DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
96
0
193
0
5
491
1
477
0
0
204
0
. Estadual e Municipal
204
0
452
0
7
1.081
4
1.063
580
0
378
52
. SAO JOAO DO PARAISO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
319
0
0
81
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
76
0
0
0
. Municipal Urbana
278
0
314
0
0
540
0
476
0
0
133
68
. Municipal Rural
36
1
75
1
182
69
192
3
0
0
338
0
. Estadual e Municipal
314
1
389
1
182
609
192
479
395
0
471
149
. SAO JOAO DO SOTER
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
529
0
0
143
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
218
0
0
44
. Municipal Urbana
289
0
260
0
670
0
643
0
0
0
97
0
. Municipal Rural
307
0
325
17
806
0
730
0
0
0
59
0
. Estadual e Municipal
596
0
585
17
1.476
0
1.373
0
747
0
156
187
. SAO JOAO DOS PATOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
547
320
0
136
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
500
0
586
0
369
1.016
93
1.236
0
0
200
0
. Municipal Rural
57
0
76
0
218
0
0
0
0
0
33
0
. Estadual e Municipal
557
0
662
0
587
1.016
93
1.236
547
320
233
136
. SAO JOSE DE RIBAMAR
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.417
885
0
158
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
148
0
837
486
19
642
. Municipal Urbana
26
0
212
0
309
1.545
43
2.376
0
0
101
0
. Municipal Rural
589
0
2.075
27
934
9.468
177
7.619
0
0
375
0
. Estadual e Municipal
615
0
2.287
27
1.243
11.013
368
9.995
2.254
1.371
495
800
. SAO JOSE DOS BASILIOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
256
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
173
0
65
0
213
0
263
0
0
0
23
0
. Municipal Rural
100
0
143
0
303
0
208
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
273
0
208
0
516
0
471
0
256
0
23
0
. SAO LUIS
. Estadual Urbana
0
137
31
0
193
205
9.175
0
23.568
8.667
130
3.939
. Estadual Rural
0
0
0
0
18
0
1.241
0
2.263
198
1.023
648
. Municipal Urbana
2.198
276
5.742
239
26.760
249
22.263
8
0
0
2.929
0
. Municipal Rural
1.094
0
3.158
0
10.031
0
6.977
0
0
0
763
0
. Estadual e Municipal
3.292
413
8.931
239
37.002
454
39.656
8
25.831
8.865
4.845
4.587
. SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
612
0
0
143
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
314
0
290
0
456
0
326
394
0
0
106
0
. Municipal Rural
258
0
455
0
1.734
0
408
311
0
0
445
0
. Estadual e Municipal
572
0
745
0
2.190
0
734
705
612
0
551
143
. SAO MATEUS DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.544
0
0
171
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
156
0
0
. Municipal Urbana
443
0
734
0
996
1.217
520
1.586
0
0
182
0
. Municipal Rural
125
2
307
9
341
422
113
387
0
0
237
0
. Estadual e Municipal
568
2
1.041
9
1.337
1.639
633
1.973
1.544
156
419
171
. SAO PEDRO DA AGUA BRANCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
477
0
0
54
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
193
0
360
0
833
0
706
0
0
0
266
0
. Municipal Rural
17
0
33
0
77
0
42
0
0
0
47
0
. Estadual e Municipal
210
0
393
0
910
0
748
0
477
0
313
54
. SAO PEDRO DOS CRENTES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
220
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
97
0
126
0
258
57
237
88
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
42
0
0
123
0
84
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
97
0
168
0
258
180
237
172
220
0
0
0
. SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
542
0
0
10
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
296
0
389
15
769
266
740
115
0
0
0
0
. Municipal Rural
20
0
112
0
280
42
246
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
316
0
501
15
1.049
308
986
115
542
0
0
10
. SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
160
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
112
0
0
0
. Municipal Urbana
51
0
54
0
164
0
208
0
0
0
76
0
. Municipal Rural
85
0
129
0
280
0
234
0
0
0
133
0
. Estadual e Municipal
136
0
183
0
444
0
442
0
272
0
209
0
. SAO ROBERTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
201
0
0
24
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
101
0
85
0
220
0
316
0
0
36
0
. Municipal Rural
0
95
0
81
0
189
63
0
0
0
160
0
. Estadual e Municipal
0
196
0
166
0
409
63
316
201
0
196
24
. SAO VICENTE FERRER
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
447
0
0
98
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
81
437
0
0
. Municipal Urbana
145
13
220
0
542
0
826
0
0
0
46
0
. Municipal Rural
294
0
371
0
832
14
462
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
439
13
591
0
1.374
14
1.288
0
528
437
46
98
. S AT U B I N H A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
319
0
0
66
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
53
0
113
0
311
0
328
0
0
0
70
0
. Municipal Rural
39
0
142
0
491
0
474
0
0
0
360
0
. Estadual e Municipal
92
0
255
0
802
0
802
0
319
0
430
66
. SENADOR ALEXANDRE COSTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
344
0
0
82