DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800134
134
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. GRA JAU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.754
223
0
365
. Estadual Rural
0
0
0
0
472
0
442
0
601
0
37
143
. Municipal Urbana
559
108
1.458
64
747
3.201
142
3.393
0
0
404
0
. Municipal Rural
484
0
1.073
0
866
1.583
318
1.484
0
0
735
0
. Estadual e Municipal
1.043
108
2.531
64
2.085
4.784
902
4.877
2.355
223
1.176
508
. G U I M A R A ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
389
0
0
32
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
114
0
137
0
314
0
0
277
0
0
56
0
. Municipal Rural
105
0
166
0
3
372
2
355
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
219
0
303
0
317
372
2
632
389
0
56
32
. HUMBERTO DE CAMPOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.169
0
0
408
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
178
0
0
0
. Municipal Urbana
289
0
489
0
840
358
722
361
0
0
93
0
. Municipal Rural
254
0
543
0
1.220
118
1.118
171
0
0
218
0
. Estadual e Municipal
543
0
1.032
0
2.060
476
1.840
532
1.347
0
311
408
. I C AT U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
548
0
0
138
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
457
0
0
113
. Municipal Urbana
145
0
136
0
580
20
509
20
0
0
69
0
. Municipal Rural
363
13
555
0
1.415
9
1.222
18
0
0
284
0
. Estadual e Municipal
508
13
691
0
1.995
29
1.731
38
1.005
0
353
251
. IGARAPE DO MEIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
534
0
0
43
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
121
0
0
0
. Municipal Urbana
227
0
257
0
633
0
712
0
0
0
849
0
. Municipal Rural
279
0
209
0
623
0
485
0
0
0
537
0
. Estadual e Municipal
506
0
466
0
1.256
0
1.197
0
655
0
1.386
43
. IGARAPE GRANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
361
0
0
30
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
83
161
132
0
6
390
126
251
0
0
76
0
. Municipal Rural
51
183
111
0
59
198
5
221
0
0
261
0
. Estadual e Municipal
134
344
243
0
65
588
131
472
361
0
337
30
. I M P E R AT R I Z
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
617
0
7.590
779
214
1.114
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
50
0
0
59
. Municipal Urbana
4.124
736
5.255
23
13.998
50
11.921
0
0
0
999
0
. Municipal Rural
213
107
447
51
1.296
0
795
0
0
0
62
0
. Estadual e Municipal
4.337
843
5.702
74
15.294
50
13.333
0
7.640
779
1.275
1.173
. ITAIPAVA DO GRAJAU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
324
0
0
40
. Estadual Rural
0
0
0
0
211
0
122
0
27
0
5
143
. Municipal Urbana
133
0
228
0
121
459
109
360
0
0
94
0
. Municipal Rural
164
0
277
0
330
235
388
18
0
0
125
0
. Estadual e Municipal
297
0
505
0
662
694
619
378
351
0
224
183
. ITAPECURU MIRIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.562
251
21
148
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
1.037
0
0
94
. Municipal Urbana
631
0
1.051
0
1.864
1.067
1.617
1.259
0
0
146
0
. Municipal Rural
400
0
927
0
1.697
508
1.370
256
0
0
136
0
. Estadual e Municipal
1.031
0
1.978
0
3.561
1.575
2.987
1.515
2.599
251
303
242
. ITINGA DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
727
0
0
152
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
421
0
440
0
238
924
217
795
0
0
304
0
. Municipal Rural
234
0
179
0
98
336
81
348
0
0
281
0
. Estadual e Municipal
655
0
619
0
336
1.260
298
1.143
727
0
585
152
. JAT O BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
268
0
0
16
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
81
0
75
0
199
0
212
0
0
0
14
0
. Municipal Rural
140
0
174
0
518
0
375
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
221
0
249
0
717
0
587
0
268
0
14
16
. JENIPAPO DOS VIEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
137
0
0
62
. Estadual Rural
0
0
0
0
1.200
0
649
0
695
0
124
48
. Municipal Urbana
104
0
189
0
303
0
215
0
0
0
73
0
. Municipal Rural
401
0
777
0
703
0
617
0
0
0
232
0
. Estadual e Municipal
505
0
966
0
2.206
0
1.481
0
832
0
429
110
. JOAO LISBOA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
777
0
0
74
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
131
0
0
0
. Municipal Urbana
428
0
403
0
9
1.143
8
1.123
0
0
150
0
. Municipal Rural
141
0
289
0
4
689
3
572
0
0
58
0
. Estadual e Municipal
569
0
692
0
13
1.832
11
1.695
908
0
208
74
. JOSELANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
514
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
72
0
187
0
185
267
349
120
0
0
34
0
. Municipal Rural
82
0
249
0
385
218
239
274
0
0
11
0
. Estadual e Municipal
154
0
436
0
570
485
588
394
514
0
45
0
. JUNCO DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
199
0
0
32
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
100
0
126
0
248
0
75
128
0
0
61
0
. Municipal Rural
83
0
125
0
291
0
215
0
0
0
154
0
. Estadual e Municipal
183
0
251
0
539
0
290
128
199
0
215
32
. LAGO DA PEDRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.449
0
0
108
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
276
0
0
0
. Municipal Urbana
17
410
43
724
186
1.774
266
1.689
0
0
160
0
. Municipal Rural
118
44
300
118
793
197
592
108
0
0
136
0
. Estadual e Municipal
135
454
343
842
979
1.971
858
1.797
1.725
0
296
108
. LAGO DO JUNCO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
274
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
98
0
0
0