DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800139
139
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. SANTA LUZIA DO PARUA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
639
456
0
149
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
207
146
354
0
656
196
67
993
0
0
136
0
. Municipal Rural
173
50
288
35
733
0
706
0
0
0
204
0
. Estadual e Municipal
380
196
642
35
1.389
196
773
993
639
456
340
149
. SANTA QUITERIA DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
774
0
0
132
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
514
0
0
0
. Municipal Urbana
292
0
397
0
290
691
937
229
0
0
1.868
0
. Municipal Rural
443
0
442
0
856
353
942
16
0
0
2.762
0
. Estadual e Municipal
735
0
839
0
1.146
1.044
1.879
245
1.288
0
4.630
132
. SANTA RITA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.178
84
0
81
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
221
6
0
0
. Municipal Urbana
439
0
538
0
1.030
358
891
605
128
0
136
0
. Municipal Rural
354
0
679
0
1.194
377
569
405
255
0
686
20
. Estadual e Municipal
793
0
1.217
0
2.224
735
1.460
1.010
1.782
90
822
101
. SANTANA DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
173
0
0
34
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
169
0
0
0
. Municipal Urbana
64
0
79
0
0
198
0
277
0
0
185
0
. Municipal Rural
168
0
188
0
15
520
0
380
0
0
479
0
. Estadual e Municipal
232
0
267
0
15
718
0
657
342
0
664
34
. SANTO AMARO DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
489
0
0
207
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
83
0
190
0
476
0
427
37
0
0
16
0
. Municipal Rural
102
0
315
0
721
0
655
0
0
0
50
0
. Estadual e Municipal
185
0
505
0
1.197
0
1.082
37
489
0
66
207
. SANTO ANTONIO DOS LOPES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
416
0
0
29
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
108
0
0
0
. Municipal Urbana
202
0
230
0
569
0
613
0
0
0
10
0
. Municipal Rural
128
0
268
0
633
0
443
0
0
0
50
0
. Estadual e Municipal
330
0
498
0
1.202
0
1.056
0
524
0
60
29
. SAO BENEDITO DO RIO PRETO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.020
0
0
74
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
510
0
416
18
1.052
0
515
714
0
0
183
0
. Municipal Rural
216
0
258
0
738
0
205
353
0
0
816
0
. Estadual e Municipal
726
0
674
18
1.790
0
720
1.067
1.020
0
999
74
. SAO BENTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.269
247
0
88
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
540
0
597
0
1.227
253
1.381
179
0
0
442
118
. Municipal Rural
415
0
491
0
1.403
0
861
126
0
0
1.317
89
. Estadual e Municipal
955
0
1.088
0
2.630
253
2.242
305
1.269
247
1.759
295
. SAO BERNARDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
820
0
0
70
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
320
0
0
48
. Municipal Urbana
587
0
365
0
31
945
29
898
0
0
2.372
0
. Municipal Rural
673
0
412
0
227
747
0
851
0
0
3.564
0
. Estadual e Municipal
1.260
0
777
0
258
1.692
29
1.749
1.140
0
5.936
118
. SAO DOMINGOS DO AZEITAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
265
0
0
105
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
113
0
164
0
328
97
129
242
0
0
58
0
. Municipal Rural
39
0
60
0
174
0
143
0
0
0
33
0
. Estadual e Municipal
152
0
224
0
502
97
272
242
265
0
91
105
. SAO DOMINGOS DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.402
0
0
121
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
392
0
507
0
1.218
118
1.152
83
0
0
70
0
. Municipal Rural
437
0
508
0
1.291
0
1.061
0
0
0
291
0
. Estadual e Municipal
829
0
1.015
0
2.509
118
2.213
83
1.402
0
361
121
. SAO FELIX DE BALSAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
88
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
28
0
0
0
. Municipal Urbana
23
0
59
0
164
0
127
0
0
0
22
0
. Municipal Rural
12
0
59
0
179
0
114
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
35
0
118
0
343
0
241
0
116
0
22
0
. SAO FRANCISCO DO BREJAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
173
0
0
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
156
0
0
0
. Municipal Urbana
128
0
153
0
459
0
371
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
86
0
134
0
306
22
274
15
0
0
19
0
. Estadual e Municipal
214
0
287
0
765
22
645
15
329
0
19
11
. SAO FRANCISCO DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
225
0
0
14
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
109
0
0
0
. Municipal Urbana
101
0
60
66
0
274
0
225
0
0
175
0
. Municipal Rural
169
0
268
0
305
277
18
445
0
0
570
0
. Estadual e Municipal
270
0
328
66
305
551
18
670
334
0
745
14
. SAO JOAO BATISTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
683
0
0
20
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
178
0
112
0
506
0
853
0
0
0
25
0
. Municipal Rural
219
0
478
0
883
0
504
0
0
0
17
0
. Estadual e Municipal
397
0
590
0
1.389
0
1.357
0
683
0
42
20
. SAO JOAO DO CARU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
428
0
0
52
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
152
0
0
0
. Municipal Urbana
108
0
259
0
2
590
3
586
0
0
174
0