DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800109
109
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
4.662
273
4.672
223
7.401
4.353
4.074
4.357
2.709
4.264
1.284
337
. S O LO N O P O L E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
297
271
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
342
0
349
0
718
166
550
198
0
0
1.735
0
. Municipal Rural
1
0
17
0
0
0
0
0
0
0
105
0
. Estadual e Municipal
343
0
366
0
718
166
550
198
297
271
1.840
0
. TABULEIRO DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
164
724
0
58
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
393
0
332
0
516
331
576
157
0
0
21
0
. Municipal Rural
91
0
162
0
95
389
225
221
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
484
0
494
0
611
720
801
378
164
724
21
58
. TAMBORIL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
467
617
0
29
. Estadual Rural
25
0
16
0
38
0
36
0
0
0
12
28
. Municipal Urbana
462
0
432
0
119
963
139
1.057
0
0
333
0
. Municipal Rural
126
0
161
0
24
266
14
70
0
0
205
0
. Estadual e Municipal
613
0
609
0
181
1.229
189
1.127
467
617
550
57
. T A R R A FA S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
276
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
81
0
96
0
312
0
230
108
0
0
0
0
. Municipal Rural
88
0
76
0
168
0
92
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
169
0
172
0
480
0
322
108
276
0
0
0
. T AU A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
734
741
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
191
251
0
0
. Municipal Urbana
392
346
497
220
508
1.175
370
1.029
0
0
588
0
. Municipal Rural
349
72
422
51
81
1.085
7
982
0
0
1.299
0
. Estadual e Municipal
741
418
919
271
589
2.260
377
2.011
925
992
1.887
0
. TEJUCUOCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
589
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
163
0
203
0
194
290
478
0
0
0
1.022
0
. Municipal Rural
37
272
40
282
21
776
198
333
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
200
272
243
282
215
1.066
676
333
589
0
1.022
0
. TIANGUA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.759
1.059
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
398
0
0
0
. Municipal Urbana
1.631
0
1.673
96
2.971
917
3.078
721
0
0
243
0
. Municipal Rural
517
0
583
0
958
336
651
152
0
0
153
0
. Estadual e Municipal
2.148
0
2.256
96
3.929
1.253
3.729
873
2.157
1.059
396
0
. TRAIRI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.419
406
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
508
0
0
. Municipal Urbana
513
0
771
21
1.879
40
1.454
458
0
0
0
0
. Municipal Rural
605
0
1.113
0
2.330
32
1.603
20
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.118
0
1.884
21
4.209
72
3.057
478
1.419
914
0
0
. TURURU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
594
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
46
1
240
0
7
563
99
486
0
0
0
0
. Municipal Rural
134
0
252
0
73
545
199
314
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
180
1
492
0
80
1.108
298
800
594
0
0
0
. UBA JARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
753
727
0
56
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
294
0
347
0
40
1.032
86
1.032
0
0
57
0
. Municipal Rural
459
0
506
0
82
1.049
109
643
0
0
117
0
. Estadual e Municipal
753
0
853
0
122
2.081
195
1.675
753
727
174
56
. UMARI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
37
267
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
15
70
69
10
45
123
98
148
0
0
29
0
. Municipal Rural
0
34
0
46
91
48
99
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
15
104
69
56
136
171
197
148
37
267
29
0
. UMIRIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
209
297
0
38
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
173
0
201
45
514
87
387
155
0
0
191
0
. Municipal Rural
219
8
239
6
540
45
356
107
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
392
8
440
51
1.054
132
743
262
209
297
191
38
. URUBURETAMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
300
842
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
151
194
316
64
228
734
138
718
0
0
183
0
. Municipal Rural
131
0
214
0
117
330
80
256
0
0
104
0
. Estadual e Municipal
282
194
530
64
345
1.064
218
974
300
842
287
0
. URUOCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
458
0
0
20
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
160
113
104
105
237
149
0
386
0
0
62
0
. Municipal Rural
170
0
179
0
324
148
280
145
0
0
102
0
. Estadual e Municipal
330
113
283
105
561
297
280
531
458
0
164
20
. V A R J OT A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
93
333
0
62
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
207
415
151
242
3
951
1
831
0
0
559
0
. Municipal Rural
117
0
81
0
0
177
0
11
0
0
235
0
. Estadual e Municipal
324
415
232
242
3
1.128
1
842
93
333
794
62
. VARZEA ALEGRE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
596
877
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
251
233
605
0
1.658
22
1.223
421
0
0
66
0
. Municipal Rural
184
0
122
0
298
0
44
5
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
435
233
727
0
1.956
22
1.267
426
596
877
66
0
. VICOSA DO CEARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.930
835
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
402
15
472
0
206
1.799
145
1.653
0
0
91
0
. Municipal Rural
819
51
1.294
52
111
2.053
132
1.601
0
0
191
0
. Estadual e Municipal
1.221
66
1.766
52
317
3.852
277
3.254
1.930
835
282
0