DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800133
133
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
497
0
0
16
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
173
0
202
0
547
16
461
75
0
0
147
0
. Municipal Rural
166
0
201
0
381
168
301
10
0
0
349
0
. Estadual e Municipal
339
0
403
0
928
184
762
85
497
0
496
16
. ES P E R A N T I N O P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
555
0
0
65
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
170
0
0
0
. Municipal Urbana
0
279
245
0
3
689
2
740
0
0
55
0
. Municipal Rural
0
0
229
0
1
538
1
506
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
279
474
0
4
1.227
3
1.246
725
0
55
65
. ES T R E I T O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.012
0
0
120
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
79
0
0
0
. Municipal Urbana
23
247
737
0
1.953
108
1.687
0
0
0
90
0
. Municipal Rural
0
0
227
0
537
0
543
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
23
247
964
0
2.490
108
2.230
0
1.091
0
90
120
. FEIRA NOVA DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
307
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
99
0
171
0
358
0
341
0
0
0
6
0
. Municipal Rural
16
0
90
0
242
0
263
0
0
0
10
0
. Estadual e Municipal
115
0
261
0
600
0
604
0
307
0
16
0
. FERNANDO FALCAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
74
0
0
22
. Estadual Rural
0
0
0
0
384
0
544
0
392
0
0
0
. Municipal Urbana
76
0
98
0
220
0
175
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
228
0
377
0
509
0
363
0
0
0
30
0
. Estadual e Municipal
304
0
475
0
1.113
0
1.082
0
466
0
30
22
. FORMOSA DA SERRA NEGRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
583
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
223
0
0
0
. Municipal Urbana
183
0
215
0
141
577
75
595
21
0
25
0
. Municipal Rural
182
0
229
0
78
572
62
540
0
0
98
0
. Estadual e Municipal
365
0
444
0
219
1.149
137
1.135
827
0
123
0
. FORTALEZA DOS NOGUEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
664
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
279
0
258
0
304
439
184
507
0
0
45
0
. Municipal Rural
48
0
116
0
148
121
37
129
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
327
0
374
0
452
560
221
636
664
0
45
0
. FO R T U N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
455
0
0
56
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
241
0
0
0
. Municipal Urbana
208
0
347
0
804
0
580
87
0
0
49
0
. Municipal Rural
210
0
293
0
684
48
425
136
0
0
91
0
. Estadual e Municipal
418
0
640
0
1.488
48
1.005
223
696
0
140
56
. GODOFREDO VIANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
368
0
0
136
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
283
0
551
0
521
0
0
0
92
0
. Municipal Rural
0
0
202
0
360
0
172
0
0
0
20
0
. Estadual e Municipal
0
0
485
0
911
0
693
0
368
0
112
136
. GONCALVES DIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
482
0
0
6
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
100
0
0
0
. Municipal Urbana
10
0
286
0
416
136
436
177
0
0
36
0
. Municipal Rural
48
0
305
0
522
86
233
112
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
58
0
591
0
938
222
669
289
582
0
36
6
. GOVERNADOR ARCHER
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
339
0
0
38
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
139
0
211
0
39
475
309
223
0
0
64
0
. Municipal Rural
73
0
99
0
115
93
7
93
0
0
69
0
. Estadual e Municipal
212
0
310
0
154
568
316
316
339
0
133
38
. GOVERNADOR EDISON LOBAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
335
0
0
152
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
161
0
0
66
. Municipal Urbana
137
0
81
0
737
0
876
0
0
0
51
0
. Municipal Rural
118
0
581
0
821
0
492
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
255
0
662
0
1.558
0
1.368
0
496
0
51
218
. GOVERNADOR EUGENIO BARROS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
315
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
182
0
0
0
. Municipal Urbana
114
0
135
0
0
435
0
444
0
0
0
0
. Municipal Rural
239
0
271
0
47
520
0
489
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
353
0
406
0
47
955
0
933
497
0
0
0
. GOVERNADOR LUIZ ROCHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
340
1
0
12
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
160
0
151
0
410
18
7
391
0
0
37
0
. Municipal Rural
65
0
73
0
190
0
15
102
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
225
0
224
0
600
18
22
493
340
1
37
12
. GOVERNADOR NEWTON BELLO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
242
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
283
0
185
0
38
426
330
86
0
0
546
0
. Municipal Rural
180
39
166
0
62
315
5
284
0
0
685
0
. Estadual e Municipal
463
39
351
0
100
741
335
370
242
0
1.231
0
. GOVERNADOR NUNES FREIRE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.101
0
28
110
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
577
0
535
0
124
1.291
11
1.128
0
0
263
0
. Municipal Rural
340
0
277
0
260
472
91
533
0
0
359
0
. Estadual e Municipal
917
0
812
0
384
1.763
102
1.661
1.101
0
650
110
. GRACA ARANHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
205
0
0
46
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
94
0
118
0
121
150
263
84
0
0
40
0
. Municipal Rural
65
0
83
0
177
36
68
17
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
159
0
201
0
298
186
331
101
205
0
40
46