DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800112
112
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
340
0
261
0
480
114
100
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
28
0
77
0
57
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
340
0
289
0
557
114
157
368
248
64
0
12
. IRUPI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
452
179
75
38
37
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
100
162
288
0
706
0
184
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
67
0
195
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
100
162
355
0
901
0
184
452
179
75
38
37
. I T AG U AC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
47
0
41
400
171
111
0
17
. Estadual Rural
0
0
0
0
29
0
20
0
17
0
0
0
. Municipal Urbana
0
259
242
29
451
133
0
85
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
53
0
101
0
48
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
259
295
29
628
133
109
485
188
111
0
17
. ITAPEMIRIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
215
234
606
139
51
241
. Estadual Rural
0
0
0
0
158
0
88
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
36
833
690
11
1.632
270
876
248
0
0
215
0
. Municipal Rural
0
221
385
33
1.112
47
715
0
0
0
44
0
. Estadual e Municipal
36
1.054
1.075
44
2.902
317
1.894
482
606
139
310
241
. ITARANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
269
96
81
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
104
0
130
0
48
0
0
0
. Municipal Urbana
21
134
127
0
281
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
24
122
0
129
42
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
21
158
249
0
514
42
130
269
144
81
0
0
. IUNA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
138
0
165
887
480
273
71
135
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
213
117
586
37
1.484
0
338
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
124
19
353
41
82
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
213
117
710
56
1.975
41
585
887
480
273
71
135
. JAG U A R E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
632
0
492
319
0
83
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
487
0
523
0
1.030
209
235
0
0
0
176
0
. Municipal Rural
213
0
391
0
1.103
0
296
560
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
700
0
914
0
2.133
209
1.163
560
492
319
176
83
. JERONIMO MONTEIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
354
141
77
56
90
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
219
51
316
0
736
0
249
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
219
51
316
0
748
0
249
354
141
77
56
90
. JOAO NEIVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
172
154
27
67
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
282
0
306
0
637
144
643
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
19
0
30
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
282
0
325
0
667
144
643
0
172
154
27
67
. LARANJA DA TERRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
75
0
97
209
150
131
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
141
74
91
0
281
0
214
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
51
46
54
197
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
141
125
137
129
478
97
423
150
131
0
0
. L I N H A R ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
327
0
1.718
658
3.527
682
469
709
. Estadual Rural
0
0
0
0
164
0
108
43
0
0
13
19
. Municipal Urbana
3.763
600
4.363
28
9.881
286
5.828
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
219
0
705
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
3.763
600
4.582
28
11.077
286
7.654
701
3.527
682
482
728
. MANTENOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
227
266
303
84
0
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
79
300
0
587
202
181
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
0
17
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
79
302
0
604
202
408
266
303
84
0
11
. M A R AT A I Z ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
158
0
608
0
21
215
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
490
299
0
0
. Municipal Urbana
103
691
726
34
1.583
606
1.318
0
0
0
277
0
. Municipal Rural
26
146
325
0
875
0
680
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
129
837
1.051
34
2.458
606
2.156
0
1.098
299
298
215
. MARECHAL FLORIANO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
607
0
396
196
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
162
196
357
16
664
90
195
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
134
0
363
86
115
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
162
196
491
16
1.027
176
917
0
396
196
0
0
. MARILANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
336
0
166
115
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
95
139
204
33
446
51
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
93
0
206
29
126
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
95
139
297
33
652
80
462
0
166
115
0
0
. MIMOSO DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
501
214
393
50
75
145
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
151
0
99
0
0
0
. Municipal Urbana
337
0
337
0
833
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
187
0
567
0
295
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
337
0
524
0
1.400
0
947
214
492
50
75
145
. MONTANHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
215
320
271
165
64
108
. Estadual Rural
0
0
0
0
47
0
0
0
0
0
13
16
. Municipal Urbana
284
224
406
56
780
242
288
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
17
26
27
16
38
74
0
56
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
301
250
433
72
865
316
503
376
271
165
77
124
. MUCURICI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
190
148
0
20
22