DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800110
110
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
DISTRITO FEDERAL
. Estadual Urbana
85
51
42.952
287
121.737
9.242
102.515
5.811
74.173
2.988
12.406
10.591
. Estadual Rural
68
53
2.664
132
8.162
2.537
5.314
408
1.904
0
355
289
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
153
104
45.616
419
129.899
11.779
107.829
6.219
76.077
2.988
12.761
10.880
. BRASILIA
. Estadual Urbana
85
51
42.952
287
121.737
9.242
102.515
5.811
74.173
2.988
12.406
10.591
. Estadual Rural
68
53
2.664
132
8.162
2.537
5.314
408
1.904
0
355
289
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
153
104
45.616
419
129.899
11.779
107.829
6.219
76.077
2.988
12.761
10.880
. ESPIRITO SANTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
12.884
281
41.751
18.694
68.787
25.298
5.223
13.796
. Estadual Rural
0
0
0
0
2.314
47
2.181
1.156
1.891
602
781
744
. Municipal Urbana
48.223
14.951
77.267
4.718
173.369
14.990
93.750
6.358
0
0
8.445
0
. Municipal Rural
1.624
1.529
9.672
889
22.759
3.171
9.498
2.667
0
0
422
0
. Estadual e Municipal
49.847
16.480
86.939
5.607
211.326
18.489
147.180
28.875
70.678
25.900
14.871
14.540
. AFONSO CLAUDIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
386
0
748
117
593
81
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
44
0
0
0
. Municipal Urbana
498
151
494
109
899
0
188
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
155
0
555
0
453
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
498
151
649
109
1.840
0
1.389
117
637
81
0
0
. AGUA DOCE DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
57
366
215
80
0
14
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
31
70
294
0
715
0
217
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
9
0
48
0
25
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
31
70
303
0
763
0
299
366
215
80
0
14
. AGUIA BRANCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
110
61
194
16
36
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
112
0
95
0
0
. Municipal Urbana
77
83
84
0
257
0
55
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
181
0
396
0
116
90
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
77
83
265
0
653
0
171
312
61
289
16
36
. A L EG R E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
348
0
427
727
533
117
35
83
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
179
445
546
25
1.043
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
34
0
86
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
179
445
580
25
1.477
0
427
727
533
117
35
83
. ALFREDO CHAVES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
100
91
129
29
23
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
226
0
184
0
543
56
345
41
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
20
86
12
100
0
38
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
226
20
270
12
643
56
383
141
91
129
29
23
. ALTO RIO NOVO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
340
0
0
228
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
180
0
188
0
471
0
61
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
21
0
45
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
180
0
209
0
516
0
401
0
0
228
0
0
. ANCHIETA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
157
0
419
672
0
132
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
342
302
527
113
1.543
135
929
242
0
0
109
0
. Municipal Rural
49
115
39
84
182
185
48
168
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
391
417
566
197
1.725
320
1.134
410
419
672
109
132
. A P I AC A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
85
49
104
15
45
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
90
128
0
299
0
197
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
29
0
59
0
54
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
90
157
0
358
0
251
85
49
104
15
45
. A R AC R U Z
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.050
259
1.674
901
253
333
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
88
0
17
15
. Municipal Urbana
1.574
0
2.785
19
4.749
483
3.474
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
173
0
459
0
1.020
142
242
100
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.747
0
3.244
19
5.769
625
4.766
359
1.762
901
270
348
. ATILIO VIVACQUA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
108
245
15
68
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
110
183
125
98
513
0
461
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
44
50
51
47
147
68
92
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
154
233
176
145
660
68
553
0
108
245
15
68
. BAIXO GUANDU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
101
217
412
321
11
60
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
230
324
584
0
1.410
161
917
0
0
0
32
0
. Municipal Rural
15
31
56
0
57
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
245
355
640
0
1.467
161
1.018
217
412
321
43
60
. BARRA DE SAO FRANCISCO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
138
0
524
158
584
389
149
127
. Estadual Rural
0
0
0
0
119
0
138
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
356
274
835
0
1.484
450
818
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
146
0
317
0
0
154
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
356
274
981
0
2.058
450
1.480
312
584
389
149
127
. BOA ESPERANCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
125
0
79
259
246
112
52
90
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
131
0
86
0
0
. Municipal Urbana
180
57
288
0
408
216
118
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
66
0
151
0
270
0
189
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
246
57
439
0
803
216
386
390
246
198
52
90
. BOM JESUS DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
88
0
61
39
91
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
95
125
156
64
462
0
224
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
5
0
3
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
95
125
161
64
465
0
224
88
0
61
39
91
. B R E J E T U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
399
72
159
0
24
. Estadual Rural
0
0
0
0
277
0
304
0
155
0
0
0
. Municipal Urbana
148
0
241
0
540
36
0
0
0
0
0
0