DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800132
132
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
499
192
0
60
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
64
0
0
43
. Municipal Urbana
191
0
499
0
1.172
0
1.072
145
0
0
1.556
0
. Municipal Rural
12
0
160
0
536
0
429
0
0
0
307
0
. Estadual e Municipal
203
0
659
0
1.708
0
1.501
145
563
192
1.863
103
. CARUTAPERA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
661
300
0
138
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
51
0
0
0
. Municipal Urbana
380
0
583
0
1.587
0
1.300
0
0
0
93
0
. Municipal Rural
128
0
206
0
617
0
516
0
0
0
63
0
. Estadual e Municipal
508
0
789
0
2.204
0
1.816
0
712
300
156
138
. CAXIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
554
0
4.880
325
25
377
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
1.009
30
0
26
. Municipal Urbana
1.369
0
2.634
0
5.601
1.649
4.873
1.933
0
0
1.079
0
. Municipal Rural
122
0
923
0
2.386
412
1.286
814
0
0
1.196
0
. Estadual e Municipal
1.491
0
3.557
0
7.987
2.061
6.713
2.747
5.889
355
2.300
403
. CEDRAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
431
0
0
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
47
0
60
0
0
189
21
155
0
0
32
0
. Municipal Rural
190
0
191
0
5
429
35
397
0
0
52
0
. Estadual e Municipal
237
0
251
0
5
618
56
552
431
0
84
31
. CENTRAL DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
398
0
0
35
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
118
0
154
0
19
401
56
342
0
0
30
0
. Municipal Rural
105
0
121
0
0
257
0
198
0
0
96
0
. Estadual e Municipal
223
0
275
0
19
658
56
540
398
0
126
35
. CENTRO DO GUILHERME
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
440
0
0
68
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
79
428
89
206
1
762
9
798
0
0
1.106
0
. Municipal Rural
334
0
231
0
240
368
101
415
0
0
878
0
. Estadual e Municipal
413
428
320
206
241
1.130
110
1.213
440
0
1.984
68
. CENTRO NOVO DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
522
0
0
270
. Estadual Rural
0
0
0
0
90
0
19
0
336
0
49
147
. Municipal Urbana
646
0
301
0
32
770
29
575
0
0
450
0
. Municipal Rural
705
0
399
0
374
525
227
611
0
0
595
0
. Estadual e Municipal
1.351
0
700
0
496
1.295
275
1.186
858
0
1.094
417
. CHAPADINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.405
721
27
212
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
88
0
0
0
. Municipal Urbana
1.175
0
1.591
0
909
2.911
1.387
2.599
0
0
500
0
. Municipal Rural
428
0
607
0
682
825
561
961
0
0
1.308
0
. Estadual e Municipal
1.603
0
2.198
0
1.591
3.736
1.948
3.560
2.493
721
1.835
212
. CIDELANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
475
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
114
0
0
0
. Municipal Urbana
283
0
141
0
454
94
0
614
0
0
0
0
. Municipal Rural
89
0
188
0
449
1
70
329
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
372
0
329
0
903
95
70
943
589
0
0
0
. CO D O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
3.537
462
0
538
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
336
49
0
0
. Municipal Urbana
1.240
219
1.858
202
5.557
26
5.332
276
0
0
1.368
0
. Municipal Rural
155
41
871
0
2.370
2
2.112
5
0
0
1.070
0
. Estadual e Municipal
1.395
260
2.729
202
7.927
28
7.444
281
3.873
511
2.438
538
. COELHO NETO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.314
526
0
441
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
684
0
944
0
2.337
87
2.117
389
0
0
1.306
0
. Municipal Rural
167
12
236
24
734
0
606
54
0
0
581
113
. Estadual e Municipal
851
12
1.180
24
3.071
87
2.723
443
1.314
526
1.887
554
. CO L I N A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
998
340
0
131
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
133
294
0
0
. Municipal Urbana
458
258
573
150
909
770
417
1.239
0
0
229
0
. Municipal Rural
330
0
327
0
645
289
97
612
0
0
407
0
. Estadual e Municipal
788
258
900
150
1.554
1.059
514
1.851
1.131
634
636
131
. CONCEICAO DO LAGO-ACU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
489
0
0
195
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
90
0
120
0
459
0
577
0
0
0
24
0
. Municipal Rural
236
0
360
0
927
0
696
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
326
0
480
0
1.386
0
1.273
0
489
0
24
195
. CO R OAT A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.742
734
0
168
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
178
0
0
65
. Municipal Urbana
336
0
1.228
0
1.623
911
948
2.051
0
0
549
0
. Municipal Rural
348
3
651
23
967
412
236
1.038
0
0
111
0
. Estadual e Municipal
684
3
1.879
23
2.590
1.323
1.184
3.089
1.920
734
660
233
. CURURUPU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
772
468
0
133
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
282
0
573
0
68
1.282
59
1.478
0
0
163
0
. Municipal Rural
52
0
215
0
134
426
59
362
0
0
238
0
. Estadual e Municipal
334
0
788
0
202
1.708
118
1.840
772
468
401
133
. DAV I N O P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
460
0
0
89
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
285
15
399
0
984
0
818
0
0
0
45
0
. Municipal Rural
21
0
38
0
101
0
82
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
306
15
437
0
1.085
0
900
0
460
0
45
89
. DOM PEDRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
570
306
0
122
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
8
160
408
0
854
63
989
95
0
0
66
0
. Municipal Rural
0
0
226
0
356
0
118
0
0
0
33
0
. Estadual e Municipal
8
160
634
0
1.210
63
1.107
95
570
306
99
122
. DUQUE BACELAR