DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
694
0
630
0
135
1.434
23
1.170
0
0
352
0
. Estadual e Municipal
1.118
0
1.057
0
141
2.470
30
2.242
1.127
0
451
59
. PASSAGEM FRANCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
374
373
0
64
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
282
0
390
0
906
17
989
0
0
0
29
0
. Municipal Rural
168
0
210
0
516
0
217
0
0
0
28
0
. Estadual e Municipal
450
0
600
0
1.422
17
1.206
0
374
373
57
64
. PASTOS BONS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
395
269
0
118
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
92
0
0
0
. Municipal Urbana
733
0
509
0
21
983
78
987
0
0
830
305
. Municipal Rural
260
0
181
0
408
35
235
17
0
0
1.174
16
. Estadual e Municipal
993
0
690
0
429
1.018
313
1.004
487
269
2.004
439
. PAULINO NEVES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
424
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
674
0
0
0
. Municipal Urbana
169
0
219
0
485
17
379
59
0
0
30
0
. Municipal Rural
354
0
480
0
1.150
28
1.113
12
0
0
117
0
. Estadual e Municipal
523
0
699
0
1.635
45
1.492
71
1.098
0
147
0
. PAULO RAMOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
742
0
0
81
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
269
397
0
9
963
5
898
0
0
322
0
. Municipal Rural
146
0
250
0
3
686
51
387
0
0
917
0
. Estadual e Municipal
146
269
647
0
12
1.649
56
1.285
742
0
1.239
81
. PEDREIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
967
524
0
96
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
599
0
633
0
1.574
24
1.430
195
0
0
119
0
. Municipal Rural
100
0
121
0
344
0
322
0
0
0
26
0
. Estadual e Municipal
699
0
754
0
1.918
24
1.752
195
967
524
145
96
. PEDRO DO ROSARIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
634
0
0
64
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
114
0
0
72
. Municipal Urbana
270
0
298
0
678
0
528
276
0
0
164
0
. Municipal Rural
457
0
612
0
1.461
0
1.225
0
0
0
1.507
0
. Estadual e Municipal
727
0
910
0
2.139
0
1.753
276
748
0
1.671
136
. P E N A LV A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.246
0
0
111
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
212
0
0
28
. Municipal Urbana
457
0
509
18
1.396
0
1.140
175
0
0
50
0
. Municipal Rural
492
0
699
0
1.619
0
1.154
0
0
0
268
0
. Estadual e Municipal
949
0
1.208
18
3.015
0
2.294
175
1.458
0
318
139
. PERI MIRIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
448
0
0
28
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
68
0
65
0
6
310
4
511
0
0
64
0
. Municipal Rural
113
0
205
0
29
436
1
144
0
0
161
0
. Estadual e Municipal
181
0
270
0
35
746
5
655
448
0
225
28
. PERITORO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
559
0
0
62
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
413
0
0
30
. Municipal Urbana
149
0
175
0
119
408
399
213
0
0
103
0
. Municipal Rural
353
0
466
0
828
302
951
59
0
0
1.048
0
. Estadual e Municipal
502
0
641
0
947
710
1.350
272
972
0
1.151
92
. P I N DA R E - M I R I M
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
837
442
0
200
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
139
0
0
0
. Municipal Urbana
840
0
1.020
0
87
1.632
18
1.539
0
0
402
0
. Municipal Rural
438
0
1.124
0
77
658
12
579
0
0
167
0
. Estadual e Municipal
1.278
0
2.144
0
164
2.290
30
2.118
976
442
569
200
. PINHEIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.448
439
96
139
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
980
0
0
90
. Municipal Urbana
540
0
964
0
2.573
0
2.564
0
0
0
251
0
. Municipal Rural
460
0
946
0
2.902
0
2.497
0
0
0
347
0
. Estadual e Municipal
1.000
0
1.910
0
5.475
0
5.061
0
2.428
439
694
229
. PIO XII
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
706
0
0
131
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
200
0
0
50
. Municipal Urbana
343
0
356
0
856
170
1.008
43
0
0
1.001
0
. Municipal Rural
338
0
300
0
891
132
665
30
0
0
1.692
0
. Estadual e Municipal
681
0
656
0
1.747
302
1.673
73
906
0
2.693
181
. PIRAPEMAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
663
0
0
59
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
170
85
287
0
5
792
3
825
0
0
204
0
. Municipal Rural
138
0
165
0
1
442
1
372
0
0
398
0
. Estadual e Municipal
308
85
452
0
6
1.234
4
1.197
663
0
602
59
. POCAO DE PEDRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
402
0
0
18
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
141
0
0
0
. Municipal Urbana
30
364
31
174
188
310
332
182
181
0
110
0
. Municipal Rural
167
0
236
0
526
0
524
0
160
0
223
0
. Estadual e Municipal
197
364
267
174
714
310
856
182
884
0
333
18
. PORTO FRANCO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
793
0
0
111
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
259
787
311
304
297
1.178
330
958
0
0
121
0
. Municipal Rural
193
0
164
0
342
0
250
0
0
0
229
0
. Estadual e Municipal
452
787
475
304
639
1.178
580
958
793
0
350
111
. PORTO RICO DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
251
0
0
28