DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800141
141
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
72
68
247
0
1
517
7
548
0
0
26
0
. Municipal Rural
47
0
226
16
18
324
0
249
0
0
18
0
. Estadual e Municipal
119
68
473
16
19
841
7
797
344
0
44
82
. SENADOR LA ROCQUE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
576
0
0
41
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
121
0
0
0
. Municipal Urbana
196
0
217
0
3
529
0
566
0
0
262
0
. Municipal Rural
113
0
153
0
2
356
1
334
0
0
290
0
. Estadual e Municipal
309
0
370
0
5
885
1
900
697
0
552
41
. SERRANO DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
244
0
0
44
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
164
0
0
0
. Municipal Urbana
55
203
0
189
17
288
46
345
0
0
560
0
. Municipal Rural
290
0
230
0
22
414
13
547
0
0
638
0
. Estadual e Municipal
345
203
230
189
39
702
59
892
408
0
1.198
44
. SITIO NOVO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
476
0
0
67
. Estadual Rural
0
0
0
0
31
0
0
0
142
0
0
0
. Municipal Urbana
186
0
322
0
3
699
1
793
14
0
28
0
. Municipal Rural
224
0
305
0
710
0
537
141
0
0
17
0
. Estadual e Municipal
410
0
627
0
744
699
538
934
632
0
45
67
. SUCUPIRA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
272
0
0
32
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
63
0
0
0
. Municipal Urbana
193
0
189
0
37
523
0
445
0
0
19
0
. Municipal Rural
105
0
130
0
68
238
0
258
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
298
0
319
0
105
761
0
703
335
0
19
32
. SUCUPIRA DO RIACHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
179
0
0
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
67
0
93
0
214
28
229
64
0
0
0
0
. Municipal Rural
47
0
58
0
110
13
37
12
0
0
12
0
. Estadual e Municipal
114
0
151
0
324
41
266
76
179
0
12
11
. TASSO FRAGOSO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
382
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
127
0
304
0
598
0
504
0
0
0
52
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
255
0
177
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
127
0
304
0
853
0
681
0
382
0
52
0
. TIMBIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.007
0
0
56
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
454
24
703
0
1.737
145
1.681
64
0
0
115
0
. Municipal Rural
63
0
196
0
546
0
291
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
517
24
899
0
2.283
145
1.972
64
1.007
0
115
56
. TIMON
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
3.849
1.484
41
873
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
665
0
0
108
. Municipal Urbana
343
1.473
3.799
0
8.679
292
6.765
1.248
0
0
678
0
. Municipal Rural
248
0
779
11
1.886
11
1.647
8
0
0
241
0
. Estadual e Municipal
591
1.473
4.578
11
10.565
303
8.412
1.256
4.514
1.484
960
981
. TRIZIDELA DO VALE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
565
0
0
107
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
549
0
606
0
1.056
378
1.096
352
0
0
193
0
. Municipal Rural
72
0
108
0
180
25
133
21
0
0
63
0
. Estadual e Municipal
621
0
714
0
1.236
403
1.229
373
565
0
256
107
. TUFILANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
180
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
64
0
0
0
. Municipal Urbana
92
0
100
0
129
150
117
113
0
0
24
0
. Municipal Rural
89
0
115
0
188
96
116
122
0
0
22
0
. Estadual e Municipal
181
0
215
0
317
246
233
235
244
0
46
0
. TUNTUM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
580
223
0
62
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
394
0
0
0
. Municipal Urbana
231
124
301
134
714
357
655
303
0
0
59
0
. Municipal Rural
433
0
452
0
328
922
205
906
0
0
155
0
. Estadual e Municipal
664
124
753
134
1.042
1.279
860
1.209
974
223
214
62
. T U R I AC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.019
0
0
153
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
112
41
0
156
. Municipal Urbana
345
0
325
0
6
846
17
1.002
266
0
143
0
. Municipal Rural
913
0
942
0
44
1.851
58
2.286
1.745
1
394
0
. Estadual e Municipal
1.258
0
1.267
0
50
2.697
75
3.288
3.142
42
537
309
. TURILANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
723
0
0
120
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
105
0
0
0
. Municipal Urbana
331
0
377
0
10
931
13
943
0
0
750
0
. Municipal Rural
318
0
453
0
45
1.010
30
946
0
0
1.406
0
. Estadual e Municipal
649
0
830
0
55
1.941
43
1.889
828
0
2.156
120
. TUTOIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.851
0
0
202
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
97
292
0
0
. Municipal Urbana
267
0
356
0
718
125
743
21
0
0
61
0
. Municipal Rural
873
0
1.566
0
3.511
249
3.411
77
0
0
441
0
. Estadual e Municipal
1.140
0
1.922
0
4.229
374
4.154
98
1.948
292
502
202
. URBANO SANTOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.451
51
0
146
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
444
0
0
0
. Municipal Urbana
737
0
648
30
1.580
0
560
1.030
0
0
303
0
. Municipal Rural
396
0
485
0
1.228
0
1.075
92
0
0
873
0
. Estadual e Municipal
1.133
0
1.133
30
2.808
0
1.635
1.122
1.895
51
1.176
146