DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800128
128
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
51
0
67
0
189
1
138
0
123
0
0
0
. TURVANIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
201
142
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
80
53
42
270
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
80
53
42
270
0
0
201
142
0
0
0
. TURVELANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
95
0
164
0
0
54
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
94
0
147
0
344
0
175
0
0
0
27
0
. Municipal Rural
0
0
5
0
16
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
94
0
152
0
360
0
270
0
164
0
27
54
. UIRAPURU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
52
0
73
0
0
7
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
59
0
181
0
107
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
59
0
181
0
159
0
73
0
0
7
. U R U AC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
238
0
890
753
528
491
41
97
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
665
676
0
1.607
0
196
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
17
0
8
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
665
676
0
1.862
0
1.094
753
528
491
41
97
. URUANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
317
0
357
53
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
110
60
270
0
646
0
210
0
0
0
15
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
110
60
270
0
646
0
527
0
357
53
15
0
. URUTAI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
129
0
65
0
0
40
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
54
80
0
168
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
54
80
0
168
0
129
0
65
0
0
40
. VALPARAISO DE GOIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.153
177
2.984
1.978
28
509
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1.668
15
4.236
18
11.184
0
6.643
0
0
0
672
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.668
15
4.236
18
11.184
0
8.796
177
2.984
1.978
700
509
. V A R JAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
160
0
121
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
25
0
76
0
244
0
0
0
0
0
45
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
25
0
76
0
244
0
160
0
121
0
45
0
. VIANOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
567
0
232
191
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
149
308
0
656
88
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
66
0
133
0
122
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
149
374
0
789
88
689
0
232
191
0
0
. VICENTINOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
159
0
244
0
0
90
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
118
17
248
0
608
0
253
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
118
17
248
0
608
0
412
0
244
0
0
90
. VILA BOA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
110
0
210
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
21
78
126
0
341
0
205
0
0
0
34
0
. Municipal Rural
0
0
19
0
26
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
21
78
145
0
367
0
315
0
210
0
34
0
. VILA PROPICIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
143
0
111
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
171
0
126
0
0
0
. Municipal Urbana
0
66
61
0
160
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
60
83
0
205
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
126
144
0
365
0
314
0
237
0
0
0
. M A R A N H AO
. Estadual Urbana
0
137
31
0
193
301
10.711
0
182.199
28.248
672
25.739
. Estadual Rural
0
0
0
0
5.337
0
5.098
0
32.406
3.589
1.547
4.231
. Municipal Urbana
65.326
9.889
92.775
4.342
180.055
80.905
164.380
88.907
824
0
57.978
491
. Municipal Rural
48.205
1.534
73.760
1.292
135.463
59.637
101.459
52.410
2.319
1
71.135
238
. Estadual e Municipal
113.531
11.560
166.566
5.634
321.048
140.843
281.648
141.317
217.748
31.838
131.332
30.699
. AC A I L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.588
420
40
260
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
693
0
0
24
. Municipal Urbana
1.030
288
2.145
132
3.751
2.323
3.247
2.173
0
0
346
0
. Municipal Rural
164
0
362
0
344
657
398
409
0
0
72
0
. Estadual e Municipal
1.194
288
2.507
132
4.095
2.980
3.645
2.582
3.281
420
458
284
. AFONSO CUNHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
417
10
0
67
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
74
0
148
0
161
162
214
291
0
0
210
0
. Municipal Rural
77
0
161
0
185
208
181
26
0
0
555
0
. Estadual e Municipal
151
0
309
0
346
370
395
317
417
10
765
67
. AGUA DOCE DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
376
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
437
0
0
28
. Municipal Urbana
53
0
86
0
55
171
3
251
0
0
343
0
. Municipal Rural
151
0
308
0
290
499
80
516
0
0
782
0
. Estadual e Municipal
204
0
394
0
345
670
83
767
813
0
1.125
28
. A LC A N T A R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
324
0
159
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
215
0
0
81
. Municipal Urbana
95
0
144
0
313
27
276
36
0
0
15
0