DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800144
144
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
21
793
798
0
2.107
12
1.479
199
653
73
31
16
. D EO DA P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
366
187
266
75
0
25
. Estadual Rural
0
0
0
0
113
0
210
3
129
0
0
0
. Municipal Urbana
61
71
277
0
542
73
0
0
0
0
97
0
. Municipal Rural
0
39
77
0
105
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
61
110
354
0
760
73
576
190
395
75
97
25
. DOIS IRMAOS DO BURITI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
103
0
194
60
21
66
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
31
91
87
81
. Municipal Urbana
16
159
204
0
449
35
247
3
0
0
71
0
. Municipal Rural
0
0
167
0
430
0
273
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
16
159
371
0
879
35
623
3
225
151
179
147
. DOURADINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
272
0
158
67
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
77
51
107
0
301
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
26
0
72
0
50
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
77
51
133
0
373
0
322
0
158
67
0
0
. DOURADOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
301
0
5.962
1.026
5.114
912
116
38
. Estadual Rural
0
0
0
0
141
0
375
0
647
85
155
186
. Municipal Urbana
3.949
13
3.890
0
11.564
1.522
3.196
30
0
0
204
0
. Municipal Rural
84
39
630
26
2.347
310
1.497
137
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
4.033
52
4.520
26
14.353
1.832
11.030
1.193
5.761
997
475
224
. ELDORADO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
272
86
389
20
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
33
0
24
0
12
0
0
0
. Municipal Urbana
69
147
259
0
748
0
224
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
11
26
0
74
0
59
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
69
158
285
0
855
0
579
86
401
20
0
0
. FATIMA DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
738
91
510
39
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
113
0
58
0
0
. Municipal Urbana
492
0
394
0
1.011
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
52
0
63
0
153
0
0
0
0
0
17
0
. Estadual e Municipal
544
0
457
0
1.164
0
738
204
510
97
17
0
. F I G U E I R AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
156
0
103
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
65
0
83
27
276
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
65
0
83
27
276
0
156
0
103
0
0
0
. GLORIA DE DOURADOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
361
92
311
23
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
49
0
49
0
21
0
0
0
. Municipal Urbana
0
204
221
0
498
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
204
221
0
547
0
410
92
332
23
0
0
. GUIA LOPES DA LAGUNA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
569
45
222
88
0
55
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
133
254
0
744
3
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
133
254
0
744
3
569
45
222
88
0
55
. I G U AT E M I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
62
0
477
136
430
35
0
30
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
224
11
332
0
604
249
59
0
0
0
94
0
. Municipal Rural
0
0
53
0
120
0
92
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
224
11
385
0
786
249
628
136
430
35
94
30
. INOCENCIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
387
0
242
43
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
21
0
52
0
19
0
0
0
. Municipal Urbana
12
163
182
0
424
70
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
39
0
79
0
46
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
12
163
221
0
524
70
485
0
261
43
0
0
. ITAPORA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
684
136
465
68
0
26
. Estadual Rural
0
0
0
0
155
0
115
0
90
0
0
0
. Municipal Urbana
0
389
395
0
838
150
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
389
395
0
993
150
799
136
555
68
0
26
. I T AQ U I R A I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
748
5
348
92
0
25
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
192
0
178
0
0
0
. Municipal Urbana
0
250
329
0
1.018
0
0
0
0
0
77
0
. Municipal Rural
0
0
138
0
478
0
204
0
0
0
63
0
. Estadual e Municipal
0
250
467
0
1.496
0
1.144
5
526
92
140
25
. IVINHEMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.215
0
649
224
3
41
. Estadual Rural
0
0
0
0
20
0
125
0
53
0
0
0
. Municipal Urbana
267
316
716
22
1.384
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
29
0
511
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
267
316
745
22
1.915
0
1.340
0
702
224
3
41
. JA P O R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
169
0
115
0
259
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
153
0
0
0
. Municipal Urbana
110
72
221
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
60
0
125
0
804
0
592
98
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
170
72
346
0
973
0
707
98
412
0
0
0
. JA R AG U A R I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
310
1
159
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
50
31
6
0
0
. Municipal Urbana
83
0
128
0
369
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
18
0
16
60
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
83
0
146
0
385
60
310
51
190
6
0
0
. JA R D I M
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.158
1
646
124
25
16
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
437
526
23
1.504
0
181
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
23
0
79
0
53
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
437
549
23
1.583
0
1.392
1
646
124
25
16
. JAT E I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
186
0
158
0
85
0
18
5
. Estadual Rural
0
0
0
0
53
1
47
7
37
0
0
0