DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
71
0
55
0
1
189
1
178
0
0
193
0
. Municipal Rural
68
0
60
0
2
189
4
223
0
0
62
0
. Estadual e Municipal
139
0
115
0
3
378
5
401
251
0
255
28
. PRESIDENTE DUTRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
763
272
0
241
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
159
404
0
10
. Municipal Urbana
497
0
789
0
688
1.227
398
1.525
0
0
180
0
. Municipal Rural
184
0
241
0
231
485
125
255
0
0
86
0
. Estadual e Municipal
681
0
1.030
0
919
1.712
523
1.780
922
676
266
251
. PRESIDENTE JUSCELINO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
264
0
0
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
175
. Municipal Urbana
118
0
157
0
245
112
13
388
0
0
20
0
. Municipal Rural
197
0
287
0
139
462
132
307
0
0
61
0
. Estadual e Municipal
315
0
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0
384
574
145
695
264
0
81
228
. PRESIDENTE MEDICI
. Estadual Urbana
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0
0
0
0
0
0
0
195
0
0
30
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
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0
186
0
320
10
223
58
0
0
45
0
. Municipal Rural
68
0
70
0
173
17
131
26
0
0
90
0
. Estadual e Municipal
147
0
256
0
493
27
354
84
195
0
135
30
. PRESIDENTE SARNEY
. Estadual Urbana
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0
0
0
0
0
0
0
683
0
0
15
. Estadual Rural
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0
0
0
0
0
0
0
199
0
0
16
. Municipal Urbana
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0
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0
345
217
523
56
0
0
46
0
. Municipal Rural
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353
106
1.044
338
822
201
0
0
517
0
. Estadual e Municipal
602
123
580
106
1.389
555
1.345
257
882
0
563
31
. PRESIDENTE VARGAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
488
51
0
104
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
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0
194
0
475
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540
0
0
0
41
0
. Municipal Rural
308
0
217
0
584
0
429
0
0
0
461
0
. Estadual e Municipal
437
0
411
0
1.059
0
969
0
488
51
502
104
. PRIMEIRA CRUZ
. Estadual Urbana
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0
0
0
0
0
0
0
213
0
0
219
. Estadual Rural
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0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
147
0
122
0
313
0
318
0
0
0
105
0
. Municipal Rural
370
0
334
0
788
0
759
0
0
0
832
0
. Estadual e Municipal
517
0
456
0
1.101
0
1.077
0
213
0
937
219
. RAPOSA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
393
0
0
246
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
722
0
0
0
. Municipal Urbana
272
0
462
0
10
1.464
15
1.688
0
0
138
0
. Municipal Rural
106
0
201
0
10
842
2
380
0
0
97
0
. Estadual e Municipal
378
0
663
0
20
2.306
17
2.068
1.115
0
235
246
. R I AC H AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
716
0
0
43
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
195
0
0
0
. Municipal Urbana
258
0
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0
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0
0
0
. Municipal Rural
0
0
194
0
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0
0
0
. Estadual e Municipal
258
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0
1.545
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911
0
0
43
. RIBAMAR FIQUENE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
297
0
0
17
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
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0
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0
397
0
0
0
29
0
. Municipal Rural
15
0
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0
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0
108
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
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0
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0
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0
505
0
297
0
29
17
. ROSARIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
850
287
33
88
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
311
0
0
137
. Municipal Urbana
533
0
563
0
32
1.579
8
1.902
0
0
320
0
. Municipal Rural
518
6
508
6
221
1.117
79
728
0
0
531
0
. Estadual e Municipal
1.051
6
1.071
6
253
2.696
87
2.630
1.161
287
884
225
. S A M BA I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
202
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
92
0
104
0
206
53
232
17
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
95
0
205
0
164
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
92
0
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0
411
53
396
17
202
0
0
0
. SANTA FILOMENA DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
201
0
0
26
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
64
0
121
0
201
0
227
0
0
0
15
0
. Municipal Rural
5
0
169
0
202
111
210
0
0
0
88
0
. Estadual e Municipal
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0
290
0
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111
437
0
201
0
103
26
. SANTA HELENA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
754
380
0
177
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
203
0
0
17
. Municipal Urbana
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0
497
0
1.211
0
1.409
0
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0
932
0
. Municipal Rural
932
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924
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0
0
1.668
0
. Estadual e Municipal
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1.421
0
3.008
0
3.152
0
957
380
2.600
194
. SANTA INES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
96
0
0
2.589
772
0
357
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
267
0
29
49
. Municipal Urbana
1.468
52
1.702
53
2.809
1.712
4.110
414
0
0
796
0
. Municipal Rural
282
0
308
0
479
272
626
77
0
0
234
0
. Estadual e Municipal
1.750
52
2.010
53
3.288
2.080
4.736
491
2.856
772
1.059
406
. SANTA LUZIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.519
376
0
84
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
821
0
0
0
. Municipal Urbana
722
0
852
0
1.279
897
1.786
401
0
0
62
0
. Municipal Rural
887
0
1.160
0
1.567
1.411
2.236
496
0
0
77
0
. Estadual e Municipal
1.609
0
2.012
0
2.846
2.308
4.022
897
2.340
376
139
84