DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800111
111
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
0
0
198
0
242
0
0
103
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
148
0
439
0
1.059
36
304
502
227
159
0
24
. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
335
0
3.741
945
3.140
992
617
820
. Estadual Rural
0
0
0
0
132
0
477
0
180
0
29
38
. Municipal Urbana
2.926
1.765
3.614
157
8.169
1.143
2.668
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
31
0
123
0
384
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2.957
1.765
3.737
157
9.020
1.143
6.886
945
3.320
992
646
858
. C A R I AC I C A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.178
0
6.863
1.088
5.546
3.560
253
1.389
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2.986
195
8.643
309
20.531
1.550
9.658
712
0
0
1.885
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
245
59
0
54
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2.986
195
8.643
309
21.954
1.609
16.521
1.854
5.546
3.560
2.138
1.389
. C A S T E LO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
170
453
376
35
75
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
101
359
309
253
1.298
125
881
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
69
138
160
398
133
319
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
101
359
378
391
1.458
523
1.014
489
453
376
35
75
. CO L AT I N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
254
0
492
317
1.880
642
252
246
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1.990
159
2.388
37
4.499
870
3.047
454
0
0
7
0
. Municipal Rural
0
0
180
0
445
0
198
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.990
159
2.568
37
5.198
870
3.737
771
1.880
642
259
246
. CONCEICAO DA BARRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
208
0
250
107
800
66
67
174
. Estadual Rural
0
0
0
0
151
0
0
106
0
0
41
21
. Municipal Urbana
651
0
608
0
1.273
107
902
156
0
0
119
0
. Municipal Rural
142
0
240
0
238
211
149
112
0
0
51
0
. Estadual e Municipal
793
0
848
0
1.870
318
1.301
481
800
66
278
195
. CONCEICAO DO CASTELO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
385
213
236
81
44
59
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
154
95
193
0
528
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
29
76
36
229
102
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
154
124
269
36
757
102
385
213
236
81
44
59
. DIVINO DE SAO LOURENCO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
148
104
0
7
20
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
25
0
77
0
194
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
42
0
91
0
64
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
25
0
119
0
285
0
64
148
104
0
7
20
. DOMINGOS MARTINS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
277
0
201
305
453
422
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
102
388
329
0
588
0
394
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
100
567
0
1.402
111
923
154
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
102
488
896
0
2.267
111
1.518
459
453
422
0
0
. DORES DO RIO PRETO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
155
255
177
73
22
40
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
48
8
155
41
359
100
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
11
0
35
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
48
8
155
52
359
135
155
255
177
73
22
40
. ECO P O R A N G A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
233
0
752
195
487
143
8
42
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
254
243
454
0
560
217
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
35
0
75
0
203
0
0
54
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
289
243
529
0
996
217
752
249
487
143
8
42
. F U N DAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
246
12
117
188
31
65
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
384
0
419
0
1.055
0
660
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
11
0
22
0
48
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
395
0
441
0
1.103
0
906
12
117
188
31
65
. GOVERNADOR LINDENBERG
. Estadual Urbana
0
0
0
0
224
0
422
0
60
180
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
128
0
108
0
82
0
0
0
. Municipal Urbana
267
0
270
0
206
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
16
0
180
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
267
0
286
0
738
0
530
0
142
180
0
0
. G U AC U I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
158
246
257
60
95
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
669
0
572
0
1.159
281
911
0
0
0
26
0
. Municipal Rural
0
0
12
25
25
77
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
669
0
584
25
1.184
358
911
158
246
257
86
95
. GUARAPARI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
326
145
2.430
828
18
433
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
105
0
72
0
0
0
. Municipal Urbana
2.042
252
2.476
0
6.560
0
4.960
0
0
0
554
0
. Municipal Rural
0
0
359
0
1.068
0
506
0
0
0
121
0
. Estadual e Municipal
2.042
252
2.835
0
7.628
0
5.897
145
2.502
828
693
433
. I BAT I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
280
293
201
135
155
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
20
309
524
18
1.030
285
817
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
203
0
294
191
202
106
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
20
309
727
18
1.324
476
1.019
386
293
201
135
155
. I B I R AC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
13
0
484
31
13
245
42
73
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
146
110
263
0
601
52
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
16
0
43
0
22
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
146
110
279
0
657
52
506
31
13
245
42
73
. IBITIRAMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
147
0
128
354
245
0
18
28
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
104
25
124
80
0
405
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
69
15
117
22
203
72
156
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
173
40
241
102
350
477
284
354
245
0
18
28
. I CO N H A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
368
248
64
0
12