DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800135
135
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
23
272
83
128
253
46
297
99
140
0
228
0
. Municipal Rural
85
36
103
48
363
0
218
0
13
0
79
0
. Estadual e Municipal
108
308
186
176
616
46
515
99
525
0
307
0
. LAGO DOS RODRIGUES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
345
0
0
35
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
85
0
0
0
. Municipal Urbana
0
59
0
178
0
351
0
339
0
0
101
0
. Municipal Rural
4
30
57
75
129
95
31
142
0
0
122
0
. Estadual e Municipal
4
89
57
253
129
446
31
481
430
0
223
35
. LAGO VERDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
734
0
0
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
92
0
183
0
140
340
48
472
0
0
18
0
. Municipal Rural
160
0
288
0
5
772
27
528
0
0
15
0
. Estadual e Municipal
252
0
471
0
145
1.112
75
1.000
734
0
33
31
. LAGOA DO MATO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
387
0
0
16
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
132
0
179
0
403
0
363
0
0
0
18
0
. Municipal Rural
128
0
140
0
369
0
345
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
260
0
319
0
772
0
708
0
387
0
18
16
. LAGOA GRANDE DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
429
0
0
54
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
112
0
0
. Municipal Urbana
102
0
190
0
6
554
3
510
0
0
46
0
. Municipal Rural
47
0
206
0
219
161
139
193
0
0
78
0
. Estadual e Municipal
149
0
396
0
225
715
142
703
429
112
124
54
. LAJEADO NOVO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
279
0
0
35
. Estadual Rural
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
144
0
124
0
0
319
64
281
0
0
270
0
. Municipal Rural
78
0
93
0
3
203
0
150
0
0
179
0
. Estadual e Municipal
222
0
217
0
9
522
64
431
279
0
449
35
. LIMA CAMPOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
500
0
0
50
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
190
0
176
0
25
437
5
684
0
0
75
0
. Municipal Rural
113
0
164
0
43
310
11
113
0
0
20
0
. Estadual e Municipal
303
0
340
0
68
747
16
797
500
0
95
50
. LO R E T O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
294
0
0
39
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
75
0
0
0
. Municipal Urbana
140
0
180
0
0
560
0
476
0
0
36
0
. Municipal Rural
78
0
108
0
0
295
0
236
0
0
39
0
. Estadual e Municipal
218
0
288
0
0
855
0
712
369
0
75
39
. LUIS DOMINGUES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
292
0
0
59
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
168
0
235
0
2
555
338
134
0
0
75
0
. Municipal Rural
21
0
35
0
11
59
0
29
0
0
12
0
. Estadual e Municipal
189
0
270
0
13
614
338
163
292
0
87
59
. MAGALHAES DE ALMEIDA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
287
42
0
49
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
327
0
0
4
. Municipal Urbana
318
0
216
0
10
513
5
538
0
0
214
0
. Municipal Rural
532
37
316
21
20
696
29
601
0
0
921
0
. Estadual e Municipal
850
37
532
21
30
1.209
34
1.139
614
42
1.135
53
. M A R AC AC U M E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
729
0
0
177
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
53
0
0
0
. Municipal Urbana
406
138
604
0
1.669
0
1.562
0
0
0
603
0
. Municipal Rural
41
0
75
0
212
0
162
0
0
0
46
0
. Estadual e Municipal
447
138
679
0
1.881
0
1.724
0
782
0
649
177
. MARAJA DO SENA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
96
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
228
29
226
8
148
58
205
0
0
0
0
. Municipal Rural
3
0
73
0
219
346
79
305
113
0
82
0
. Estadual e Municipal
3
228
102
226
227
494
137
510
209
0
82
0
. M A R A N H AOZ I N H O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
416
0
0
58
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
458
278
0
703
0
759
0
0
0
1.810
0
. Municipal Rural
258
0
172
0
530
0
328
0
0
0
800
0
. Estadual e Municipal
258
458
450
0
1.233
0
1.087
0
416
0
2.610
58
. MATA ROMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
631
0
0
106
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
158
0
0
0
. Municipal Urbana
131
0
298
0
257
660
0
867
0
0
54
0
. Municipal Rural
229
0
282
0
103
377
11
363
0
0
160
0
. Estadual e Municipal
360
0
580
0
360
1.037
11
1.230
789
0
214
106
. M AT I N H A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.048
0
0
33
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
219
0
253
0
801
0
836
0
0
0
5
0
. Municipal Rural
331
0
476
0
1.099
0
900
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
550
0
729
0
1.900
0
1.736
0
1.048
0
5
33
. M AT O ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
838
391
0
125
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
154
0
0
0
. Municipal Urbana
507
0
588
0
1.239
0
1.353
0
0
0
88
0
. Municipal Rural
286
0
511
0
1.239
0
1.268
0
0
0
39
0
. Estadual e Municipal
793
0
1.099
0
2.478
0
2.621
0
992
391
127
125
. MATOES DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
238
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
177
0
0
0
. Municipal Urbana
220
0
121
0
243
105
185
88
0
0
212
0
. Municipal Rural
219
0
148
0
308
86
255
29
0
0
692
0
. Estadual e Municipal
439
0
269
0
551
191
440
117
415
0
904
0
. MILAGRES DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
286
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
114
0
45
0
166
0
306
0
0
315
0
. Municipal Rural
129
97
64
50
25
222
0
237
0
0
858
0
. Estadual e Municipal
129
211
64
95
25
388
0
543
286
0
1.173
0