DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800136
136
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. MIRADOR
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
378
0
0
29
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
184
0
0
0
. Municipal Urbana
228
0
250
0
539
81
393
258
0
0
61
0
. Municipal Rural
201
0
289
0
718
0
499
185
0
0
151
0
. Estadual e Municipal
429
0
539
0
1.257
81
892
443
562
0
212
29
. MIRANDA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
730
0
0
60
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
94
0
0
0
. Municipal Urbana
320
0
506
0
1.147
58
1.018
43
0
0
42
0
. Municipal Rural
69
0
91
0
194
27
74
99
0
0
19
0
. Estadual e Municipal
389
0
597
0
1.341
85
1.092
142
824
0
61
60
. MIRINZAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
413
0
0
74
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
137
0
0
17
. Municipal Urbana
200
0
248
0
277
398
214
450
0
0
34
0
. Municipal Rural
124
0
156
0
236
134
77
184
0
0
20
0
. Estadual e Municipal
324
0
404
0
513
532
291
634
550
0
54
91
. M O N C AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
666
0
0
139
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
152
0
0
0
. Municipal Urbana
372
0
397
0
1.094
122
466
607
0
0
91
0
. Municipal Rural
441
13
549
3
1.448
52
961
34
0
0
559
0
. Estadual e Municipal
813
13
946
3
2.542
174
1.427
641
818
0
650
139
. MONTES ALTOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
266
0
0
40
. Estadual Rural
0
0
0
0
166
0
77
0
43
0
0
0
. Municipal Urbana
123
0
180
0
450
147
366
152
0
0
93
0
. Municipal Rural
7
0
55
0
78
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
130
0
235
0
694
147
443
152
309
0
93
40
. MORROS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
581
0
0
149
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
157
0
196
32
547
30
614
23
0
0
81
0
. Municipal Rural
278
0
434
7
1.034
12
858
0
0
0
489
0
. Estadual e Municipal
435
0
630
39
1.581
42
1.472
23
581
0
570
149
. NINA RODRIGUES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
381
0
0
103
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
232
0
0
14
. Municipal Urbana
288
11
224
14
538
0
464
187
0
0
70
0
. Municipal Rural
199
0
229
0
389
36
353
54
0
0
209
0
. Estadual e Municipal
487
11
453
14
927
36
817
241
613
0
279
117
. NOVA COLINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
205
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
34
0
140
0
18
345
4
320
0
0
38
0
. Municipal Rural
13
0
36
0
2
85
2
53
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
47
0
176
0
20
430
6
373
205
0
38
0
. NOVA IORQUE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
86
0
0
15
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
46
0
101
0
206
0
203
0
0
0
130
0
. Municipal Rural
7
0
33
0
77
0
81
0
33
0
0
0
. Estadual e Municipal
53
0
134
0
283
0
284
0
119
0
130
15
. NOVA OLINDA DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
569
0
0
131
. Estadual Rural
0
0
0
0
52
0
27
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
335
0
306
0
762
0
772
0
0
0
917
0
. Municipal Rural
187
0
187
0
669
0
324
0
0
0
426
0
. Estadual e Municipal
522
0
493
0
1.483
0
1.123
0
569
0
1.343
131
. OLHO D AGUA DAS CUNHAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
518
0
0
58
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
146
0
0
0
. Municipal Urbana
214
0
264
0
9
818
6
919
0
0
509
0
. Municipal Rural
166
0
207
0
4
665
4
458
0
0
548
0
. Estadual e Municipal
380
0
471
0
13
1.483
10
1.377
664
0
1.057
58
. OLINDA NOVA DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
333
0
0
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
230
0
0
0
. Municipal Urbana
254
0
213
0
482
0
484
105
0
0
51
0
. Municipal Rural
154
6
188
10
366
104
350
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
408
6
401
10
848
104
834
105
563
0
51
31
. PACO DO LUMIAR
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.505
477
0
403
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
405
282
0
24
. Municipal Urbana
0
0
0
0
424
0
494
0
0
0
44
0
. Municipal Rural
403
108
951
24
8.023
348
6.450
0
0
0
380
0
. Estadual e Municipal
403
108
951
24
8.447
348
6.944
0
2.910
759
424
427
. PALMEIRANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
571
0
0
75
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
109
0
0
0
. Municipal Urbana
94
0
115
0
293
0
403
0
0
0
18
0
. Municipal Rural
333
0
472
0
1.135
0
895
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
427
0
587
0
1.428
0
1.298
0
680
0
18
75
. P A R A I BA N O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
534
0
0
64
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
393
0
466
0
1.318
0
1.054
0
0
0
192
0
. Municipal Rural
58
0
105
0
278
0
128
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
451
0
571
0
1.596
0
1.182
0
534
0
192
64
. PARNARAMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
596
0
0
59
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
531
0
0
0
. Municipal Urbana
424
0
427
0
6
1.036
7
1.072
0
0
99
0