711
355
707
436
350
1.783
284
. MORADA NOVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.107
907
0
56
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
406
208
479
232
125
1.978
1.752
322
0
0
347
0
. Municipal Rural
348
0
415
0
0
627
134
127
0
0
66
0
. Estadual e Municipal
754
208
894
232
125
2.605
1.886
449
1.107
907
413
56
. M O R AU J O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
101
157
0
17
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
200
0
151
0
200
190
243
124
0
0
101
0
. Municipal Rural
56
0
59
0
36
66
46
0
0
0
62
0
. Estadual e Municipal
256
0
210
0
236
256
289
124
101
157
163
17
. MORRINHOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
323
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
232
150
0
0
. Municipal Urbana
153
0
192
0
181
201
317
77
0
0
0
0
. Municipal Rural
371
0
437
0
802
161
654
157
0
0
19
0
. Estadual e Municipal
524
0
629
0
983
362
971
234
232
473
19
0
. MUCAMBO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
380
0
0
26
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
256
0
221
0
556
26
403
201
0
0
88
0
. Municipal Rural
110
0
101
0
272
0
164
0
0
0
334
0
. Estadual e Municipal
366
0
322
0
828
26
567
201
380
0
422
26
. M U LU N G U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
333
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
165
0
65
54
187
175
181
162
0
0
132
0
. Municipal Rural
77
8
26
56
85
164
69
141
0
0
81
0
. Estadual e Municipal
242
8
91
110
272
339
250
303
0
333
213
0
. NOVA OLINDA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
31
454
0
30
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
502
0
0
. Municipal Urbana
40
148
73
232
834
0
588
194
0
0
28
0
. Municipal Rural
52
0
79
0
221
0
57
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
92
148
152
232
1.055
0
645
194
31
956
28
30
. NOVA RUSSAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
231
943
0
80
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
503
0
579
0
838
588
922
473
0
0
1.429
0
. Municipal Rural
97
0
90
0
74
19
0
0
0
0
220
0
. Estadual e Municipal
600
0
669
0
912
607
922
473
231
943
1.649
80
. NOVO ORIENTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
559
608
0
43
. Estadual Rural
7
0
14
0
36
0
37
0
0
0
0
9
. Municipal Urbana
500
0
376
0
0
909
448
298
0
0
395
0
. Municipal Rural
393
0
309
0
34
846
4
657
0
0
938
0
. Estadual e Municipal
900
0
699
0
70
1.755
489
955
559
608
1.333
52
. OCARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
129
647
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
174
141
0
29
. Municipal Urbana
210
0
370
0
593
235
516
251
0
0
23
0
. Municipal Rural
128
0
220
0
473
132
367
195
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
338
0
590
0
1.066
367
883
446
303
788
23
29
. OROS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
537
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
399
12
0
449
619
497
575
452
0
0
171
0
. Municipal Rural
0
3
0
11
28
14
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
399
15
0
460
647
511
575
452
537
0
171
0
. PACA JUS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.887
432
0
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
179
0
0
0
. Municipal Urbana
454
415
591
429
1.234
1.471
1.747
574
0
0
0
0
. Municipal Rural
72
273
108
319
44
734
319
468
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
526
688
699
748
1.278
2.205
2.066
1.042
2.066
432
0
53
. P AC AT U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
735
1.658
0
175
. Estadual Rural
11
0
14
0
60
0
77
0
97
0
21
53
. Municipal Urbana
231
939
1.358
48
3.763
78
2.849
411
0
0
118
0
. Municipal Rural
0
0
112
0
340
0
69
0
0
0
13
0
. Estadual e Municipal
242
939
1.484
48
4.163
78
2.995
411
832
1.658
152
228
. P ACOT I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
287
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
110
0
107
257
0
45
168
0
0
35
0
. Municipal Rural
53
76
15
129
332
0
225
92
0
0
107
0
. Estadual e Municipal
53
186
15
236
589
0
270
260
0
287
142
0
. P AC U JA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
73
531
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
93
0
111
0
125
212
106
212
0
0
648
0
. Municipal Rural
30
0
31
0
11
17
0
0
0
0
31
0
. Estadual e Municipal
123
0
142
0
136
229
106
212
73
531
679
0
. PALHANO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
188
90
0
59
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
117
0
126
0
421
0
337
58
0
0
0
0
. Municipal Rural
68
0
48
0
0
77
0
75
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
185
0
174
0
421
77
337
133
188
90
0
59
. P A L M AC I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
67
111
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
485
0
0
. Municipal Urbana
141
0
135
0
361
0
200
108
0
0
63
0
. Municipal Rural
82
0
96
0
183
0
132
6
0
0
29
0
. Estadual e Municipal
223
0
231
0
544
0
332
114
67
596
92
0